O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (08) o julgamento do referendo da liminar concedida parcialmente pelo ministro Março Aurélio em 19 de dezembro de 2011 na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4638), ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra pontos da Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que uniformizou as normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados. Os pontos questionados foram votados um a um.
Na análise de um dos dispositivos mais polêmicos (artigo 12 da Resolução 135), os ministros decidiram, por maioria de votos, que o CNJ pode iniciar investigação contra magistrados independentemente da atuação da corregedoria do tribunal, sem necessidade de fundamentar a decisão.
Os ministros analisaram a questão em três sessões plenárias. Nas duas primeiras sessões (dias 1º e 2 de fevereiro), foram analisados os artigos 2º; 3º, inciso V; 3º, parágrafo 1º; 4º e 20; 8º e 9º, parágrafos 2º e 3º; 10 e 12 da Resolução135. Na sessão de hoje (8), foi concluída a análise, também ponto a ponto, dos parágrafos 3º, 7º, 8º e 9º do artigo 14; cabeça e incisos IV e V do artigo 17; parágrafo 3º do artigo 20; parágrafo 1º do artigo 15 e parágrafo único do artigo 21 da norma do CNJ.
Confira abaixo decisão do Plenário do STF em cada item questionado pela AMB na ADI 4638:
Artigo 2º
Por maioria de votos, a Corte acompanhou o relator da ação e negou o pedido de liminar quanto ao artigo 2º da Resolução 135, para manter a vigência do dispositivo. A norma determina o seguinte: Considera-se Tribunal, para os efeitos desta resolução, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Pleno ou o Órgão Especial, onde houver, e o Conselho da Justiça Federal, no âmbito da respectiva competência administrativa definida na Constituição e nas leis próprias.
Artigo 3º, inciso V
Esse dispositivo estabelece como pena disciplinar aplicáveis aos magistrados da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral, da Justiça Militar, da Justiça dos estados e do Distrito Federal e Territórios a aposentadoria compulsória. O Plenário do STF, por unanimidade dos votos, referendou a liminar proferida pelo ministro Março Aurélio (relator) de forma a manter a eficácia do artigo 3º, inciso V, da Resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Artigo 3º, parágrafo 1º
O dispositivo prevê a aplicação, a magistrados, de penas previstas na Lei 4.898/65 (Lei de Abuso de Autoridade), desde que não sejam incompatíveis com a Loman (Lei Orgânica da Magistratura). O ministro Março Aurélio acolheu o pedido da AMB e suspendeu a aplicação desse dispositivo no caso de sanção administrativa civil, sob o argumento de que as penas aplicáveis a magistrados já estão previstas de forma taxativa na Loman. A inobservância de qualquer dos deveres administrativos gera penalidades estabelecidas na própria Lei Orgânica, disse. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator.
Artigo 4º
O artigo 4º, analisado na sessão de hoje (2), diz que o magistrado negligente estará sujeito à pena de advertência, censura ou pena mais grave, se a infração justificar. A vigência do dispositivo foi mantida, confirmando a decisão do relator, ministro Março Aurélio que, nesse ponto, indeferiu o pedido de medida cautelar.
Artigo 20
O artigo 20, que também teve sua vigência mantida, diz que o julgamento de processo administrativo disciplinar contra magistrados será realizado em sessão pública. Os ministros confirmaram a decisão do relator que, também nesse ponto, indeferiu o pedido de medida cautelar.
Artigo 8º e 9º, parágrafos 2º e 3º
Os ministros mantiveram a vigência dos dispositivos, com o entendimento de que cabe ao órgão competente de cada tribunal a apuração de eventuais irregularidades cometidas por magistrados. Para os ministros, porém, não cabe ao CNJ definir de quem é a competência para proceder esta apuração no âmbito dos tribunais. A decisão foi unanime.
Artigo 10
Por maioria de votos, o Plenário decidiu manter a vigência do artigo 10 da Resolução 135/2011, do CNJ, dispositivo que trata da possibilidade de recurso nos casos mencionados nos artigos 8º e 9º da norma. O artigo diz que "das decisões referidas nos artigos anteriores caberá recurso no prazo de 15 dias ao Tribunal, por parte do autor da representação". Os ministros decidiram, contudo, excluir a parte final do dispositivo, dando interpretação conforme a Constituição ao artigo para que fique claro que podem recorrer das decisões mencionadas todos os interessados no procedimento, seja o autor da representação ou o magistrado acusado.
Artigo 12
Por 6 votos a 5, os ministros mantiveram a competência originária e concorrente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar magistrados, prevista no artigo 12 da Resolução 135/2011, do CNJ. O dispositivo, que havia sido suspenso na decisão liminar do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, ministro Março Aurélio, diz que "para os processos administrativos disciplinares e para a aplicação de quaisquer penalidades previstas em lei, é competente o Tribunal a que pertença ou esteja subordinado o magistrado, sem prejuízo da atuação do Conselho Nacional de Justiça".
Artigo 14, parágrafos 3º, 7º, 8º e 9º; artigo 17, cabeça e incisos IV e V; e artigo 20, parágrafo 3º
Por maioria de votos, os ministros negaram referendo à liminar neste ponto e reconheceram a competência do Conselho Nacional de Justiça para regulamentar a instauração e instrução de processo disciplinar contra juízes. O tribunal local terá prazo de 140 dias para concluir o processo administrativo, prazo que poderá ser prorrogado por motivo justificado. O presidente e o corregedor do tribunal terão direito a voto e o processo não terá revisor. O magistrado que não apresentar defesa no prazo estipulado, poderá ser declarado revel e sua defesa então será assumida por um defensor dativo.
Artigo 15, parágrafo 1º
Também por maioria de votos, vencida a ministra Rosa Weber, os ministros referendaram a decisão do ministro Março Aurélio em relação à suspensão do dispositivo que previa o afastamento cautelar do magistrado do cargo mesmo antes de instaurado o processo administrativo disciplinar contra ele. Esta possibilidade foi afastada.
Artigo 21, parágrafo único
Na análise do último dispositivo questionado pela AMB, o Plenário decidiu, também por maioria de votos, que quando houver divergência do tribunal em relação à pena a ser aplicada ao magistrado, cada sugestão de pena deverá ser votada separadamente para que seja aplicada somente aquela que alcançar quórum de maioria absoluta na deliberação. Neste ponto, o Plenário deu interpretação conforme ao dispositivo da Resolução 135 do CNJ para que não haja conflito com o que dispõe os incisos VIII e X do artigo 93 da Constituição Federal.
VP/AD
Beto 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Parabéns aos ministros do STF que julgaram a favor da manutenção dos poderes do CNJ!!!!
A sociedade é quem ganhou com tal decisão!
Viva a democracia!
Beto 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Viva a democracia!
A sociedade é quem ganhou com essa decisão. Parabéns aos ministros que votaram a favor da manutenção dos poderes do CNJ!!!!
Edson Junior 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Parabéns aos Ministros que votaram contra a corrupção e a impunidade. Drª Eliana, mãos a obra, nós confiamos em Vossa Excelência. Boa Sorte e que Deus a proteja.
Observador 04 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Sua previsão falhou!
Luiz 04 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
E onde fica o interesse público sobre o interesse privado? Do poder público se espera atuação em favor do interesse coletivo.
Ferdinand Lassale define a Constituição como a soma dos fatores reais de poder que emanam do povo.
Carl Schmitt define a constituição como uma decisão política fundamental tomada pelo povo.
Muitos definem a Constituição como um fator cultural e histórico de um povo, refletindo a vontade deste de regrar sua sociedade.
A lei não é determinante evolutivo de um povo, e não deve ser, ou não estaríamos em um Estado Democrático de Direito. Pelo contrário, a lei é objeto fruto dos costumes e valores de uma população, que atribui poderes para que sejam defendidos tais valores e costumes.
A própria Constituição determina em seu Art. 102. "Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição(...)"
Enfim, o STF diminuiu a distância abísmica entre o interesse público e a atuação do poder público.
Conservador 04 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Amigo ainda bem que falhou, pois todos sabemos que a corrupção e a safadeza são tantas neste país, que fica difícil acreditar que alguma coisa posso mudar em favor do povo, por isso já começo meus comentários daquela maneira e outra, a própria associação dos Magistrados disse que ainda não estão derrotados e foi uma votação apertada, eu classifico como SORTE !!
Mas tomara que o CNJ continue seu trabalho !!
Justo 04 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Por mais que insistam nessa generalização simplista, a corrupção do Judiciário jamais poderá ser comparada com a dos eleitos pelo povo.
Parabéns CNJ e STF!
claudioarbeiro@terra.com.br... 04 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Paulo Henrique: Faça uma continha: 2 meses de férias e mais o recesso são quase 90 dias por ano. Ao final de 5 anos, licença prêmio, se não me engano de 6 meses (posso estar equivocado). Em 5 anos são, portanto, 20 meses de folgas num total de 60 meses. Seria isso?
Progressista 04 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Povão desinformado!
Além da OAB,
Votaram A FAVOR da autonomia do CNJ:
Gilmar Mendes (Fernando Henrique Cardoso)...
Votaram CONTRA:
... (Sarnei, Lula, Dilma)
Conservador 05 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
É dai meu amigo, grande HIPOCRISIA se isso realmente aconteceu; e outra isso limpa a ficha de alguns deles ? se aconteceu não passa de uma estratégia para se fazer media com os ignorantes eleitores iguais a vc !!!
Leandro 06 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Quais os reais motivos na tentativa de tirar esses poderes do CNJ?
Acredito naquele ditado "quem não deve, não teme".
antonio carlos... 07 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Eu ainda não consigo entender e concordar com estes placares apertados do STF..
Tenho certeza que se fosse uma empresa, em que os advogados se apresentassem deste forma, seriam todos demitidos por "incompetencia".
H.SANTOS 07 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Espero ver na prática o CNJ averiguar o que acontece no TJRJ, tribunal que a mídia alertou a respeito dos salários milionários percebidos pela GRANDE MAIORIA dos conservadores Juízes ali comissionados.
BRASIL, UM PAÍS DE TODOS E NÃO DE TOLOS COMO ELES ACHAM !
Emilio 07 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Caro Amílcar. Você se preocupa por ter essa matéria ter vencido por apenas um voto. Eu me espanto de já termos conseguido ser a maioria em um órgão tradicionalmente conservador como o STF. São os novos ares de uma democracia que vai aos poucos se instalando na cúpula do judiciário. Que se mantenham assim.
Ronaldo Berretta 07 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Ha uma luz no fim do tunel para o Brasil. Ainda temos Ministros, BONS BRASILEIROS, que lutam pela democracia.
Quanto aos juizes, nao so servira para coibir praticas ilicitas, como as ja conhecidas mas, corrigir erros cometidos por magistrados, de boa fe.
Agora so faltam julgar, antes de expirar o prazo, o caso do MENSALAO; mas acho que o Sr. Ministro Lewandovsky fara de tudo para atrapalhar.
Milton Franca 07 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
O comentario do Joaquim Caldas, me levou ao tempo das eleições do sr. Brizola, que descobriu a fraude na contagem de votos. Revivendo a memoria o tecnico que criou o programa adulterador de resultados,denominou a variavel de Diferencial Delta, foi preso, e solto a seguir lhe tendo sido oferecido uma vaga na ESG. Lembram?imaginem quantso diferenciais deltas estao instalados nas urninhas inocentes do TSE.
lizana 07 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
PARABÉNS,COISA NENHUMA É PESAMES PARA STF....CREDO.PARABÉNS PARA A JUSTIÇA DE "DEUS"
CORPORATIVISMO CAMUFLADO, NADA DE ORGULHO,NADA DE CAPA.
MATHEUS DIAS 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Edson Junior:
MINISTRO LUIZ FUX, MINISTRO CEZAR PELUSO E MINISTRO MARÇO AURÉLIO: Elles estavam pensando, que tudo podia, até passar por "cima" da Constituição Federal Brasileira de 1988 !!! e se ferraram.
Esse senhores de há muito venho acompanhando suas condultas, que foram sempre PARCIAIS !
Estamos "ferrados", enquanto elles continuarem como integrantes "julgadores", no STF !!!!
wagner de laia 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
só tenho a dizer uma coisa, ainda acredito na justiça neste pais. o que não podemos fazer é cruzar os braços. parabens para todos que defenderam o poder do cnj. especialmente o o presidente da OAB federal Ophir Cavalcante.
MCJ 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
UFA. FOI POR POUCO. DE UM LADO CONGRATULO SEIS MINISTRO DO STF E FICO MUITO FELIZ. POR OUTRO LADO, AINDA FICO MUITO PREOCUPADO COM OS OUTROS CINCO. ISTO INDICA QUE ELES (CORRUPÇÃO) ESTÃO AINDA MUITO FORTES NO SISTEMA. E PRECISO ESTARMOS ATENTOS. a "longa manus" DA CORRUPÇÃO É PODEROSA E COMBATE-LA DIARIAMENTE E INCANSAVELMENTE É UMA OBRIGAÇÃO DE TODOS NÓS PARA QUE POSSAMOS DEIXAR O BRASIL UM POUCO MAIS LIMPO DESTA SUJEIRA.
Ariston Gomes... 8 de Fevereiro de 2012 - 18:29:37
-- DIA HISTÓRICO PARA O PAÍS. DOIS DE FEVEREIRO DE 2012--
O CAMINHO DA DIREÇÃO DA INTEGRIDADE DA JUSTIÇA É REAFIRMADO como se vê em www.forumjuridico.com.br
Isento 10 de Fevereiro de 2012 - 00:07:25
O caminho é o JusBrasil, aqui a democracia é plena!
everton pereira 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Enquanto a Globo nos dá de presente os BBBs, quer dizer presente não pois arrecada 30 milhoes por semana os o jornais, através da internet e outros meios, esses que realmente fazem o que o povo brasileiro precisa. Transparência na informação e não deixam que o interesse pelo lucro abafe a noticia.
Parabéns aqueles que estão para o bem comum
Antonio 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Acho que o maior problema do STJ hoje é o seu próprio presidente "Cezar Peluso". Quando há necessidade do voto minerva sempre beneficia o infrator: corrupto ou bandido. Portanto esse cara deve ser expurgado definitivamente não só do STJ, mas de todas as esferas judiciárias, pois demonstrou incapacidade técnica e intelectual, incapacidade de discernir o bem e o mal, além de arrogante/prepotente.
Se eu fosse dar meu humilde parecer sobre os voto CONTRA a autonomia do CNJ, faria da seguinte forma:
Celso de Mello .............(péssimo tecnicamente, discurso sem nexo e voltado a interesse político, além de enrolado está emperrando os processo do STJ);
Marco Aurélio Mello...... (péssimo tecnicamente, discurso também voltado a interessa político, puxa saco do seu presidente, é enrolado e também está emperrando os processos do STJ);
Cezar Peluso ................(ridículo, demonstrou incapacidade técnica e intelectual, incapacidade de discernir o bem e o mal, além de arrogante/prepotente;
Ricardo Lewandowski....(péssimo tecnicamente, discurso também voltado a interessa político);
Luiz Fux ....... ...............(péssimo tecnicamente, discurso também voltado a interessa político, além de puxa-saco do presidente);
PARABÉNS AOS DEMAIS MINISTROS:
Gilmar Mendes .......excelente! e peço desculpas publicamente, pois fiz mal juízo da sua pessoa. Interferiu quando necessário com lucidez e segurança, merecendo nosso respeito. PARABÉNS;
Joaquim Barbosa.....excelente tecnicamente e merece nosso respeito pela sua capacidade e coerência.PARABÉNS;;
Ayres Britto.............excelente tecnicamente e todos nós já o conhecemos pela sua capacidade intelectual e coerência.PARABÉNS;
Cármen Lúcia..........excelente tecnicamente e todos nós já o conhecemos pela sua capacidade intelectual e coerência.PARABÉNS;
Dias Toffoli............. excelente tecnicamente e todos nós já o conhecemos pela sua capacidade intelectual e coerência.PARABÉNS;
Rosa Weber........... excelente tecnicamente e me surpreendeu pela sua capacidade intelectual e coerência. Jovem Ministra, PARABÉNS;
jacomelli 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Minha preocupação vai mais além. Até quando vai se manter este posicionamento? até quando vai se manter as gigantescas regalias de quem comete crime e abuso de poder e um corporativismo cruel, seja no Judiciário que infelizmente está podre, seja no Legislativo que está fétido ou no executivo que para poucos existe a vergonha e o caráter ilibado necessário ao servidor publico. Aidna estão fazendo da nãção suas casas e suas propriedades. Não estamos caminhando em nada quando se fala em democracia, está mais para demagogia, a açta cupula dos poderes está cada vez mais hiprócrita e fariseu. Estamos cada vez mais decadentes e uma simples vitóriazinha no SPF é motivo de tanto alarde, se fossemos bons e sérios de verdade, para com a verdade e o bem publico esta ação no STF nem havia sido protocolada. O que é errado é errado e não meio certo.
Santanna santanna 8 de Fevereiro de 2012 - 10:19:05
Concordo amigão!! o furo é mais embaixo...mas quase ninguém acha isto!! Estou perplexo!! Me assusta é ver que os juizes são investigáveis...tudo bem, mas o tal CNJ é composto majoritariamente de juizes , nas verdade o CNJ virou um nicho para os juizes brasileiros lavarem a roupa suja e isto é bom, mas por outro lado criou-se um órgão com muito poder que já anda fazendo coisas fora de sua alçada já faz um bom tempo, sob pressão do Pode Executivo, ou seja, a maior corrupção não é a envolve dinheiro, na minha opinião, é a de poder!!!!!
ELEITOR 8 de Fevereiro de 2012 - 20:57:17
Inacreditável, Executivo!
A hipinose anda à solta.
H. SANTOS 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
É sempre assim que acontece em votações em que prepondera o clamor popular. A impressão que passam é que foi um julgamento de resultado apertado, difícil. Mas qual nada! É jogo de carta marcadas que apresentam à platéia. Eles já conheciam o resultado. Esta mesma fórmula é empregada na corte suprema americana. Isto passa a impressão para a população de ter sido uma decisão democrática. Acredite quem quiser !
BRASIL, UM PAÍS DE TODOS E NÃO DE TOLOS COMO ELES ACHAM !
H.SANTOS 8 de Fevereiro de 2012 - 09:20:19
O que não pode acontecer daqui para frente é o CNJ servir de instrumento de pressão para, juntamente com a negativa do governo de conceder reajuste salarial ao Judiciário, este quedar subjugado, permitindo que os atuais mandatários, cooptado o congresso, não encontrem instituição que a eles se oponham, transformando isto aqui em uma democracia imperial, projeto de poder da PTurma.
Manoel de Oliveira 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Está tudo muito bem, tudo muito bom, embora me cause estranheza um recém empossado ministro defender práticas tão antigas e desordeiras, quando se tem a sociedade como prisma, enfim, sagraram-se campeões os novos tempos (graças a Deus!). Entretanto, na prática, o que muda quando a mais grave medida a ser tomada contra um magistrado é a aposentadoria compulsória com todas as suas benesses? Creio que já estamos no tempo em que se deveria corrigir tal afronta à Constituição e introduzirmos reais penas aos maus magistrados, tais como, além da destituição de cargos e funções, também as perdas que lhes forem inerentes. Que se cumpra a Constituição.
Santanna santanna 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
olá amigos!! Desculpa se estrago um pouco a festa. Mas a invenção, até onde eu saiba genuinamente brasileira, de criar um Conselho de Justiça de nível nacional para "fiscalizar" a Justiça é realmente espantosa. Ótimo que Juizes com um patrimônio incompatível sejam investigados, excelente isto. Agora, precisamos MUDAR A CONSTITUIÇÃO E CRIAR UM CONSELHO para coisas que são meros casos de polícia? Lembram do Lalau? Precisou do CNJ? Mas tudo bem, vamos ficar felizes, a investigação sobre o patrimônio e vencimentos dos Desembargadores de Sao Paulo vai continuar e isto é imprescindível, ainda mais em quem dá uma liminar como a que origem a selvageria da Vila Pinheirinho. Só que o CNJ, lembra para mim ao menos, que tenho 55anos, o antigo Conselho Nacional de Segurança na época de Ditadura Militar. É simplesmente, institucionalmente, BIZARRO, embora legal. E lembro aos meus amigos de comentário, que muito recentemente o CNJ estava a ditar aos Juizes, COMO DEVERIAM JULGAR casos relativos ao pagamento de precatórios!!! Na época o CNJ estava com namoro estreito com o Governo Federal. Aliás, em conversa que tive com o Corregedor de um Tribunal Federal Regional, o senhor transtornado me disse que a pressão que o Judiciário vem sofrendo via "ameaça" de investigações e de publicidade destas investigações caso os Juizes não decidissem favoravelmente certas questões que representam MILHÕES PARA O EXECUTIVO ( não importa de que partido amigos!!) estava literalmente corroendo a dignidade do Judiciário. E é simples, amigo, um Juiz é um sujeito frágil, que tem muito medo do poder!!! Falou ainda, de Desembargadores levados ao CNJ e à publicidade como corruptos e que após não havia prova nem vestígio de verdade nas acusações. Amigos, já perdemos a noção das coisas queridos. Enquanto isto no Judiciário do dia-adia os advogados passam o pão que o diabo amassou, as varas não funcionam, e os Juizes e as Varas , PRESTEM ATENÇÃO NISTO QUE É IMPORTANTE : NÃO CUMPREM PRAZOS, para eles basta alegar excesso de trabalho!!! isto é o que faz com que nada funcione, não o excesso de recursos, como o SEU Peluso pensa. Mais, ainda, Um Juiz não precisa mais ao dar uma decisão referir-se a CADA UM DOS ARGUMENTOS DO ADVOGADO!! Ora isto acarreta MILHARES DE DESPACHOS E DECISÕES INCOMPLETAS, que forçam os advogados a entrarem com recurso!!! Os juizes podem fazer isto, porque afinal, GANHAM TEMPO, e podem decidir mais!!! Por sua vez as Varas "não conseguem dar conta". País de Hipócritas amigos, isto é o que temos, porque, alguém está preocupado em resolver os verdadeiros e escandalosos problemas no Judiciário???? Eu respondo: Ninguém. Nem mesmo a OAB . OU seja, segue então mais vivos que nunca as "instituições" que esta gente brasileira traz desde o Império ; a do "Tráfico de Influência" e "Abuso de Poder", tudo fizemos, até novos órgõas, para facilitar este nosso desígnio. Enquanto para os verdadeiros problemas, quanto a qualidade do funcionamento das instituições, a inércia e a cegueira são retumbantes!!!
