Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 8/4

20h – Grandes Julgamentos do STF
O programa apresenta os impactos de um julgamento decisivo para a troca recente do ministro da Justiça, no qual o Plenário derrubou a validade de resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia a atuação de promotores em cargos do Executivo. O relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), ministro Gilmar Mendes, destacou que a regra do CNMP estava em desacordo com a Constituição Federal, que veda aos promotores e procuradores o exercício de outra função pública, salvo uma de magistério. Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu em parte, em parte. Os detalhes do julgamento, os votos e os impactos do que foi determinado pelo tribunal você vê na edição desta semana, que conta com a participação da advogada da área de Direito Constitucional Damaris Medina.
Reapresentações: 9/4, às 15h; 10/4, às 10h30; 11/4, às 6h30; 13/4, às 9h.

20h30 - Iluminuras
Com 30 livros publicados e uma biblioteca de sete mil exemplares, o advogado e diplomata Paulo Roberto de Almeida conta as experiências nos países onde viveu e fala de sua compulsão pelas Letras. No segundo bloco, o doutor em Direito Constitucional João Carlos Aragão fala da relação entre o universo jurídico e o da literatura, e conta detalhes dos quatro livros que lançou.
Reapresentações: 9/4, às 11h; 10/4, às 11h30; 11/4, às 21h; 12/4, às 22h30; 13/4, às 22h30 e 14/4, às 7h.

21h – Cine Brasil
O Cine Brasil volta no tempo para mostrar a antiga cidade de Maurícia – atual Recife. Modernizada por Maurício de Nassau, a capital de Pernambuco tinha um observatório astronômico já no século XVII e a maior ponte do novo mundo até então. Quase 400 anos depois, parte dos moradores têm saudade de Nassau (considerado o “melhor prefeito do Recife” por muitos). Mas qual é o motivo de tanta consideração por um conquistador? A pergunta é o ponto de partida do documentário “Doce Brasil Holandês”. A diretora Monica Schmiedt levou duas historiadoras de mesmo sobrenome à cidade: a brasileira Kalina Vanderlei e a alemã Sabrina Van der Ley. Coube à dupla explorar o legado deixado por Nassau nos 24 anos em que os holandeses ficaram no Brasil.
Reapresentações: 9/4, às 20h30; e 10/4, às 23h.

Sábado, 9/4

8h - Saber Direito Debate
A especialista em Direito Tributário Juliana D’Avila. Fala sobre o Sistema Tributário Nacional, tema do curso ministrado durante a semana.
Reapresentações: 9/4, às 19h; e 10/4, às 5h30 e às 10h.

10h - Saber Direito Responde
Juliana D’Avila Oliveira explica aos acadêmicos o conceito e origem do Direito Tributário e responde a perguntas sobre recolhimento parcial de tributos, pagamento de obrigação acessória e parafiscalidade.
Reapresentações: 9/4, às 17h; 10/4, à 0h e às 15h.

12h30 – Forum
Estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) indica que, dos cerca de 5.500 municípios brasileiros, mais de mil registraram mortalidade infantil de até cinco óbitos para cada mil crianças nascidas vivas em 2013, enquanto em 32 cidades a taxa superava 80 óbitos para cada mil nascidas vivas. O Fórum desta semana discute mortalidade infantil no Brasil, com a participação da advogada especialista em Saúde Pública Melanie Peixoto, e do representante da Associação Nacional de Desenvolvimento de Políticas Sociais, Rubens Bias.
Reapresentações: 10/4, às 18h; 11/4, às 11h30; 12/4, às 9H30; e 13/4, às 11h.

13h30 – Plenárias
Entre os destaques da semana do programa Plenárias está a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Segurança (MS) 34023, de conceder liminar ao Estado de Santa Catarina para que possa realizar o pagamento da dívida repactuada com a União acumulada de forma linear, e não capitalizada. A decisão foi tomada na sessão de quinta-feira (7), quando a Corte deu provimento a agravo regimental contra decisão do relator do caso, ministro Edson Fachin, que entendeu incabível mandado de segurança para questionar o decreto presidencial que regulamentou a lei sobre a repactuação da dívida dos estados. A maioria da Corte adotou a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, no sentido do cabimento do mandado de segurança.
Outro destaque é o início do julgamento, na sessão de quarta-feira (6) de novos embargos declaratórios apresentados pelo senador Ivo Narciso Cassol (PP-RO), por Erodi Antônio Matt e Salomão da Silveira, condenados na Ação Penal (AP) 565 pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando Cassol foi prefeito da cidade de Rolim de Moura (RO). A ministra Cármen Lúcia, relatora, apresentou seu voto rejeitando os embargos opostos pela defesa de Erodi Matt, e o julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Reapresentações: 9/4, às 19h30 e 23h30; 10/4, às 9h30, 19h30 e 23h30; e 11/4, às 9h30.

20h - Meio Ambiente por Inteiro
Pesquisa do IBGE mostra que o total da demanda habitacional está acumulado em seis milhões de unidades e o mercado entra em ritmo acelerado para satisfazer o desejo pela casa própria, criando uma oportunidade de negócio. O programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana investiga o impacto que as construções causam na natureza.
Reapresentações: 10/4, às 8h; 11/4, às 18h; 12/4, às 10h; 13/4, às 12h30; 14/4, às 21h; 15/4, às 12h30 e 22h30.

21h30 – Repórter Justiça
O programa desta semana vai mostrar as leis sobre imóveis abandonados. De acordo com o artigo 1.276 do Código Civil, o imóvel urbano que o proprietário abandonar e não apresentar a intenção de conservar poderá ser arrecadado como bem vago depois de três anos e passar a propriedade do município ou do Distrito Federal.
Reapresentações: 10/4, às 11h; 11/4, às 12h; 12/4, às 19h; 13/4 às 22h30 e 14/4 às 7h30.

Domingo, 10/4

20h – Refrão
Um dos maiores representantes da gaita de blues no Brasil e criador da Banda Blues Etílicos, Flávio Guimarães e o guitarrista e compositor Netto Rockfeller são os convidados do programa Refrão desta semana. Eles falam sobre o mais recente CD “Nice and Easy” e a história do gênero que influenciou a música no mundo.
Reapresentações: 11/04, às 13h30; 12/04, às 11h30; 13/04, às 10h; 14/04, às 19h; e 15/09, às 18h.

21h – Academia
O mestre em Direito Igor Pinho dos Santos explica a trajetória do imigrante no Brasil e como esse conceito se transformou ao longo dos anos. O estudo aborda as políticas públicas imigratórias desde o início do século XIX até 2015 e revela a necessidade de atualização da legislação válida nos dias de hoje. Para debater o assunto, participam do programa o doutor em Antropologia Luiz Eduardo Abreu e a mestre em Direito Internacional Ana Flávia Velloso.
Reapresentações: 11/4, às 10h; 12/4, às 12h30; 13/4, às 19h30; 14/4, às 20h e 16/4, às 6h30.

Segunda, 11/4, a sexta-feira, 15/4

8h – Saber Direito Aula
O professor Francion Santos, especialista em Direito Constitucional, ministra curso sobre a organização, garantias, princípios constitucionais-estatutários da magistratura, foro por prerrogativa de função dos magistrados e composição dos órgãos do Poder Judiciário. Francion Santos da Silva é assessor jurídico junto do 4º Ofício Criminal da Procuradoria da República no Distrito Federal/MPF, professor e autor dos livros "Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais para Técnicos Administrativos".
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça