Em continuação ao julgamento do referendo à medida cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4638) - na qual foram questionados dispositivos da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram dar interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 21, parágrafo único, da norma contestada, no sentido de que deve haver votação específica, de cada uma das penas disciplinares aplicáveis a magistrados, até que se alcance a maioria absoluta dos votos. Nesse ponto, a votação pelo Plenário do STF ocorreu por maioria, vencidos os ministros Março Aurélio (relator), Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, que referendavam a liminar.
A proposta de dar ao dispositivo da resolução interpretação conforme ao artigo 93, inciso VIII, da Constituição Federal, foi apresentada pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, com base em perspectiva apresentada pelo ministro Joaquim Barbosa. Em seu voto, o ministro Joaquim Barbosa destacou a necessidade de haver votação em separado de cada uma das sanções imputadas aos magistrados. Para ele, essa questão não poderia ficar implícita no dispositivo contestado.
Ao se manifestar, o ministro Cezar Peluso disse que não é possível aplicar nenhuma das três penas previstas no inciso XIII sem que em relação a essas penas tenha sido obtida maioria absoluta específica na pena. O ministro Ayres Britto entendeu que a decisão da Corte, com a interpretação conforme a Constituição, afasta o risco do juízo de non liquet , ou seja, de não resolução da causa.
Formaram a maioria dos votos, os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Gilmar Mendes e Cezar Peluso.
Manutenção da liminar
O ministro Março Aurélio votou pela manutenção da liminar, concedida por ele em dezembro passado. Na ocasião, ele considerou que a decisão sobre a pena pertinente, assim como a relativa à condenação, tem natureza disciplinar e exige votação qualificada, de modo a preservar a garantia do magistrado enquanto sujeito passivo do processo disciplinar.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello também votaram desse modo, acompanhando integralmente o relator. O ministro Celso de Mello ressaltou que o artigo 93, inciso X, da CF, exige maioria absoluta para a imposição de sanções disciplinares e que o inciso VIII, do mesmo dispositivo constitucional, de modo mais específico, impõe essa maioria qualificada para estabelecer sanções mais graves, tais como a aposentadoria por interesse público, a disponibilidade em caráter punitivo e a remoção compulsória.
Para o ministro Celso de Mello, o critério adotado pela maioria da Corte soluciona o problema no plano material, no entanto, por razões formais, ele acompanhou o relator ao salientar que o CNJ não pode, em sede administrativa, dispor sobre um tema como esse, além de entender que a Constituição quis submeter de modo muito claro ao domínio normativo de lei complementar.
EC/AD
Beto 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Parabéns aos ministros do STF que julgaram a favor da manutenção dos poderes do CNJ!!!!
A sociedade é quem ganhou com tal decisão!
Viva a democracia!
Beto 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Viva a democracia!
A sociedade é quem ganhou com essa decisão. Parabéns aos ministros que votaram a favor da manutenção dos poderes do CNJ!!!!
Edson Junior 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Parabéns aos Ministros que votaram contra a corrupção e a impunidade. Drª Eliana, mãos a obra, nós confiamos em Vossa Excelência. Boa Sorte e que Deus a proteja.
Observador 04 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Sua previsão falhou!
Luiz 04 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
E onde fica o interesse público sobre o interesse privado? Do poder público se espera atuação em favor do interesse coletivo.
Ferdinand Lassale define a Constituição como a soma dos fatores reais de poder que emanam do povo.
Carl Schmitt define a constituição como uma decisão política fundamental tomada pelo povo.
Muitos definem a Constituição como um fator cultural e histórico de um povo, refletindo a vontade deste de regrar sua sociedade.
A lei não é determinante evolutivo de um povo, e não deve ser, ou não estaríamos em um Estado Democrático de Direito. Pelo contrário, a lei é objeto fruto dos costumes e valores de uma população, que atribui poderes para que sejam defendidos tais valores e costumes.
A própria Constituição determina em seu Art. 102. "Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição(...)"
Enfim, o STF diminuiu a distância abísmica entre o interesse público e a atuação do poder público.
Conservador 04 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Amigo ainda bem que falhou, pois todos sabemos que a corrupção e a safadeza são tantas neste país, que fica difícil acreditar que alguma coisa posso mudar em favor do povo, por isso já começo meus comentários daquela maneira e outra, a própria associação dos Magistrados disse que ainda não estão derrotados e foi uma votação apertada, eu classifico como SORTE !!
Mas tomara que o CNJ continue seu trabalho !!
Justo 04 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Por mais que insistam nessa generalização simplista, a corrupção do Judiciário jamais poderá ser comparada com a dos eleitos pelo povo.
Parabéns CNJ e STF!
claudioarbeiro@terra.com.br... 04 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Paulo Henrique: Faça uma continha: 2 meses de férias e mais o recesso são quase 90 dias por ano. Ao final de 5 anos, licença prêmio, se não me engano de 6 meses (posso estar equivocado). Em 5 anos são, portanto, 20 meses de folgas num total de 60 meses. Seria isso?
Progressista 04 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Povão desinformado!
Além da OAB,
Votaram A FAVOR da autonomia do CNJ:
Gilmar Mendes (Fernando Henrique Cardoso)...
Votaram CONTRA:
... (Sarnei, Lula, Dilma)
Conservador 05 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
É dai meu amigo, grande HIPOCRISIA se isso realmente aconteceu; e outra isso limpa a ficha de alguns deles ? se aconteceu não passa de uma estratégia para se fazer media com os ignorantes eleitores iguais a vc !!!
Leandro 06 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Quais os reais motivos na tentativa de tirar esses poderes do CNJ?
Acredito naquele ditado "quem não deve, não teme".
antonio carlos... 07 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Eu ainda não consigo entender e concordar com estes placares apertados do STF..
Tenho certeza que se fosse uma empresa, em que os advogados se apresentassem deste forma, seriam todos demitidos por "incompetencia".
H.SANTOS 07 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Espero ver na prática o CNJ averiguar o que acontece no TJRJ, tribunal que a mídia alertou a respeito dos salários milionários percebidos pela GRANDE MAIORIA dos conservadores Juízes ali comissionados.
BRASIL, UM PAÍS DE TODOS E NÃO DE TOLOS COMO ELES ACHAM !
Emilio 07 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Caro Amílcar. Você se preocupa por ter essa matéria ter vencido por apenas um voto. Eu me espanto de já termos conseguido ser a maioria em um órgão tradicionalmente conservador como o STF. São os novos ares de uma democracia que vai aos poucos se instalando na cúpula do judiciário. Que se mantenham assim.
Ronaldo Berretta 07 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Ha uma luz no fim do tunel para o Brasil. Ainda temos Ministros, BONS BRASILEIROS, que lutam pela democracia.
Quanto aos juizes, nao so servira para coibir praticas ilicitas, como as ja conhecidas mas, corrigir erros cometidos por magistrados, de boa fe.
Agora so faltam julgar, antes de expirar o prazo, o caso do MENSALAO; mas acho que o Sr. Ministro Lewandovsky fara de tudo para atrapalhar.
Milton Franca 07 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
O comentario do Joaquim Caldas, me levou ao tempo das eleições do sr. Brizola, que descobriu a fraude na contagem de votos. Revivendo a memoria o tecnico que criou o programa adulterador de resultados,denominou a variavel de Diferencial Delta, foi preso, e solto a seguir lhe tendo sido oferecido uma vaga na ESG. Lembram?imaginem quantso diferenciais deltas estao instalados nas urninhas inocentes do TSE.
lizana 07 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
PARABÉNS,COISA NENHUMA É PESAMES PARA STF....CREDO.PARABÉNS PARA A JUSTIÇA DE "DEUS"
CORPORATIVISMO CAMUFLADO, NADA DE ORGULHO,NADA DE CAPA.
MATHEUS DIAS 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Edson Junior:
MINISTRO LUIZ FUX, MINISTRO CEZAR PELUSO E MINISTRO MARÇO AURÉLIO: Elles estavam pensando, que tudo podia, até passar por "cima" da Constituição Federal Brasileira de 1988 !!! e se ferraram.
Esse senhores de há muito venho acompanhando suas condultas, que foram sempre PARCIAIS !
Estamos "ferrados", enquanto elles continuarem como integrantes "julgadores", no STF !!!!
wagner de laia 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
só tenho a dizer uma coisa, ainda acredito na justiça neste pais. o que não podemos fazer é cruzar os braços. parabens para todos que defenderam o poder do cnj. especialmente o o presidente da OAB federal Ophir Cavalcante.
MCJ 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
UFA. FOI POR POUCO. DE UM LADO CONGRATULO SEIS MINISTRO DO STF E FICO MUITO FELIZ. POR OUTRO LADO, AINDA FICO MUITO PREOCUPADO COM OS OUTROS CINCO. ISTO INDICA QUE ELES (CORRUPÇÃO) ESTÃO AINDA MUITO FORTES NO SISTEMA. E PRECISO ESTARMOS ATENTOS. a "longa manus" DA CORRUPÇÃO É PODEROSA E COMBATE-LA DIARIAMENTE E INCANSAVELMENTE É UMA OBRIGAÇÃO DE TODOS NÓS PARA QUE POSSAMOS DEIXAR O BRASIL UM POUCO MAIS LIMPO DESTA SUJEIRA.
Ariston Gomes... 8 de Fevereiro de 2012 - 18:29:37
-- DIA HISTÓRICO PARA O PAÍS. DOIS DE FEVEREIRO DE 2012--
O CAMINHO DA DIREÇÃO DA INTEGRIDADE DA JUSTIÇA É REAFIRMADO como se vê em www.forumjuridico.com.br
Isento 10 de Fevereiro de 2012 - 00:07:25
O caminho é o JusBrasil, aqui a democracia é plena!
everton pereira 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Enquanto a Globo nos dá de presente os BBBs, quer dizer presente não pois arrecada 30 milhoes por semana os o jornais, através da internet e outros meios, esses que realmente fazem o que o povo brasileiro precisa. Transparência na informação e não deixam que o interesse pelo lucro abafe a noticia.
Parabéns aqueles que estão para o bem comum
Antonio 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Acho que o maior problema do STJ hoje é o seu próprio presidente "Cezar Peluso". Quando há necessidade do voto minerva sempre beneficia o infrator: corrupto ou bandido. Portanto esse cara deve ser expurgado definitivamente não só do STJ, mas de todas as esferas judiciárias, pois demonstrou incapacidade técnica e intelectual, incapacidade de discernir o bem e o mal, além de arrogante/prepotente.
Se eu fosse dar meu humilde parecer sobre os voto CONTRA a autonomia do CNJ, faria da seguinte forma:
Celso de Mello .............(péssimo tecnicamente, discurso sem nexo e voltado a interesse político, além de enrolado está emperrando os processo do STJ);
Marco Aurélio Mello...... (péssimo tecnicamente, discurso também voltado a interessa político, puxa saco do seu presidente, é enrolado e também está emperrando os processos do STJ);
Cezar Peluso ................(ridículo, demonstrou incapacidade técnica e intelectual, incapacidade de discernir o bem e o mal, além de arrogante/prepotente;
Ricardo Lewandowski....(péssimo tecnicamente, discurso também voltado a interessa político);
Luiz Fux ....... ...............(péssimo tecnicamente, discurso também voltado a interessa político, além de puxa-saco do presidente);
PARABÉNS AOS DEMAIS MINISTROS:
Gilmar Mendes .......excelente! e peço desculpas publicamente, pois fiz mal juízo da sua pessoa. Interferiu quando necessário com lucidez e segurança, merecendo nosso respeito. PARABÉNS;
Joaquim Barbosa.....excelente tecnicamente e merece nosso respeito pela sua capacidade e coerência.PARABÉNS;;
Ayres Britto.............excelente tecnicamente e todos nós já o conhecemos pela sua capacidade intelectual e coerência.PARABÉNS;
Cármen Lúcia..........excelente tecnicamente e todos nós já o conhecemos pela sua capacidade intelectual e coerência.PARABÉNS;
Dias Toffoli............. excelente tecnicamente e todos nós já o conhecemos pela sua capacidade intelectual e coerência.PARABÉNS;
Rosa Weber........... excelente tecnicamente e me surpreendeu pela sua capacidade intelectual e coerência. Jovem Ministra, PARABÉNS;
Orlando de... 9 de Fevereiro de 2012 - 13:15:41
Esse Sr. Fux para mim foi uma decepção pela segunda vez, pois a primeira foi no desempate a favor dos fichas-sujas. Dos que já fizeram parte do TJ/SP nenhuma surpresa. O voto do primo de Collor já era esperado, é um voto do atraso.
jacomelli 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Minha preocupação vai mais além. Até quando vai se manter este posicionamento? até quando vai se manter as gigantescas regalias de quem comete crime e abuso de poder e um corporativismo cruel, seja no Judiciário que infelizmente está podre, seja no Legislativo que está fétido ou no executivo que para poucos existe a vergonha e o caráter ilibado necessário ao servidor publico. Aidna estão fazendo da nãção suas casas e suas propriedades. Não estamos caminhando em nada quando se fala em democracia, está mais para demagogia, a açta cupula dos poderes está cada vez mais hiprócrita e fariseu. Estamos cada vez mais decadentes e uma simples vitóriazinha no SPF é motivo de tanto alarde, se fossemos bons e sérios de verdade, para com a verdade e o bem publico esta ação no STF nem havia sido protocolada. O que é errado é errado e não meio certo.
Santanna santanna 8 de Fevereiro de 2012 - 10:19:05
Concordo amigão!! o furo é mais embaixo...mas quase ninguém acha isto!! Estou perplexo!! Me assusta é ver que os juizes são investigáveis...tudo bem, mas o tal CNJ é composto majoritariamente de juizes , nas verdade o CNJ virou um nicho para os juizes brasileiros lavarem a roupa suja e isto é bom, mas por outro lado criou-se um órgão com muito poder que já anda fazendo coisas fora de sua alçada já faz um bom tempo, sob pressão do Pode Executivo, ou seja, a maior corrupção não é a envolve dinheiro, na minha opinião, é a de poder!!!!!
ELEITOR 8 de Fevereiro de 2012 - 20:57:17
Inacreditável, Executivo!
A hipinose anda à solta.
H. SANTOS 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
É sempre assim que acontece em votações em que prepondera o clamor popular. A impressão que passam é que foi um julgamento de resultado apertado, difícil. Mas qual nada! É jogo de carta marcadas que apresentam à platéia. Eles já conheciam o resultado. Esta mesma fórmula é empregada na corte suprema americana. Isto passa a impressão para a população de ter sido uma decisão democrática. Acredite quem quiser !
BRASIL, UM PAÍS DE TODOS E NÃO DE TOLOS COMO ELES ACHAM !
H.SANTOS 8 de Fevereiro de 2012 - 09:20:19
O que não pode acontecer daqui para frente é o CNJ servir de instrumento de pressão para, juntamente com a negativa do governo de conceder reajuste salarial ao Judiciário, este quedar subjugado, permitindo que os atuais mandatários, cooptado o congresso, não encontrem instituição que a eles se oponham, transformando isto aqui em uma democracia imperial, projeto de poder da PTurma.
Manoel de Oliveira 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Está tudo muito bem, tudo muito bom, embora me cause estranheza um recém empossado ministro defender práticas tão antigas e desordeiras, quando se tem a sociedade como prisma, enfim, sagraram-se campeões os novos tempos (graças a Deus!). Entretanto, na prática, o que muda quando a mais grave medida a ser tomada contra um magistrado é a aposentadoria compulsória com todas as suas benesses? Creio que já estamos no tempo em que se deveria corrigir tal afronta à Constituição e introduzirmos reais penas aos maus magistrados, tais como, além da destituição de cargos e funções, também as perdas que lhes forem inerentes. Que se cumpra a Constituição.
Santanna santanna 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
olá amigos!! Desculpa se estrago um pouco a festa. Mas a invenção, até onde eu saiba genuinamente brasileira, de criar um Conselho de Justiça de nível nacional para "fiscalizar" a Justiça é realmente espantosa. Ótimo que Juizes com um patrimônio incompatível sejam investigados, excelente isto. Agora, precisamos MUDAR A CONSTITUIÇÃO E CRIAR UM CONSELHO para coisas que são meros casos de polícia? Lembram do Lalau? Precisou do CNJ? Mas tudo bem, vamos ficar felizes, a investigação sobre o patrimônio e vencimentos dos Desembargadores de Sao Paulo vai continuar e isto é imprescindível, ainda mais em quem dá uma liminar como a que origem a selvageria da Vila Pinheirinho. Só que o CNJ, lembra para mim ao menos, que tenho 55anos, o antigo Conselho Nacional de Segurança na época de Ditadura Militar. É simplesmente, institucionalmente, BIZARRO, embora legal. E lembro aos meus amigos de comentário, que muito recentemente o CNJ estava a ditar aos Juizes, COMO DEVERIAM JULGAR casos relativos ao pagamento de precatórios!!! Na época o CNJ estava com namoro estreito com o Governo Federal. Aliás, em conversa que tive com o Corregedor de um Tribunal Federal Regional, o senhor transtornado me disse que a pressão que o Judiciário vem sofrendo via "ameaça" de investigações e de publicidade destas investigações caso os Juizes não decidissem favoravelmente certas questões que representam MILHÕES PARA O EXECUTIVO ( não importa de que partido amigos!!) estava literalmente corroendo a dignidade do Judiciário. E é simples, amigo, um Juiz é um sujeito frágil, que tem muito medo do poder!!! Falou ainda, de Desembargadores levados ao CNJ e à publicidade como corruptos e que após não havia prova nem vestígio de verdade nas acusações. Amigos, já perdemos a noção das coisas queridos. Enquanto isto no Judiciário do dia-adia os advogados passam o pão que o diabo amassou, as varas não funcionam, e os Juizes e as Varas , PRESTEM ATENÇÃO NISTO QUE É IMPORTANTE : NÃO CUMPREM PRAZOS, para eles basta alegar excesso de trabalho!!! isto é o que faz com que nada funcione, não o excesso de recursos, como o SEU Peluso pensa. Mais, ainda, Um Juiz não precisa mais ao dar uma decisão referir-se a CADA UM DOS ARGUMENTOS DO ADVOGADO!! Ora isto acarreta MILHARES DE DESPACHOS E DECISÕES INCOMPLETAS, que forçam os advogados a entrarem com recurso!!! Os juizes podem fazer isto, porque afinal, GANHAM TEMPO, e podem decidir mais!!! Por sua vez as Varas "não conseguem dar conta". País de Hipócritas amigos, isto é o que temos, porque, alguém está preocupado em resolver os verdadeiros e escandalosos problemas no Judiciário???? Eu respondo: Ninguém. Nem mesmo a OAB . OU seja, segue então mais vivos que nunca as "instituições" que esta gente brasileira traz desde o Império ; a do "Tráfico de Influência" e "Abuso de Poder", tudo fizemos, até novos órgõas, para facilitar este nosso desígnio. Enquanto para os verdadeiros problemas, quanto a qualidade do funcionamento das instituições, a inércia e a cegueira são retumbantes!!!
H.SANTOS 8 de Fevereiro de 2012 - 10:06:37
Bravo! Muito bom, Sr.Santanna. Endosso todas as suas palavras.
BRASIL, UM PAÍS DE TODOS E NÃO DE TOLOS COMO ACHAM !
Leonardo Giovani... 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Parabéns à lucidez demonstrada pelos Ministros que derrubaram o pleito formulado pela AMB... Parabéns à Democracia... PARABÉNS À OAB... sempre na luta...
No mais, concordo com Manoel, acho que está na hora de ser revista a punição pela aposentadoria compulsória... se agir mau, que seja punido, o que enseja o não merecimento da comodidade trazida pela aposentadoria compulsória com seus barbiachos...
Santanna santanna 8 de Fevereiro de 2012 - 10:19:17
Puxa...realmente é sempre bom ver a OAB na sala de estar discutindo e lutando por grandes temas, enquanto isto na cozinha , advogados , juizes ( sim há os bons que pensam) e funcionários estão isolados sofrendo a pressão de mazelas históricas de falta de recursos e falta , principalmente, de mero bom senso. Para que me faça entender melhor, é mais ou menos o que ocorre na educação deste país amigo, se discute grandes temas nos órgãos ( que detém o poder) e no meio acadêmico, e a professorinha é que tem que resolver TODOS os problemas de carência material, espiritual e todas as demais nas sucateadas escolas brasileiras....... e nem vou falar dos hospitais públicos !!! Aposentadoria compulsória??? hahaha..... Deve ser extirpada, principalmente se há dolo!!!! Que dificuldade há nisto? mas se resolve com a crítica da lei e com nova lei.... e nem dá pra se ficar feliz em acabar com ela, a qual nem existiria, se ao menos houvesse bom senso ou se se respeitasse os princípios adotados na lei penal!! Princípios???? Ops ..para que servem mesmo??? Com certeza , no Brasil, só para as grandes causas e grandes problemas!!!!!!
Antonio 8 de Fevereiro de 2012 - 11:27:02
Caros,
Tambpem concordo em gênero, número e grau com vocês.
Levino s. do viso 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Pois é Matheus Dias,eu incluiria também o Min.Carlos Lewandovski que ja provou ser "um maria vai com as outras",ele sempre protege os politicos nos julgamentos do TSE do qual é presidente.
valdir luiz dos... 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
estaria muito bem se as leis deste pais não estivessem sendo executadas de acordo c/ os valores financeiros do cidadão não sou nem um cidadão mendigo nem um mendigo cidadão sou apenas um ser humano que sobrevivo do meu trabalho igual a muitos não temos medo da justiça mas muito m/ das injustiças cometida pelas leis abusivas deste pais as quais destrói a imagem do que deveria ser um lindo rico pais!!!!!!!!!!
casanova 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Claudio, parabéns. Brilhante o seu ponto de vista. Já o do ministro . . .
casanova 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Parece que essa AMB não tinha muita noção do que deveria ser o judiciário não é mesmo?
Deram um baita tiro no pé.
marlon almeida 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
PARABÉNS A TODOS NÓS QUE POSTAMOS E DEBATEMOS O TEMA.
SAIMOS VITORIOSOS. ESSA É A VERDADEIRA DEMOCRACIA.
POREM, VENCEMOS A BATALHA MAS AINDA, "NÃO A GUERRA".
Os votos vencedores do Ministros no plenário, foram alguns já debatido neste fórum, é a nossa vontade prevalecendo.
RENOVO AS POMPAS: PARABÉNS A TODOS!