H.SANTOS 8 de Fevereiro de 2012 - 10:06:37
Bravo! Muito bom, Sr.Santanna. Endosso todas as suas palavras.
BRASIL, UM PAÍS DE TODOS E NÃO DE TOLOS COMO ACHAM !
Leonardo Giovani... 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Parabéns à lucidez demonstrada pelos Ministros que derrubaram o pleito formulado pela AMB... Parabéns à Democracia... PARABÉNS À OAB... sempre na luta...
No mais, concordo com Manoel, acho que está na hora de ser revista a punição pela aposentadoria compulsória... se agir mau, que seja punido, o que enseja o não merecimento da comodidade trazida pela aposentadoria compulsória com seus barbiachos...
Santanna santanna 8 de Fevereiro de 2012 - 10:19:17
Puxa...realmente é sempre bom ver a OAB na sala de estar discutindo e lutando por grandes temas, enquanto isto na cozinha , advogados , juizes ( sim há os bons que pensam) e funcionários estão isolados sofrendo a pressão de mazelas históricas de falta de recursos e falta , principalmente, de mero bom senso. Para que me faça entender melhor, é mais ou menos o que ocorre na educação deste país amigo, se discute grandes temas nos órgãos ( que detém o poder) e no meio acadêmico, e a professorinha é que tem que resolver TODOS os problemas de carência material, espiritual e todas as demais nas sucateadas escolas brasileiras....... e nem vou falar dos hospitais públicos !!! Aposentadoria compulsória??? hahaha..... Deve ser extirpada, principalmente se há dolo!!!! Que dificuldade há nisto? mas se resolve com a crítica da lei e com nova lei.... e nem dá pra se ficar feliz em acabar com ela, a qual nem existiria, se ao menos houvesse bom senso ou se se respeitasse os princípios adotados na lei penal!! Princípios???? Ops ..para que servem mesmo??? Com certeza , no Brasil, só para as grandes causas e grandes problemas!!!!!!
Antonio 8 de Fevereiro de 2012 - 11:27:02
Caros,
Tambpem concordo em gênero, número e grau com vocês.
Levino s. do viso 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Pois é Matheus Dias,eu incluiria também o Min.Carlos Lewandovski que ja provou ser "um maria vai com as outras",ele sempre protege os politicos nos julgamentos do TSE do qual é presidente.
valdir luiz dos... 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
estaria muito bem se as leis deste pais não estivessem sendo executadas de acordo c/ os valores financeiros do cidadão não sou nem um cidadão mendigo nem um mendigo cidadão sou apenas um ser humano que sobrevivo do meu trabalho igual a muitos não temos medo da justiça mas muito m/ das injustiças cometida pelas leis abusivas deste pais as quais destrói a imagem do que deveria ser um lindo rico pais!!!!!!!!!!
casanova 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Claudio, parabéns. Brilhante o seu ponto de vista. Já o do ministro . . .
casanova 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Parece que essa AMB não tinha muita noção do que deveria ser o judiciário não é mesmo?
Deram um baita tiro no pé.
marlon almeida 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
PARABÉNS A TODOS NÓS QUE POSTAMOS E DEBATEMOS O TEMA.
SAIMOS VITORIOSOS. ESSA É A VERDADEIRA DEMOCRACIA.
POREM, VENCEMOS A BATALHA MAS AINDA, "NÃO A GUERRA".
Os votos vencedores do Ministros no plenário, foram alguns já debatido neste fórum, é a nossa vontade prevalecendo.
RENOVO AS POMPAS: PARABÉNS A TODOS!
Antonio 8 de Fevereiro de 2012 - 11:42:42
Concordo e,
PARABÉNS em especial para a OAB, pela iniciativa e brilhantes pronunciamentos de seus representante.
marlon almeida 8 de Fevereiro de 2012 - 15:29:18
Realmente Antonio, nao dixemos de lado tão forte e representativa instituição (Autarquia), foi essencial.
Também, reportemos-nos as brilhantes palavras do PGR, que foi enfático ao caso.
Santanna santanna 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Amigo Emílio! Acho a decisão do STF necessária, mas isto diante do caos instalado. Este caos pode ser definido como uma teia de pressões, tendo como pano de fundo a constante tentativa do Executivo em ter controle sobre o Judiciário!! Acho isto perigoso demais!! Um novo órgão e mais poder!!!Nosso problema é controlar e limitar o poder de nossos órgãos públicos e fazê-los funcionar...não acha que criar um novo nicho de poder ( terra fértil para o insaciável Trafico de Influência Brasileiro) possa ser solução para alguma coisa?
Edmilson 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Parabéns por essa pequenina vitória, que o CNJ conseguiu,mas muito me deixa triste saber que nossos juízes teem receios de serem julgados e quando isso ocorre as penalidades são tão somente, ser transferido, ou colocados em disponibilidade ou aposentadoria.
Que exemplo que os nossos juízes deixam para o Congresso Nacional e para a Câmara de Deputados e os demais do legislativo?
Luciano..Francisco 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
A decisão emanada pelo STF, denegando a liminar do Excelentíssimo Ministro Marco Aurélio (alguém se lembra como ele "entrou" no STF?)é uma vitória, principalmente dos colegas que militam na advocacia, trazendo à tona o espírito de defesa dos interesses sociais e não só dos magistrados, onde, em sua grande parte, sofrem de "juizíte" crônica, pondo, muitas vezes, suas próprias aspirações e vontades acima do bem comum!
Vitória para o atual Estado democrático de Direito!
Vitória ao Brasil, acho que as coisas estão engatinhando para uma melhora, longa e demorada, mas paulatina!
Justo 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Que mídia nada, prevaleceu a isenção do Judiciário!
A opinião pública limitava-se à acusação generalizada de "bandidos corruptos", o que sempre gera efeito contrário, como acontece no Executivo.
