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27 de Novembro de 2020
2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0095623-07.2020.1.00.0000 MG 0095623-07.2020.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
há 3 meses
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 0095623-07.2020.1.00.0000 MG 0095623-07.2020.1.00.0000
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
PACTE.(S) : LAURA GERALDA GATTI, IMPTE.(S) : VINICIUS BORGES MESCHICK DA SILVA, COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
02/09/2020
Julgamento
24 de Agosto de 2020
Relator
MARCO AURÉLIO
Documentos anexos
Inteiro TeorSTF_HC_187164_2fbef.pdf
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Ementa

PRISÃO PREVENTIVAFLAGRANTEPERICULOSIDADE.

Precedida a prisão preventiva de flagrante, tem-se sinalizada a periculosidade e viável a custódia provisória.

Acórdão

A Turma, por maioria, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Luís Roberto Barroso. Primeira Turma, Sessão Virtual de 14.8.2020 a 21.8.2020.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1100307827/habeas-corpus-hc-187164-mg-0095623-0720201000000