Antonio 8 de Fevereiro de 2012 - 11:42:42
Concordo e,
PARABÉNS em especial para a OAB, pela iniciativa e brilhantes pronunciamentos de seus representante.
marlon almeida 8 de Fevereiro de 2012 - 15:29:18
Realmente Antonio, nao dixemos de lado tão forte e representativa instituição (Autarquia), foi essencial.
Também, reportemos-nos as brilhantes palavras do PGR, que foi enfático ao caso.
Santanna santanna 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Amigo Emílio! Acho a decisão do STF necessária, mas isto diante do caos instalado. Este caos pode ser definido como uma teia de pressões, tendo como pano de fundo a constante tentativa do Executivo em ter controle sobre o Judiciário!! Acho isto perigoso demais!! Um novo órgão e mais poder!!!Nosso problema é controlar e limitar o poder de nossos órgãos públicos e fazê-los funcionar...não acha que criar um novo nicho de poder ( terra fértil para o insaciável Trafico de Influência Brasileiro) possa ser solução para alguma coisa?
Edmilson 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Parabéns por essa pequenina vitória, que o CNJ conseguiu,mas muito me deixa triste saber que nossos juízes teem receios de serem julgados e quando isso ocorre as penalidades são tão somente, ser transferido, ou colocados em disponibilidade ou aposentadoria.
Que exemplo que os nossos juízes deixam para o Congresso Nacional e para a Câmara de Deputados e os demais do legislativo?
Luciano..Francisco 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
A decisão emanada pelo STF, denegando a liminar do Excelentíssimo Ministro Marco Aurélio (alguém se lembra como ele "entrou" no STF?)é uma vitória, principalmente dos colegas que militam na advocacia, trazendo à tona o espírito de defesa dos interesses sociais e não só dos magistrados, onde, em sua grande parte, sofrem de "juizíte" crônica, pondo, muitas vezes, suas próprias aspirações e vontades acima do bem comum!
Vitória para o atual Estado democrático de Direito!
Vitória ao Brasil, acho que as coisas estão engatinhando para uma melhora, longa e demorada, mas paulatina!
Justo 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Que mídia nada, prevaleceu a isenção do Judiciário!
A opinião pública limitava-se à acusação generalizada de "bandidos corruptos", o que sempre gera efeito contrário, como acontece no Executivo.
Ainda bem que a Ministra Eliana Calmon não tem afinidade com esses oportunistas de plantão.
joao Paulo de Souza 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
PARABÉNS DRA. ELIANA CALMON... NÃO ARREDOU O PÉ DE TODO ESSE ENGODO PROVOCADO PELAS CLASSES DE JUÍZES E SEUS DEFENSORES. ESSA COISA DO MINISTRO LUIZ FUX VOTAR CONTRA A SRA. JÁ ESTÁ DEMONSTRADO DESDE QUANDO A SRA. E ELE ERAM DO STJ, OU SEJA: ELE TEM BIRRA DA SUA COMPETÊNCIA, MODO DE EXPLANAR AS COISAS. EM RESUMO... ELE É DO CONTRA EM TUDO QUE A SRA. PARTICIPA. O QUE É TOTALMENTE ERRADO. TUDO SE RESUME NA FOGUEIRA DAS VAIDADES... MOSTRA PARA ELE DRA. QUE QUEM NÃO TEM COMPETENCIA NÃO SE ESTABELECE!
Cláudio Itanagé... 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
O conservadorismo sofreu um grande derrota no seio do STF, com a posição progressista dos Ministros, com exceção do Gilmar Mendes, para supresa de muitos. As entidades que representam os juízes e desembargadores ao tentar anular as ações legítimas do CNJ e proque não dizer da Ilustre Corregedora, deixaram muito bem claro o que defendem: Privilégios de toda ordem. Viva o CNJ.
Walker 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Agora, CNJ neles....
José de Barros... 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Notícia melhor não poderia advir. A sociedade brasileira tem muito a comemorar com a decisão do STF. A Justiça verdadeiramente se cumpriu neste momento histórico. O lado bom da sociedade está em festa! Viva a Justiça Brasileira, a corajosa Ministra Eliana Calmon, que para mim, particularmente, transforma-se numa inquestionável heroína para todos os brasileiros que anseiam pelo fim dos atos de corrupção em todas as instâncias dos Poderes Constituídos. Estamos orgulhosos e maravilhados com a sábia decisão do STF. Se construiu mais um andar, na busca da verdadeira democracia em nosso País! É hora de punir a corrupção no Parlamento Brasileiro! Eis a grande questão. Quem vai ousar?!? Que surjam os heróis em busca da limpeza geral da sujeira que impera nas instituições públicas brasileiras! Prof. Barros
Luiz...... 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Existiu uma matéria de jornal informando que o Lula e sua esposa são amicíssimos da mãe do Min.Lewandovski a qual possui um condomínio fechado próximo à volkswagen em São Bernardo do Campo onde o Lulinha adquriu uma mansão de R$ 5 milhões de reais em 2006.
Como professor mostrou que é muitíssimo político e amante do sistema econômico neoliberal com enfraquecimento do sistema jurídico e fortalecimento daquele.
Moisés Antunes 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Nós somos a verdadeira democracia. Ou seja, àqueles que lutam pelos seus direitos. Segundo o grande Rui Barbosa, "quem não luta pelos seus direitos não é dígnos deles". Os seis votos dos ministros do STF, sinaliza que nem tudo está perdido. Um povo consciente/conhecedor dos direitos e deveres, que saiba se impor diante daqueles que ocupam funções nos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) é o leme que está faltando, para encontrarmos o Norte da moralidade, respeito aos cidadãos, honestidade, transparência nos gastos públicos. Povo brasileiro, acorde!! Lute!! Proteste!!
marlon almeida 8 de Fevereiro de 2012 - 15:34:02
Grande e saudoso Rui Barbosa que tem muito ainda a ensinar ao nosso Judiciário, aos Advogados e ao MP.
Bela e oportuna citação Moisés.
Moisés Antunes 8 de Fevereiro de 2012 - 15:57:35
Marlon Almeida:
Você é um brasileiro, que aprecia qualidade. O Brasil está precisando de cidadãos que coloquem em prática todos os bons ensinamentos deixados pelo Rui Barbosa e Outros.
DOUTOR 8 de Fevereiro de 2012 - 21:04:16
"O número dos que nos invejam confirma as nossas capacidades".
Oscar Wilde
Moisés Antunes 9 de Fevereiro de 2012 - 13:04:17
Doutor:
Pensamento muito bom. Infelizmente, a base da pirâmide social é formada de mediocridade. O ápice é daqueles que ouçam pensar, refletir e não se iludir com demagogias e esmolas do governo. Gosto muito do pensamento de Immanuel Kant (1783), que dizia: "Esclarecimento é a saída do homem de sua mediocridade, da qual ele próprio é culpado. A menoridade é a incapacidade de fazer uso de seu entendimento sem a direção de outro indivíduo. O homem é o próprio culpado dessa menoridade se a causa dela não se encontra na falha de entendimento, mas na falta de decisão e coragem de servir-se de si mesmo sem a direção de outrem. Sapere aude! Tem coragem de fazer uso de teu próprio entendimento, tal é o lema do esclarecimento." Ele era contra a preguiça e a covardia, uma bela matéria escrita por Mônica Aiub, Revista FILOSOFIA ESPECIAL, ANO I, nº 5, folhas 48 e 49. Vale apenas no servir dos grandes pensadores.
DOUTOR 9 de Fevereiro de 2012 - 14:19:59
Caro Moisés Antunes.
Devida vênia, esses seus exemplos não afetam a nossa categoria.
Como advogado, sem modéstia, ao lado de notáveis comentaristas do JusBrasil, tivemos participação importantíssima nesse avanço histórico do Judiciário.