Ainda bem que a Ministra Eliana Calmon não tem afinidade com esses oportunistas de plantão.
joao Paulo de Souza 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
PARABÉNS DRA. ELIANA CALMON... NÃO ARREDOU O PÉ DE TODO ESSE ENGODO PROVOCADO PELAS CLASSES DE JUÍZES E SEUS DEFENSORES. ESSA COISA DO MINISTRO LUIZ FUX VOTAR CONTRA A SRA. JÁ ESTÁ DEMONSTRADO DESDE QUANDO A SRA. E ELE ERAM DO STJ, OU SEJA: ELE TEM BIRRA DA SUA COMPETÊNCIA, MODO DE EXPLANAR AS COISAS. EM RESUMO... ELE É DO CONTRA EM TUDO QUE A SRA. PARTICIPA. O QUE É TOTALMENTE ERRADO. TUDO SE RESUME NA FOGUEIRA DAS VAIDADES... MOSTRA PARA ELE DRA. QUE QUEM NÃO TEM COMPETENCIA NÃO SE ESTABELECE!
Cláudio Itanagé... 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
O conservadorismo sofreu um grande derrota no seio do STF, com a posição progressista dos Ministros, com exceção do Gilmar Mendes, para supresa de muitos. As entidades que representam os juízes e desembargadores ao tentar anular as ações legítimas do CNJ e proque não dizer da Ilustre Corregedora, deixaram muito bem claro o que defendem: Privilégios de toda ordem. Viva o CNJ.
Walker 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Agora, CNJ neles....
José de Barros... 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Notícia melhor não poderia advir. A sociedade brasileira tem muito a comemorar com a decisão do STF. A Justiça verdadeiramente se cumpriu neste momento histórico. O lado bom da sociedade está em festa! Viva a Justiça Brasileira, a corajosa Ministra Eliana Calmon, que para mim, particularmente, transforma-se numa inquestionável heroína para todos os brasileiros que anseiam pelo fim dos atos de corrupção em todas as instâncias dos Poderes Constituídos. Estamos orgulhosos e maravilhados com a sábia decisão do STF. Se construiu mais um andar, na busca da verdadeira democracia em nosso País! É hora de punir a corrupção no Parlamento Brasileiro! Eis a grande questão. Quem vai ousar?!? Que surjam os heróis em busca da limpeza geral da sujeira que impera nas instituições públicas brasileiras! Prof. Barros
Luiz...... 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Existiu uma matéria de jornal informando que o Lula e sua esposa são amicíssimos da mãe do Min.Lewandovski a qual possui um condomínio fechado próximo à volkswagen em São Bernardo do Campo onde o Lulinha adquriu uma mansão de R$ 5 milhões de reais em 2006.
Como professor mostrou que é muitíssimo político e amante do sistema econômico neoliberal com enfraquecimento do sistema jurídico e fortalecimento daquele.
Moisés Antunes 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Nós somos a verdadeira democracia. Ou seja, àqueles que lutam pelos seus direitos. Segundo o grande Rui Barbosa, "quem não luta pelos seus direitos não é dígnos deles". Os seis votos dos ministros do STF, sinaliza que nem tudo está perdido. Um povo consciente/conhecedor dos direitos e deveres, que saiba se impor diante daqueles que ocupam funções nos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) é o leme que está faltando, para encontrarmos o Norte da moralidade, respeito aos cidadãos, honestidade, transparência nos gastos públicos. Povo brasileiro, acorde!! Lute!! Proteste!!
marlon almeida 8 de Fevereiro de 2012 - 15:34:02
Grande e saudoso Rui Barbosa que tem muito ainda a ensinar ao nosso Judiciário, aos Advogados e ao MP.
Bela e oportuna citação Moisés.
Moisés Antunes 8 de Fevereiro de 2012 - 15:57:35
Marlon Almeida:
Você é um brasileiro, que aprecia qualidade. O Brasil está precisando de cidadãos que coloquem em prática todos os bons ensinamentos deixados pelo Rui Barbosa e Outros.
DOUTOR 8 de Fevereiro de 2012 - 21:04:16
"O número dos que nos invejam confirma as nossas capacidades".
Oscar Wilde
Moisés Antunes 9 de Fevereiro de 2012 - 13:04:17
Doutor:
Pensamento muito bom. Infelizmente, a base da pirâmide social é formada de mediocridade. O ápice é daqueles que ouçam pensar, refletir e não se iludir com demagogias e esmolas do governo. Gosto muito do pensamento de Immanuel Kant (1783), que dizia: "Esclarecimento é a saída do homem de sua mediocridade, da qual ele próprio é culpado. A menoridade é a incapacidade de fazer uso de seu entendimento sem a direção de outro indivíduo. O homem é o próprio culpado dessa menoridade se a causa dela não se encontra na falha de entendimento, mas na falta de decisão e coragem de servir-se de si mesmo sem a direção de outrem. Sapere aude! Tem coragem de fazer uso de teu próprio entendimento, tal é o lema do esclarecimento." Ele era contra a preguiça e a covardia, uma bela matéria escrita por Mônica Aiub, Revista FILOSOFIA ESPECIAL, ANO I, nº 5, folhas 48 e 49. Vale apenas no servir dos grandes pensadores.
DOUTOR 9 de Fevereiro de 2012 - 14:19:59
Caro Moisés Antunes.
Devida vênia, esses seus exemplos não afetam a nossa categoria.
Como advogado, sem modéstia, ao lado de notáveis comentaristas do JusBrasil, tivemos participação importantíssima nesse avanço histórico do Judiciário.
Antes de subestimar a capacidade de outrem, vale a pena reportar-se a Camilo Castelo Branco: "As exceções têm sido o ludíbrio dos mais assisados pensadores, tanto no especulativo como no experimental".
Grato,
Marcos Garcia.
Moisés Antunes 9 de Fevereiro de 2012 - 15:18:06
Marcos Garcia:
Parabéns!! Conheço grandes advogados, que contribuiram para que chegássemos até aqui. Você e tantos outros,então, fazem parte do ápice citado. Quando faço menção sobre o pensamento de Kant, faço imbuído de um sentimento de que a grande massa brasileira, acorde, enfrente os problemas com muita coragem/determinação. Um sentimento de um brasileiro, que reconhece que temos tudo para sermos uma grande nação. O Brasil é um País maravilhoso. Que o povo acorde, e lute pelo melhor.
Marcos Garcia 9 de Fevereiro de 2012 - 19:20:38
Grande Moisés Antunes,
Recíproco!
José Robério 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Foi dado o primeiro passo para tirar os deuses do Olimpo. Chegará a hora em que os teremos mais junto ao povo. Afinal, foi dele que os deuses saíram.
Um dia seremos Democracia, e teremos Justiça.
kleber Pieruzzi... 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
A sociedade brasileira, precisa fazer com que a punição de aposentadoria com os mesmo vencimentos, seja excluida. Pois Juiz, é funcionário público, como outro qualquer, portanto, é uma palhaçada uma punição como esta aposentar com os mesmo vencimentos, quando o correto, seria a demissão, a bem do serviço público. Isso sim, seria punição.
Fábio Bianco 13 de Fevereiro de 2012 - 00:15:18
É o jeitinho brasileiro, daqueles que legislam em causa própria. O canalha rouba, corrompe, usa e abusa do poder que lhe é conferido pela lei,forma verdadeiras quadrilhas dentro do judiciário, é descoberto (às vezes) e aí, a bem do serviço público, é aposentado ou então é afastado e continua a receber um polpudo salário, pago pelos nossos impostos. Essa situação vergonhosa tem que acabar de uma vez por todas. E ainda dizem que todo cidadão é igual perante a Lei. Que Lei é essa???
