jusbrasil.com.br
10 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

REQTE.(S) : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL, REQTE.(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - CNTE, INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Publicação

Julgamento

Relator

EDSON FACHIN

Documentos anexos

Inteiro TeorSTF_ADI_5599_12a8b.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1132108894/acao-direta-de-inconstitucionalidade-adi-5599-df-0057874-9220161000000/inteiro-teor-1132108915

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 25 anos

Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 295 DF

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 7 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-25.2013.8.26.0660 SP XXXXX-25.2013.8.26.0660

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 5 meses

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 6991 DF XXXXX-84.2021.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 4 anos

Supremo Tribunal Federal STF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: ADPF 425 DF

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 3 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 5709 DF XXXXX-30.2017.1.00.0000