Antes de subestimar a capacidade de outrem, vale a pena reportar-se a Camilo Castelo Branco: "As exceções têm sido o ludíbrio dos mais assisados pensadores, tanto no especulativo como no experimental".
Grato,
Marcos Garcia.
Moisés Antunes 9 de Fevereiro de 2012 - 15:18:06
Marcos Garcia:
Parabéns!! Conheço grandes advogados, que contribuiram para que chegássemos até aqui. Você e tantos outros,então, fazem parte do ápice citado. Quando faço menção sobre o pensamento de Kant, faço imbuído de um sentimento de que a grande massa brasileira, acorde, enfrente os problemas com muita coragem/determinação. Um sentimento de um brasileiro, que reconhece que temos tudo para sermos uma grande nação. O Brasil é um País maravilhoso. Que o povo acorde, e lute pelo melhor.
Marcos Garcia 9 de Fevereiro de 2012 - 19:20:38
Grande Moisés Antunes,
Recíproco!
José Robério 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Foi dado o primeiro passo para tirar os deuses do Olimpo. Chegará a hora em que os teremos mais junto ao povo. Afinal, foi dele que os deuses saíram.
Um dia seremos Democracia, e teremos Justiça.
kleber Pieruzzi... 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
A sociedade brasileira, precisa fazer com que a punição de aposentadoria com os mesmo vencimentos, seja excluida. Pois Juiz, é funcionário público, como outro qualquer, portanto, é uma palhaçada uma punição como esta aposentar com os mesmo vencimentos, quando o correto, seria a demissão, a bem do serviço público. Isso sim, seria punição.
Fábio Bianco 13 de Fevereiro de 2012 - 00:15:18
É o jeitinho brasileiro, daqueles que legislam em causa própria. O canalha rouba, corrompe, usa e abusa do poder que lhe é conferido pela lei,forma verdadeiras quadrilhas dentro do judiciário, é descoberto (às vezes) e aí, a bem do serviço público, é aposentado ou então é afastado e continua a receber um polpudo salário, pago pelos nossos impostos. Essa situação vergonhosa tem que acabar de uma vez por todas. E ainda dizem que todo cidadão é igual perante a Lei. Que Lei é essa???
DIRCEU... 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Aproveito este espaço, para parabenizar a Vossa Excelentíssima Sra. Dra. ELIANA CALMON por sua coragem. É uma "pena" que em nosso maravilhoso país existe poucas pessoas com o seu perfil.
Seu Admirador.
DIRCEU PAROLIN
Reinaldo 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Gente,
Ainda não acabou, não analisaram a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, ela pode inviabilizar o trabalho do CNJ, estabelecendo barreiras intransponíveis para que os processos contra corruptos possam investigar e quebrar sigilos.
O crime organizado de toga está infiltrado em todo o tecido do judiciário e tudo farão para não perder esta segunda oportunidade de inviabilizar o poder investigativo do CNJ.
É preciso continuar atento.
Abraços,
ELEITOR 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
PasTora (DEUS)!
Mérito para o templo, que venham os dízimos!
José Oliveira... 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Grande a decisão da maioria, apertada não resta dúvida, mas maioria, dos Ministros do STF ao apoiar as decisões e ações do CNJ. Aqui mesmo, no Estado do Tocantins, o CNJ têm agido de forma magistral nas investigações e punições daqueles e daquelas que se "acham donos dos destinos, tais quais DEUSES do OLIMPO". Pena que só "empregados celetistas e alguns poucos estatutários" sejam "demitidos" tão logo sejam comprovadas suas falcatruas. Este procedimento deveria alcançar também Juízes, Ministros, etc. Mas não, a punição dos mesmos é um presente dos DEUSES: "Aposentadoria Proporcional". É uma VERGONHA. Lembrem-se do famigerado LALAU e outros. Sendo membro da "JUSTIÇA" ou "RICO" tá no CÉU. Sendo "POLÍTICO" então tá na graça dos "DEUSES".
José Oliveira... 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Esta da fraude do concursos para "DEUSES" do Estado Amazonas mostra a que ponto chegou a canalhice e a falta de respeito que grassa dentro, e mesmo fora, das intituições brasileiras. Êta "democracia" de M....Agora imagine o que não acontece nos CURRAIS ELEITORAIS do NORDESTE, principalmente no "segundo" estado mais atrasado e pobre do País cfe. dados consolidados do IBGE: "Estado do SARNEY", desculpe, digo, "ESTADO do MARANHÃO" Êta povinho "danado de bão" este "povo maranhense". Elegem, reelegem e tornam a reeleger aquele F.... Cruz Credo ou é Credo em Cruz?
CLEMENTINA 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
É ISTO JUSTO,.." VIVA A MÃE DA PATRIA GENTIL"...ELIANA CALMON.
merita 09 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Acordei!!!!!! tive um sonho ou será que foi verdade?
Admirador 9 de Fevereiro de 2012 - 19:51:54
Eliana Calmon, Clementina, Lizana, Ana, Merita.
Que me desculpem os marmanjos, elas fazem a diferença!
Luís César Bortoleto 09 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
É assim mesmo, eles continuam vivinhos da silva para atropelar de vez as boas intenções deste País... Por estes e por outros é que Deus deixou de ser brasileiro há muito tempo... Penso que eles se aposentassem seria o melhor para a Nação e o Judiciário e ainda que se cortasse gastos deles, porque o trabalhador da ativa quando não produz mais o que se espera dele, a atitude é demití-lo compulsoriamente e as vezes sem direito a nada, e estes que direitos têm para receberem o que recebem e nada tem feito de bem para a nossa querida Nação???
Platéia 09 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
O CNJ deve ficar de olho também no MINISTÉRIO PÚBLICO.
Evandro C Faria 09 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
com a devida venia aos ministros vencidos, mas o judiciário mostrou atraves do STF, o quão importante é ter no país uma justiça independente, proba e merecedora do nosso respeito, pois a atuação do CNJ não é para punir magistrados, decentes e honestos, que por sinal são a maioria, mas todo aquele que desviar da sua conduta, o judiciário não pode encapar com suas vestes pessoas desonestas, que sujam a imagem de um órgão com tamanho respeito, VITORIA DA DEMOCRACIA. A advocacia está em festa... Parabens ao nosso Presidente que lutou bravamente para que isso acontecesse
Fábio Bianco 13 de Fevereiro de 2012 - 00:06:58
Evandro, parabéns pelo criterioso comentário.
ADRIANO ZART 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
CARTA À NAÇÃO: A REVOLUÇÃO BRASILEIRA (2012) - ADRIANO ZART(II)-
Com 236 anos de atraso em relação à Revolução Americana (1776) e 223 anos após a Revolução Francesa (1789), tem-se a nítida impressão que o Brasil inicia também sua própria revolução libertadora. Libertadora da ineficiência, da injustiça, dos desmandos, da corrupção, dos desperdícios de nossas riquesas e das desigualdades do nosso povo. Revolução esta - a nossa - que tem tudo para ser pacífica e ordeira, iniciada (quem diria) pelo Poder mais fechado, mas mais organizado da República: o Judiciário. Havendo que se começar a Revolução/Reforma pelo Serviço Público, que é o grande problema estrutural brasileiro, carcomido pela ineficiência e pela corrupção.