DIRCEU... 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Aproveito este espaço, para parabenizar a Vossa Excelentíssima Sra. Dra. ELIANA CALMON por sua coragem. É uma "pena" que em nosso maravilhoso país existe poucas pessoas com o seu perfil.
Seu Admirador.
DIRCEU PAROLIN
Reinaldo 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Gente,
Ainda não acabou, não analisaram a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, ela pode inviabilizar o trabalho do CNJ, estabelecendo barreiras intransponíveis para que os processos contra corruptos possam investigar e quebrar sigilos.
O crime organizado de toga está infiltrado em todo o tecido do judiciário e tudo farão para não perder esta segunda oportunidade de inviabilizar o poder investigativo do CNJ.
É preciso continuar atento.
Abraços,
ELEITOR 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
PasTora (DEUS)!
Mérito para o templo, que venham os dízimos!
Antonio Benjamim... 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
QUEM GANHA COM ESSA DECISÃO É A NAÇÃO BRASILEIRA.
DEVEMOS INICIAR CAMPANHA IDÊNTICA EM RELAÇÃO AOS NOSSOS POLÍTICOS E GOVERNANTES, PRINCIPALMENTE QUANDO SE TRATE DE CORRUPÇÃO.
Thiago Galerani |... 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
A meu ver, coerente a r. Decisão.
José Oliveira... 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Grande a decisão da maioria, apertada não resta dúvida, mas maioria, dos Ministros do STF ao apoiar as decisões e ações do CNJ. Aqui mesmo, no Estado do Tocantins, o CNJ têm agido de forma magistral nas investigações e punições daqueles e daquelas que se "acham donos dos destinos, tais quais DEUSES do OLIMPO". Pena que só "empregados celetistas e alguns poucos estatutários" sejam "demitidos" tão logo sejam comprovadas suas falcatruas. Este procedimento deveria alcançar também Juízes, Ministros, etc. Mas não, a punição dos mesmos é um presente dos DEUSES: "Aposentadoria Proporcional". É uma VERGONHA. Lembrem-se do famigerado LALAU e outros. Sendo membro da "JUSTIÇA" ou "RICO" tá no CÉU. Sendo "POLÍTICO" então tá na graça dos "DEUSES".
José Oliveira... 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Esta da fraude do concursos para "DEUSES" do Estado Amazonas mostra a que ponto chegou a canalhice e a falta de respeito que grassa dentro, e mesmo fora, das intituições brasileiras. Êta "democracia" de M....Agora imagine o que não acontece nos CURRAIS ELEITORAIS do NORDESTE, principalmente no "segundo" estado mais atrasado e pobre do País cfe. dados consolidados do IBGE: "Estado do SARNEY", desculpe, digo, "ESTADO do MARANHÃO" Êta povinho "danado de bão" este "povo maranhense". Elegem, reelegem e tornam a reeleger aquele F.... Cruz Credo ou é Credo em Cruz?
CLEMENTINA 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
É ISTO JUSTO,.." VIVA A MÃE DA PATRIA GENTIL"...ELIANA CALMON.
merita 09 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Acordei!!!!!! tive um sonho ou será que foi verdade?
Admirador 9 de Fevereiro de 2012 - 19:51:54
Eliana Calmon, Clementina, Lizana, Ana, Merita.
Que me desculpem os marmanjos, elas fazem a diferença!
Luís César Bortoleto 09 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
É assim mesmo, eles continuam vivinhos da silva para atropelar de vez as boas intenções deste País... Por estes e por outros é que Deus deixou de ser brasileiro há muito tempo... Penso que eles se aposentassem seria o melhor para a Nação e o Judiciário e ainda que se cortasse gastos deles, porque o trabalhador da ativa quando não produz mais o que se espera dele, a atitude é demití-lo compulsoriamente e as vezes sem direito a nada, e estes que direitos têm para receberem o que recebem e nada tem feito de bem para a nossa querida Nação???
Platéia 09 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
O CNJ deve ficar de olho também no MINISTÉRIO PÚBLICO.
Evandro C Faria 09 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
com a devida venia aos ministros vencidos, mas o judiciário mostrou atraves do STF, o quão importante é ter no país uma justiça independente, proba e merecedora do nosso respeito, pois a atuação do CNJ não é para punir magistrados, decentes e honestos, que por sinal são a maioria, mas todo aquele que desviar da sua conduta, o judiciário não pode encapar com suas vestes pessoas desonestas, que sujam a imagem de um órgão com tamanho respeito, VITORIA DA DEMOCRACIA. A advocacia está em festa... Parabens ao nosso Presidente que lutou bravamente para que isso acontecesse
Fábio Bianco 13 de Fevereiro de 2012 - 00:06:58
Evandro, parabéns pelo criterioso comentário.
ADRIANO ZART 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
CARTA À NAÇÃO: A REVOLUÇÃO BRASILEIRA (2012) - ADRIANO ZART(II)-
Com 236 anos de atraso em relação à Revolução Americana (1776) e 223 anos após a Revolução Francesa (1789), tem-se a nítida impressão que o Brasil inicia também sua própria revolução libertadora. Libertadora da ineficiência, da injustiça, dos desmandos, da corrupção, dos desperdícios de nossas riquesas e das desigualdades do nosso povo. Revolução esta - a nossa - que tem tudo para ser pacífica e ordeira, iniciada (quem diria) pelo Poder mais fechado, mas mais organizado da República: o Judiciário. Havendo que se começar a Revolução/Reforma pelo Serviço Público, que é o grande problema estrutural brasileiro, carcomido pela ineficiência e pela corrupção.
Na área macroeconômica, porém, temos também graves problemas a resolver. No setor tributário, por exemplo, o Brasil tem hoje uma das maiores cargas do mundo (mais de 40 % do PIB). Calcula-se que 50 % da Arrecadação Tributária brasileira esvai-se pelo ralo da corrupção e do desperdício... E ao contrário da praxe mundial, tributamos a produção e isentamos o capital (a tributação dos bancos é irrizória e a agiotagem é livre). Um escândalo mundial. Enquanto isto, no mundo inteiro a carga tributária é muito menor. Como a dos nossos vizinhos do Mercosul, por exemplo: Argentina 22 %, Uruguaí 16 % e Paraguaí 10 %. Isto explica porque: a) o Mercosul não funciona e estes países vivem de contrabando ou de triangulações para o Brasil; b) a economia do RS está quebrada desde 1985 em face às importações fraudulentas do Mercosul autorizadas por Sarney antes da celebração deste Tratado; c) à altíssima carga tributária e ao velho paliativo da Lei Kandir (que desde 1996 isenta de IPI e ICM as exportações e o Governo Federal não indeniza o governo estadual, conforme determina a própria lei); c) estes países, devido à mesma Lei Kandir, sofrem com a chamada "brasildependência", que inviabiliza sua competitividade industrial interna e obriga estes países a vender somente produtos primários para o Brasil. Círculo vicioso este, por sua vez, mortal à agropecuária da Metade Sul do RS. Onde inclusive seu setor agroindustrial vinha desde Delfim (1982) também sendo dizimado por sua enganosa política agrícola entitulada "Plante que o João Garante!". Obrigando os produtores bloquearem as estradas, com grandes faixas de protesto: "Plante Pouco que o Gordo é Louco!"
