jusbrasil.com.br
16 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX PR XXXXX-23.2015.4.04.7000

Supremo Tribunal Federal
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

ALEXANDRE DE MORAES

Documentos anexos

Inteiro TeorSTF_RE_1178310_dce7c.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REJEIÇÃO.

1. O acórdão embargado contém fundamentação apta e suficiente a resolver todos os pontos do recurso que lhe foi submetido.
2. Ausentes omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, não há razão para qualquer reparo.
3. Embargos de declaração rejeitados.

Acórdão

O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 23.10.2020 a 3.11.2020.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1128737287/embdecl-no-recurso-extraordinario-re-1178310-pr-5037789-2320154047000

Informações relacionadas

Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - Apelação: AC XXXXX-10.2014.4.02.5101 RJ XXXXX-10.2014.4.02.5101

Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - Apelação: AC XXXXX-86.2014.4.02.5001 ES XXXXX-86.2014.4.02.5001

Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Jurisprudênciahá 7 meses

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA: ApelRemNec XXXXX-31.2020.4.03.6119 SP

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 2 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX PR XXXXX-23.2015.4.04.7000

Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - Apelação: AC XXXXX-41.2015.4.02.5001 ES XXXXX-41.2015.4.02.5001