Na área macroeconômica, porém, temos também graves problemas a resolver. No setor tributário, por exemplo, o Brasil tem hoje uma das maiores cargas do mundo (mais de 40 % do PIB). Calcula-se que 50 % da Arrecadação Tributária brasileira esvai-se pelo ralo da corrupção e do desperdício... E ao contrário da praxe mundial, tributamos a produção e isentamos o capital (a tributação dos bancos é irrizória e a agiotagem é livre). Um escândalo mundial. Enquanto isto, no mundo inteiro a carga tributária é muito menor. Como a dos nossos vizinhos do Mercosul, por exemplo: Argentina 22 %, Uruguaí 16 % e Paraguaí 10 %. Isto explica porque: a) o Mercosul não funciona e estes países vivem de contrabando ou de triangulações para o Brasil; b) a economia do RS está quebrada desde 1985 em face às importações fraudulentas do Mercosul autorizadas por Sarney antes da celebração deste Tratado; c) à altíssima carga tributária e ao velho paliativo da Lei Kandir (que desde 1996 isenta de IPI e ICM as exportações e o Governo Federal não indeniza o governo estadual, conforme determina a própria lei); c) estes países, devido à mesma Lei Kandir, sofrem com a chamada "brasildependência", que inviabiliza sua competitividade industrial interna e obriga estes países a vender somente produtos primários para o Brasil. Círculo vicioso este, por sua vez, mortal à agropecuária da Metade Sul do RS. Onde inclusive seu setor agroindustrial vinha desde Delfim (1982) também sendo dizimado por sua enganosa política agrícola entitulada "Plante que o João Garante!". Obrigando os produtores bloquearem as estradas, com grandes faixas de protesto: "Plante Pouco que o Gordo é Louco!"
O dito "Pacto Federativo", por sua vez, é outra piada de mau gosto, pois o assistencialismo de Lula, o fisiologismo de Sarney, a corrupção institucionalizada, a Lei Kandir e o receio dos governadores na redução da receita, inviabilizam a redução/Reforma Tributária... Quando Lula viu os números da Reforma Tributária que autorizou Rigotto a propor, mandou este esquecer tudo (ía faltar dinheiro para o assistencialismo)... Enquanto isso nossas inexperientes autoridades, iludidas com o surrealismo de Brasília e nossa falsa imagem no Exterior, afirmam que "está tudo bem no País", "o Brasil é o País do futuro" e "podemos até dar dinheiro para os países pobres", além de "emprestar para os países do 1º Mundo que estão quebrados"... Olha, isto é uma visão enganosa e irresponsável de quem não conhece a dramática realidade brasileira. Se o Brasil não fosse um país com tantas riquezas naturais (que ainda não conseguiram "queimar" ou depredar), já estaríamos quebrados a muito tempo... Comportamo-nos como "novos ricos" irresponsáveis, herdeiros afortunados das riquezas que Deus nos deu e não damos valor; de carnaval em carnaval vamos consumindo nossos recursos, como cigarras cantando no verão...
Apesar de tudo - e bem ao contrário dos americanos e franceses nas suas violentas Revoluções - vê-se que ainda somos pacíficos (ou alienados?) Este País tão extenso, de tantas benesses, de economia tão diversificada e de tantos interesses divergentes, dá agora demonstração de maturidade institucional e democrática. Isto ante à iniciativa do Poder Judiciário organizar primeiro sua própria casa e - se preciso - cortar na própria carne. Os brasileiros devem sim dar integral apôio ao Judiciário nesta iniciativa patriótica, capitaneada pelos seus órgãos máximos (STF e CNJ). Onde, aparadas as arestas corporativas em nome do interesse maior da Nação, é desejável e até imprescindível marcharmos juntos com o Judiciário (STF, CNJ e AMB), a OAB, demais setores e forças vivas da Nação. Isto desde que as reformas sejam transparentes, racionais e adequadas aos mais altos interesses do País.
A expressão "Revolução Brasileira" não é mais novidade, pois a dias já "bomba" no Face Book e outros blogs, através de brasileiros usuários da internet. Movimentações estas, não por acaso inspiradas a partir deste histórico dia 02 de fevereiro, quando nosso STF, mesmo sob pressão da sociedade - mas visionária e corajosamente, para o País - deu o passo que faltava para consolidar as atribuições correicionais do CNJ, como órgão independente auxiliar da Justiça. INICIANDO-SE DE FATO, POIS, A REVOLUÇÃO BRASILEIRA NESTE MEMORÁVEL DIA 02.02.12 - é o que se pode noticiar, especialmente para os mais jovens e preocupados com o futuro - incerto diante destas constantes crises mundiais. Obrigação que esta nossa atual geração dirigente do País, no mínimo, lhes deve. Mas não foi fácil a aprovação no STF, havendo oposição em especial por parte da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). Que, como agora se sabe, tinha suas razões: é de fato inadimissível pré-condenar um juiz em processo administrativo, afastando-o do cargo, quando sequer há condenação. Retirada a posteriorí pelo STF a ameaça deste arbítrio, pacificaram-se os ânimos, até porque 99 % dos magistrados têm conduta ilibada, nada tendo a temer. Restando a problemática dos altos salários (deste e dos outros Poderes). Ora, é fato notório que a pirâmede salarial do funcionalismo público tem duas discrepâncias inadmissíveis: o vértice é por demais agudo e a base é por demais achatada... Precisamos pois corrigir estas injustiças e anomalias salariais, guilhotinando os excessos e redistribuindo-os para as bases. É hora, Srs. magistrados e servidores bem aquinhoados dos altos escalões, ao menos para fraternidade e brasilidade - se não for possível a igualdade. Preparando-se assim o Poder Judiciário para as duras tarefas de reorganização da máquina judiciária e moralização/racionalização do serviço jurisdicional. E assim dando a largada e o exemplo para os outros Poderes fazerem o mesmo. Devemos pois orgulharmo-nos deste momento histórico capitaneado pelo Judiciário, isto porque o Brasil, País dito tão rico e admirado no mundo, a séculos sofre de distúrbios organizacionais (legais, funcionais, administrativos e macro-econômicos), estes destoantes dos parâmetros globais adequados.
Devendo, de outra parte, ser mantida a prerrogativa correicional das CGJs dos tribunais, para que estas cumpram com sua função institucional. Nada impedindo porém que o CNJ, ante pedido de parte ou denúncia, acompanhe os processos correicionais, interceda ou dê abertura a processo correicional próprio. Assim, a intercedência do CNJ em todo o País, só ocorreria complementarmente nos casos de denúncia de omissão, morosidade injustificável ou prova de irregularidade. Não sendo pois o CNJ, nem tribunal de ética, nem de exceção e nem de inquisição. Mas sim órgão auxiliar de moralização e racionalização da Justiça - uma espécie de "controle interno" com autonomia e atribuições executivas.
E sendo o CNJ órgão independente da Justiça, imbuido de função correicional, a Reforma do Judiciário será conduzida e executada internamente pelo próprio Judiciário, nas suas tarefas de moralização e racionalização do setor, bem como da prestação do serviço jurisdicional. Assim, como diz o Ministro Gilmar Mendes, não há necessidade de tutela de outro Poder. E fica desde já reiterada a sugestão para o Poder Executivo e o Poder Legislativo criarem seus próprios Conselhos, empenhando-se também às próprias e indispensáveis reformas. Por que não?
E VIVA O BRASIL! É de fato um grande momento histórico para o Judiciário, para os Magistrados e para todos os brasileiros. Estaremos próximos da tão sonhada Reforma do Judiciário, pelo eminente ex-Ministro do STF Paulo Brossard? Com a palavra a AMB e os nossos magistrados, dos quais aguardamos sua manifestação de brasilidade, ou seja, "sim" à Reforma do Judiciário.
P.S.: dado ao extraordinário poder de divulgação para todo o País, proporcionado pelo site JusBrasil Notícias, desculpo-me perante os leitores internautas pela extensão dos dois comentários postados. Isto em face ao momento único que o Brasil vive, ante a expectativa da Reforma do Judiciário e, quem sabe, ingressarmos na indispensável Revolução Cívico-Reformista Brasileira...