O dito "Pacto Federativo", por sua vez, é outra piada de mau gosto, pois o assistencialismo de Lula, o fisiologismo de Sarney, a corrupção institucionalizada, a Lei Kandir e o receio dos governadores na redução da receita, inviabilizam a redução/Reforma Tributária... Quando Lula viu os números da Reforma Tributária que autorizou Rigotto a propor, mandou este esquecer tudo (ía faltar dinheiro para o assistencialismo)... Enquanto isso nossas inexperientes autoridades, iludidas com o surrealismo de Brasília e nossa falsa imagem no Exterior, afirmam que "está tudo bem no País", "o Brasil é o País do futuro" e "podemos até dar dinheiro para os países pobres", além de "emprestar para os países do 1º Mundo que estão quebrados"... Olha, isto é uma visão enganosa e irresponsável de quem não conhece a dramática realidade brasileira. Se o Brasil não fosse um país com tantas riquezas naturais (que ainda não conseguiram "queimar" ou depredar), já estaríamos quebrados a muito tempo... Comportamo-nos como "novos ricos" irresponsáveis, herdeiros afortunados das riquezas que Deus nos deu e não damos valor; de carnaval em carnaval vamos consumindo nossos recursos, como cigarras cantando no verão...
Apesar de tudo - e bem ao contrário dos americanos e franceses nas suas violentas Revoluções - vê-se que ainda somos pacíficos (ou alienados?) Este País tão extenso, de tantas benesses, de economia tão diversificada e de tantos interesses divergentes, dá agora demonstração de maturidade institucional e democrática. Isto ante à iniciativa do Poder Judiciário organizar primeiro sua própria casa e - se preciso - cortar na própria carne. Os brasileiros devem sim dar integral apôio ao Judiciário nesta iniciativa patriótica, capitaneada pelos seus órgãos máximos (STF e CNJ). Onde, aparadas as arestas corporativas em nome do interesse maior da Nação, é desejável e até imprescindível marcharmos juntos com o Judiciário (STF, CNJ e AMB), a OAB, demais setores e forças vivas da Nação. Isto desde que as reformas sejam transparentes, racionais e adequadas aos mais altos interesses do País.
A expressão "Revolução Brasileira" não é mais novidade, pois a dias já "bomba" no Face Book e outros blogs, através de brasileiros usuários da internet. Movimentações estas, não por acaso inspiradas a partir deste histórico dia 02 de fevereiro, quando nosso STF, mesmo sob pressão da sociedade - mas visionária e corajosamente, para o País - deu o passo que faltava para consolidar as atribuições correicionais do CNJ, como órgão independente auxiliar da Justiça. INICIANDO-SE DE FATO, POIS, A REVOLUÇÃO BRASILEIRA NESTE MEMORÁVEL DIA 02.02.12 - é o que se pode noticiar, especialmente para os mais jovens e preocupados com o futuro - incerto diante destas constantes crises mundiais. Obrigação que esta nossa atual geração dirigente do País, no mínimo, lhes deve. Mas não foi fácil a aprovação no STF, havendo oposição em especial por parte da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). Que, como agora se sabe, tinha suas razões: é de fato inadimissível pré-condenar um juiz em processo administrativo, afastando-o do cargo, quando sequer há condenação. Retirada a posteriorí pelo STF a ameaça deste arbítrio, pacificaram-se os ânimos, até porque 99 % dos magistrados têm conduta ilibada, nada tendo a temer. Restando a problemática dos altos salários (deste e dos outros Poderes). Ora, é fato notório que a pirâmede salarial do funcionalismo público tem duas discrepâncias inadmissíveis: o vértice é por demais agudo e a base é por demais achatada... Precisamos pois corrigir estas injustiças e anomalias salariais, guilhotinando os excessos e redistribuindo-os para as bases. É hora, Srs. magistrados e servidores bem aquinhoados dos altos escalões, ao menos para fraternidade e brasilidade - se não for possível a igualdade. Preparando-se assim o Poder Judiciário para as duras tarefas de reorganização da máquina judiciária e moralização/racionalização do serviço jurisdicional. E assim dando a largada e o exemplo para os outros Poderes fazerem o mesmo. Devemos pois orgulharmo-nos deste momento histórico capitaneado pelo Judiciário, isto porque o Brasil, País dito tão rico e admirado no mundo, a séculos sofre de distúrbios organizacionais (legais, funcionais, administrativos e macro-econômicos), estes destoantes dos parâmetros globais adequados.
Devendo, de outra parte, ser mantida a prerrogativa correicional das CGJs dos tribunais, para que estas cumpram com sua função institucional. Nada impedindo porém que o CNJ, ante pedido de parte ou denúncia, acompanhe os processos correicionais, interceda ou dê abertura a processo correicional próprio. Assim, a intercedência do CNJ em todo o País, só ocorreria complementarmente nos casos de denúncia de omissão, morosidade injustificável ou prova de irregularidade. Não sendo pois o CNJ, nem tribunal de ética, nem de exceção e nem de inquisição. Mas sim órgão auxiliar de moralização e racionalização da Justiça - uma espécie de "controle interno" com autonomia e atribuições executivas.
E sendo o CNJ órgão independente da Justiça, imbuido de função correicional, a Reforma do Judiciário será conduzida e executada internamente pelo próprio Judiciário, nas suas tarefas de moralização e racionalização do setor, bem como da prestação do serviço jurisdicional. Assim, como diz o Ministro Gilmar Mendes, não há necessidade de tutela de outro Poder. E fica desde já reiterada a sugestão para o Poder Executivo e o Poder Legislativo criarem seus próprios Conselhos, empenhando-se também às próprias e indispensáveis reformas. Por que não?
E VIVA O BRASIL! É de fato um grande momento histórico para o Judiciário, para os Magistrados e para todos os brasileiros. Estaremos próximos da tão sonhada Reforma do Judiciário, pelo eminente ex-Ministro do STF Paulo Brossard? Com a palavra a AMB e os nossos magistrados, dos quais aguardamos sua manifestação de brasilidade, ou seja, "sim" à Reforma do Judiciário.
P.S.: dado ao extraordinário poder de divulgação para todo o País, proporcionado pelo site JusBrasil Notícias, desculpo-me perante os leitores internautas pela extensão dos dois comentários postados. Isto em face ao momento único que o Brasil vive, ante a expectativa da Reforma do Judiciário e, quem sabe, ingressarmos na indispensável Revolução Cívico-Reformista Brasileira...
(Adriano Zart também é pesquisador de Macroeconomia Brasileira, não é candidato a nenhum cargo e já se identificou no comentário anterior (I)"VIVA O CNJ (E O CNE E O CNL)")...
O... 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
ORLANDO:
ESSE MINISTRO "LUIX FUCX", É MAIS UM ELEMENTO DA CORTE, QUE JULGA DE FORMA PARCIAL...
E NO STJ? PRATICOU E FEZ JULGAMENTOS "CONFUSOS" E SEMPRE CONTRA A MAIORIA E FAVOR DOS RICOS E PODEROSOS!!!
ESTAMOS, E FICAMOS DE OLHOS BEM ABERTOS!!!
