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26 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO HABEAS CORPUS : HC 0101440-52.2020.1.00.0000 SP 0101440-52.2020.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
ano passado
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 0101440-52.2020.1.00.0000 SP 0101440-52.2020.1.00.0000
Órgão Julgador
Segunda Turma
Partes
AGTE.(S) : JULIANA CORREA ALVES, AGTE.(S) : JEAN LUCAS DONANGELO, AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
28/10/2020
Julgamento
6 de Outubro de 2020
Relator
CELSO DE MELLO
Documentos anexos
Inteiro TeorSTF_HC_190515_55aa4.pdf
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Ementa

E M E N T A: “HABEAS CORPUS” – PLEITO FORMULADO COM APOIO EM FUNDAMENTOS NÃO EXAMINADOS PELO TRIBUNAL APONTADO COMO COATOR – SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – HIPÓTESE DE INCOGNOSCIBILIDADE DO “WRIT” CONSTITUCIONAL – PRECEDENTESRECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO.

Acórdão

A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 6.10.2020.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1113017780/agreg-no-habeas-corpus-hc-190515-sp-0101440-5220201000000

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