jusbrasil.com.br
19 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
Publicado por Supremo Tribunal Federal
ano passado
Detalhes da Jurisprudência
Processo
ADI 0080941-18.2018.1.00.0000 AL 0080941-18.2018.1.00.0000
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Partes
REQTE.(S) : PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA, INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS
Publicação
27/11/2020
Julgamento
24 de Agosto de 2020
Relator
ROBERTO BARROSO
Documentos anexos
​
Inteiro TeorSTF_ADI_6038_c4516.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1132984217/acao-direta-de-inconstitucionalidade-adi-6038-al-0080941-1820181000000/inteiro-teor-1132984239

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 2 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 5537 AL

Direito constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Programa Escola Livre. Lei estadual. Vícios formais (de competência e de iniciativa) e afronta ao pluralismo de ideias. Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada procedente. I. Vícios formais da Lei 7.800/2016 do Estado de Alagoas: 1. Violação à competência …
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Direta de Inconstitucionalidade: ADI 0020590-72.2018.8.08.0000

DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0020590-72.2018.8.08.0000 REQUERENTE: PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA RELATOR: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE LEI MUNICIPAL INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO …
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
há 2 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 5537 AL 4001148-30.2016.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 47 24/08/2020 PLENÁRIO AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.537 ALAGOAS RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S) :…