HUDSON... 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Apartir desta data,acredito eu que teremos uma justiça transparente neste País,sem máscaras,sem caixas pretas e sem proteção as togas que os representam em todos os tribunais e varas do Brasil.Queremos uma justiça que faça justiça com retidão e constitucionalidade,e não uma justiça colegiada,protegida e acobertada pelos corruptos.
Ricardo 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Rendo homenagem ao saudoso comentário sobre a Reforma do Judiciário. Insta ressaltar quer qualquer poder da República Federativa do Brasil, em que pese estar fundada no Estado democrático de direito, apresenta mazelas e abusos a serem sanados; de oportuno a atual frente reformista representada pelo CNJ e sufragada pela AMB representa, sem sombra de dúvidas, medida eficaz a implementar a moralização da administração pública, gargalo estatal que já passou do suportável. "REFORMA JÁ NOS PODERES DA REPÚBLICA"
Max 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Tenha mais respeito para com nossos reis.
Julio Albernaz 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Não creio em vitória alguma da AMB. Sairam perdendo e com a arrogância de ter conseguido algo. Ora, se houver flagrante o incauto tem que sair. Lembram do caso em CaboFrio? Imagine, com tantas provas o camarada ficar arrotando na cara do povo só porque é magistrado?!!! Essa turma deveria ser aplicado a eles crimes dos tempos de guerra. Pena máxima a quem atenta contra a Nação!
São pagos e muito bem pagos para não ter que usar de mecanismos usados por DITADORES que são: imoralidade, ilegalidade, subjulgar, deteriorar, vilipendiar, e outros predicados pertinentes.
O que ainda não consegui compreender ainda é por qual motivo a Associação dos Federais não embarcou na canoa furada da AMB? Alguém sabe o que houve?
Reinaldo 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
O STF andou bem e agiu com sabedoria e prudência, a solução encontrada foi ótima.
Não esqueçamos, contudo, que a coisa ainda não acabou e a aprovação da liminar do ministro Ricardo Lewandowski pelo plenário, pode inviabilizar que o CNJ faça qualquer investigação séria, ainda estammos em risco para a democracia.
Devemos nos manter vigilantes e trabalhar ativamente, pois o crime organizado de toga é poderoso e está infiltrado em todo o tecido do judiciário.
Reclamar depois da decisão, de nada mais nos adiantará
ronaldo 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Aos reis tudo e à plebe bombas de gás,camburão,achatamento salarial e demissões.Ô país sem moral!!!
sandra almeida 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Deve ter muito "togado" sem dormir..
Goreti - VP- ES 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Fernando Sangenis, imaginem se "Eles" pudessem negociar com a Morte? Ou ressucitar os Mortos? Ou nunca envelhecerem?! CNJ, faça um passeio em Vila Pavão-ES. Tem Professor Concursado pela Prefeitura Municipal) Clamando por JUSTIÇA e RESPEITO. Abraços de Boas Vindas!
Shen Rochus Mingli 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Sempre acreditei que um dia as mulheres superariam os homens em quase todos os aspectos. Dilma, Eliana Calmon, Rosa weber, Carmem Lúcia, parabéns a todas. Mulheres de fibra.
fernando sangenis 11 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
CNJ - Min. Eliane Calmon - continue firme, e "Avante a qualquer preço!", esse é o Lema !
Orlando de... 14 de Fevereiro de 2012 - 15:13:25
Eliane Calmon para vice-presidenta da República no lugar do temeroso.
Adriano 12 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
tudo bla bla bla,e mudança de focu, a constituição e bem clara todos são iguais perante ela, porque os magistrados deveriam ser tratados ou julgados com diferenças,nos estamos pagando essa turma para abusar da nossa audição, visão,bom censo e facudade mental, por traz de todo esse bla bla bla existe a maior fraude imobiliaria na barra da tijuca no Rio de Janeiro, envouvendo a colonia judaica que são as contrutoras e o escritorio da familia izveiter, as contrutoras compram por permutas areas nobres griladas pelo Sr Pasquale mauro e familia, e Sr carvalho rosquem e socios e Sr linnaudo ou serja tem mais de uma duzia de grileiros, que esbulham o espolio do inventario do comendadoe Antonio de Souza Ribeiro, como exite uma ação contra Sr luiz IZveiter no CNJ esta esplicado a mudança de focu e o bla bla bla, como fala Boris Cazoi isto e uma vergonha,vergonha, vergonha do nosso paiz em pleno seculo 21
VALDEMA F.... 12 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Valeu a pressão popular e a corajosa in terferencia da Ordem dos Advogados, instituição da qula orgulhosamente faço parte, porém, cabe ressltar que outras intituição tiveram semelhante importância, acreditem ou não, o Congresso Nacional deu diversas manifestações de poio, parabens ao Brasil, venceu a ética e a moralidade, agora e cuidar, lembre-se a eterna vigilância é o preço da Justiça e da libedade.
Fábio Bianco 12 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Sou obrigado a concordar com alguns comentários que exaltam a participação das mulheres nessas mudanças de comportamento nas entidades que buscam ética, bons costumes,moralização e punição a todos que usam e abusam do poder. É isso que estamos vendo agora, com essas mulheres de garra e coragem, que ousam enfrentar esses "clãs perversos" que se instalaram no poder Judiciário deste País. Verdadeiros crápulas, indecentes, que jogam na lama as instituições, que supostamente, deveriam ser os paladinos da lei. Felizmente essa banda podre do Judiciário não é a maioria, pois sabemos de casos em que Magistrados sérios, honestos e comprometidos com a ética e a justiça, se sentem incomodados com essa corja de canalhas que estão manchando o bom nome de seus pares. Parabéns ao CNJ e vai um aviso a AMB, parem de defender corruptos e ladrões que se escondem atrás do bom e venerável nome da AMB. Ou será que tem muita gente com o rabo preso às maracutaias praticadas por essa banda podre e tem medo de padecer no mesmo berço???
Fábio Bianco 13 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Tem mais é que colocar essa banda podre na cadeia, que é lugar de ladrões, e confiscar todos os seus bens que foram auferidos a custa dessas maracutaias.
Fábio Bianco 13 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
O povo brasileiro tem que reverenciar essas mulheres, pois elas estão protagonizando um marco histórico na Justiça brasileira.
fernaando sangenis 14 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
De acordo. É preciso saber se a Ministra vai topar.
Geisa 22 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Com mais rigor, coragem, vontade e seriedade deve ser conduzido um processo disciplinar daqueles que integram o Poder Judiciário, o qual deveria dar exemplo de dignidade e moralidade a todos os cidadãos.
Jaime Ferreira de... 01 de Abril de 2012 » postado em notícia relacionada
Eu estou colocando pra populaçao e para os orgão copetente, saber o tamanho da violaçao da Comarca de seopédica fez com duas pessoas com trnstorno mental,através dum trafico de influencia que des-de 2006 vem violando os Direitos humanos pois indiciou os dois incapazes e apois descobrir as verdadeiras criminosas não trancou o processo e não puniu as verdadeiras cupadas pelos ilicitos,a citada Comarca da 2º vara de seropédica violou o ART:5º da Constituiçao Federal,violou tambem o ART.312 DO C.P.P eu nuca vi algo tão bizarro assim.quero que a sociedade veja o tamanho do abuso de poder.
Dúvidas Jurídicas?
Entre em contato