(Adriano Zart também é pesquisador de Macroeconomia Brasileira, não é candidato a nenhum cargo e já se identificou no comentário anterior (I)"VIVA O CNJ (E O CNE E O CNL)")...
Amarildo Dantas 14 de Fevereiro de 2012 - 08:33:57
Prezados estou literalmente estarrecido com os posicionamentos de alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal. (Principalmente os dos Ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, e Cezar Peluso). Parece que todos já entram com opiniões formadas e não se baseados pela constituição que coisa horrível, percebe-se, que estamos maus assessorados. Ou se muda isso ou iremos nos deparar com ideologias e não com regras estabelecidas pela Constituição.
digno 14 de Fevereiro de 2012 - 10:55:25
Não me surpreende, amigo, no caso acontece nitidamente o corporativismo. Qual cargo desempenhavam os ilustres Ministros citados antes de serem Ministros? Deixa eu ver... JUIZES! Aqui no Espírito Santo dizemos: "Farinha pouca, meu pirão primeiro".
Wanderley Belhassof 14 de Fevereiro de 2012 - 11:11:48
Caro Sr. ADRIANO ZART:
CONCORDO PLENAMENTE. Seus esclarecimentos são fruto de dedicação à causa que todos devemos abraçar.
Nosso povo começa a se aperceber da importância econômica, jurídica e financeira, da ATITUDE de cada um de nós.
Tenho 73 anos, sou economista, auto didata em Direito por necessidade de sobrevivência, oficial superior da Marinha do Brasil, gaúcho, FARROUPILHA...
Continuamos lutando para "ACENDER A LUZ" mantida apagada pelos mesquinhos e sádicos poderosos, que já agora começaram a sofrer na própria carne os assaltos e sequestros por quem, COMO ELES PRÓPRIOS, TEM CERTEZA DA IMPUNIDADE.
Já quase não há o que se falar em PSEUDO DEMOCRACIA...
O ANARQUISMO, fruto da carência da população e da impunidade, já se mostra como PONTA DE UM ICEBERG...
Estamos aqui, juntos, fazendo o possível para inverter essa tendência para um futuro sistema inimaginável no momento...
ORAI e VIGIAI diz a Bíblia, oráculo da maioria de nosso povo...
Sim...VIGIAI mais que orai, e assuma ATITUDE preventiva para ao menos retardarmos o CÁOS para que só nos atinja nas próximas gerações!!!...
SALVE ELIANA CALMON !!!...
PIONEIRA da INCONFIDÊNCIA NACIONAL sem risco de ser decapitada como ocorreu com TIRADENTES...
Wanderley Belhassof
ADRIANO... 14 de Fevereiro de 2012 - 19:36:16
NADA A ACRESCENTAR. Sinto-me, permissa venia, representado pela clareza e percuciência do ZART e do BELHASSOF. Vida inteligente na net. Saudações!
tet 15 de Fevereiro de 2012 - 09:50:59
Sr. Adrino,nada acrescentar mas, o povo brasileiro deveria tomar conhecimento que em 1088 foi editada e renovada a nossa Constituição e consta no artigo 103-B "O conselho Nacional de Justiça compõe-se de quinze menbros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e seis anos de idade,com mandato de dois anos, admitida uma recondução". Sendo O mais interessante é que os membros deste conselho são oriundos dos Tribunais, STF,STJ,TST, a ia esquecendo a OAB, tammbém esta no pareo, e ai vai, só lendo na integra o dito artigo, o que esta incomodando é a o sistema de sigilo, porque as competência do CNJ não vão poder tirar, a não ser que o artigo seja modificado pelo congresso nacional, que é o que tem competência para tal, mas voltando ao sigilo, pergunto quem paga os salários destes senhores da nossa corte? é o povo, então para que sigilo?. O inciso V do mencionado artigo contém o seguinte "V-Rever, de oficio ou mediante provocação, os processos DISCIPLINARES de juizes e MEMBROS de tribunais julgados há menos de um ano".Minha querida gente a nossa CONSTITUIÇÃO é para ser lida e compreendida e não ser modificada para servir dos interesses de pessoas que são pagas pelo povo para menter a ordem. Gente,esse jornal eu já li, quando o poder é maior que os interesses do povo alguém tem que se manifestar, já que o povo desconhece. AConstituição Brasileira está para o povo assim como a Biblia estava para o povo na idade média.
O... 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
ORLANDO:
ESSE MINISTRO "LUIX FUCX", É MAIS UM ELEMENTO DA CORTE, QUE JULGA DE FORMA PARCIAL...
E NO STJ? PRATICOU E FEZ JULGAMENTOS "CONFUSOS" E SEMPRE CONTRA A MAIORIA E FAVOR DOS RICOS E PODEROSOS!!!
ESTAMOS, E FICAMOS DE OLHOS BEM ABERTOS!!!
HUDSON... 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Apartir desta data,acredito eu que teremos uma justiça transparente neste País,sem máscaras,sem caixas pretas e sem proteção as togas que os representam em todos os tribunais e varas do Brasil.Queremos uma justiça que faça justiça com retidão e constitucionalidade,e não uma justiça colegiada,protegida e acobertada pelos corruptos.
Ricardo 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Rendo homenagem ao saudoso comentário sobre a Reforma do Judiciário. Insta ressaltar quer qualquer poder da República Federativa do Brasil, em que pese estar fundada no Estado democrático de direito, apresenta mazelas e abusos a serem sanados; de oportuno a atual frente reformista representada pelo CNJ e sufragada pela AMB representa, sem sombra de dúvidas, medida eficaz a implementar a moralização da administração pública, gargalo estatal que já passou do suportável. "REFORMA JÁ NOS PODERES DA REPÚBLICA"
Sergio Lucas 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Acho que deve haver mais reflexão sobre o tema, principalmente quando se sabe que muitas mulheres criam fatos para prejudicar os homens, Eu, por exemplo, tive uma companheira com a qual tive uma filha. Derrepente ela resolveu esfriar com o relacionamento e quando a indaguei sobre o mesmo, ela disse que eu tinha que sair de casa e morar com a minha mãe. Como não concordei e continuamos morando juntos de mau humor, em qualquer discussão ela ia na DP e na Deam apresentar queixa. Uma destas vezes ouvi de um inspetora na DP do Meier que sabia que ela estava armando mais tinha que lavrar o termo e que também muitas mulheres usavam do mesmo artifício. No meu caso foram um total de oito queixas que viraram processos e em todos, GRAÇAS A DEUS, fui vencedor. Mais uma prova de que deve ser analisada a questão com muita prudência.
Vanderlei Fassi 10 de Fevereiro de 2012 - 10:43:09
Em tese ela enquadra-se no crime de denunciação caluniosa.
Max 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Tenha mais respeito para com nossos reis.
Julio Albernaz 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Não creio em vitória alguma da AMB. Sairam perdendo e com a arrogância de ter conseguido algo. Ora, se houver flagrante o incauto tem que sair. Lembram do caso em CaboFrio? Imagine, com tantas provas o camarada ficar arrotando na cara do povo só porque é magistrado?!!! Essa turma deveria ser aplicado a eles crimes dos tempos de guerra. Pena máxima a quem atenta contra a Nação!
São pagos e muito bem pagos para não ter que usar de mecanismos usados por DITADORES que são: imoralidade, ilegalidade, subjulgar, deteriorar, vilipendiar, e outros predicados pertinentes.
O que ainda não consegui compreender ainda é por qual motivo a Associação dos Federais não embarcou na canoa furada da AMB? Alguém sabe o que houve?
Reinaldo 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
O STF andou bem e agiu com sabedoria e prudência, a solução encontrada foi ótima.
