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2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO HABEAS CORPUS: HC 190515 SP 010XXXX-52.2020.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

Segunda Turma

Partes

AGTE.(S) : JULIANA CORREA ALVES, AGTE.(S) : JEAN LUCAS DONANGELO, AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Publicação

28/10/2020

Julgamento

6 de Outubro de 2020

Relator

CELSO DE MELLO

Documentos anexos

Inteiro TeorSTF_HC_190515_55aa4.pdf
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Ementa

E M E N T A: “HABEAS CORPUS” – PLEITO FORMULADO COM APOIO EM FUNDAMENTOS NÃO EXAMINADOS PELO TRIBUNAL APONTADO COMO COATOR – SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – HIPÓTESE DE INCOGNOSCIBILIDADE DO “WRIT” CONSTITUCIONAL – PRECEDENTESRECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO.

Acórdão

A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 6.10.2020.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1113017780/agreg-no-habeas-corpus-hc-190515-sp-0101440-5220201000000