Não esqueçamos, contudo, que a coisa ainda não acabou e a aprovação da liminar do ministro Ricardo Lewandowski pelo plenário, pode inviabilizar que o CNJ faça qualquer investigação séria, ainda estammos em risco para a democracia.
Devemos nos manter vigilantes e trabalhar ativamente, pois o crime organizado de toga é poderoso e está infiltrado em todo o tecido do judiciário.
Reclamar depois da decisão, de nada mais nos adiantará
Sergio Lucas 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Mantenho o comentário e peço que sejam observadas as sábias palavras do Ministro Cezar Peluso. Acrescento ainda a história de uma vitima da lei Maria da Penha na qual um pai tinha duas casas, uma na parte de baixo e outra na parte de cima e deixou de herança para dois irmãos. Após o seu falecimento a irmã para colocar o irmão pra fora da parte de cima e ficar com todo o imóvel provocou uma discussão e foi à Delegacia forjando uma denúncia. O irmão teve de sair e somente após um ano conseguiu reverter a decisão. Imagina o aborrecimento causado e o tempo de trabalh e o nº de funcionários do judiciário envolvido nesta tramóia. Seja sensata por favor e, inclusive, inteligente. Abraços.
ronaldo 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Aos reis tudo e à plebe bombas de gás,camburão,achatamento salarial e demissões.Ô país sem moral!!!
sandra almeida 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Deve ter muito "togado" sem dormir..
pedro rima 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Carlos de Jesus
Que nome abençoado
Pelas leis do Atissimo
O teu direto é sagrado
Na muher não senta a lenha
Olha a Maria da Penha
Se não tu vai enjaulado
Mas olha só a Fernanda
Discutindo com a Patocka
Duas feras do Direito
Cada qual na sua toca
Mas antes que seja tarde
Todo agressor é covarde
Seja Pato ou Pata Choca
João Marcos Viana 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Penso que essa decisão, para além de certa ou errada, é, para a sociedade como um todo, perigosa. Não esqueçamos que a televisão é a grande formadora de opiniões em nosso país e que é fato comprovado que a massa brasileira, o povo, demonstra com grande frequência uma ignorância em distinguir a realidade. Poucas não foram as vezes que já vimos acusações e mesmos agressões a um determinado ator ou atriz em função de um ou outro comportamento do personagem por eles representados na TV. Sabemos também que temas como o abuso e a agressão hão de ser sempre explorados em novelas e demais programas pelo simples fato de causarem sempre comoção e consequentemente grande audiência. Tendo em mente tais pensamentos não posso deixar de considerar equivocada a decisão tomada pelo Supremo, mesmo que imbuída das melhores intenções.
Goreti - VP- ES 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Fernando Sangenis, imaginem se "Eles" pudessem negociar com a Morte? Ou ressucitar os Mortos? Ou nunca envelhecerem?! CNJ, faça um passeio em Vila Pavão-ES. Tem Professor Concursado pela Prefeitura Municipal) Clamando por JUSTIÇA e RESPEITO. Abraços de Boas Vindas!
Shen Rochus Mingli 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Sempre acreditei que um dia as mulheres superariam os homens em quase todos os aspectos. Dilma, Eliana Calmon, Rosa weber, Carmem Lúcia, parabéns a todas. Mulheres de fibra.
fernando sangenis 11 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
CNJ - Min. Eliane Calmon - continue firme, e "Avante a qualquer preço!", esse é o Lema !
Orlando de... 14 de Fevereiro de 2012 - 15:13:25
Eliane Calmon para vice-presidenta da República no lugar do temeroso.
Adriano 12 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
tudo bla bla bla,e mudança de focu, a constituição e bem clara todos são iguais perante ela, porque os magistrados deveriam ser tratados ou julgados com diferenças,nos estamos pagando essa turma para abusar da nossa audição, visão,bom censo e facudade mental, por traz de todo esse bla bla bla existe a maior fraude imobiliaria na barra da tijuca no Rio de Janeiro, envouvendo a colonia judaica que são as contrutoras e o escritorio da familia izveiter, as contrutoras compram por permutas areas nobres griladas pelo Sr Pasquale mauro e familia, e Sr carvalho rosquem e socios e Sr linnaudo ou serja tem mais de uma duzia de grileiros, que esbulham o espolio do inventario do comendadoe Antonio de Souza Ribeiro, como exite uma ação contra Sr luiz IZveiter no CNJ esta esplicado a mudança de focu e o bla bla bla, como fala Boris Cazoi isto e uma vergonha,vergonha, vergonha do nosso paiz em pleno seculo 21
VALDEMA F.... 12 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Valeu a pressão popular e a corajosa in terferencia da Ordem dos Advogados, instituição da qula orgulhosamente faço parte, porém, cabe ressltar que outras intituição tiveram semelhante importância, acreditem ou não, o Congresso Nacional deu diversas manifestações de poio, parabens ao Brasil, venceu a ética e a moralidade, agora e cuidar, lembre-se a eterna vigilância é o preço da Justiça e da libedade.
Fábio Bianco 12 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Sou obrigado a concordar com alguns comentários que exaltam a participação das mulheres nessas mudanças de comportamento nas entidades que buscam ética, bons costumes,moralização e punição a todos que usam e abusam do poder. É isso que estamos vendo agora, com essas mulheres de garra e coragem, que ousam enfrentar esses "clãs perversos" que se instalaram no poder Judiciário deste País. Verdadeiros crápulas, indecentes, que jogam na lama as instituições, que supostamente, deveriam ser os paladinos da lei. Felizmente essa banda podre do Judiciário não é a maioria, pois sabemos de casos em que Magistrados sérios, honestos e comprometidos com a ética e a justiça, se sentem incomodados com essa corja de canalhas que estão manchando o bom nome de seus pares. Parabéns ao CNJ e vai um aviso a AMB, parem de defender corruptos e ladrões que se escondem atrás do bom e venerável nome da AMB. Ou será que tem muita gente com o rabo preso às maracutaias praticadas por essa banda podre e tem medo de padecer no mesmo berço???
Fábio Bianco 13 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Tem mais é que colocar essa banda podre na cadeia, que é lugar de ladrões, e confiscar todos os seus bens que foram auferidos a custa dessas maracutaias.
Fábio Bianco 13 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
O povo brasileiro tem que reverenciar essas mulheres, pois elas estão protagonizando um marco histórico na Justiça brasileira.
é isso ai! 13 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
NA REALIDADE, SE ALGUÉM REALMENTE SE PREOCUPA COM O JUDICIÁRIO E QUER VER A CASA EM ORDEM, APOSENTA TODA A RATAIADA DE TOGA DENUNCIADA, POIS SÃO FIGURAS MARCADAS POR PROCESSOS ENGAVETADOS E COMEÇA VIDA NOVA NO JUDICIÁRIO. CASO CONTRÁRIO, NOSSA GUERREIRA NÃO VAI CONSEGUIR RESOLVER O PROBLEMA COM A SINGELA ESPADA DA JUSTIÇA, POIS NA REALIDADE PRECISA DO MARTELO DO THOR.
COSTA, 14 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Eu acabei de ler no sítio e resolvi enviar para o pessoal do meu e-mail o www..., você não sente raiva, de ver gente da lei usurpando do dinheiro público na maior cara de pau e ainda tememos com respeito e forma de tratamento, imposta pela lei, se eles fedem mais do que nós, homens honestos, sendo indiretamente responsáveis pelas desgraças porque roubam togados, para erguer a sua ganância e não pela necessidade. Mente em nome do poder que damos a eles e não são punidos como qualquer cidadão brasileiro porque as suas togas é inserido poderes mágicos cheios de privilégios que os tornam deuses da mentira e da traição...
Fe/Brasil 14 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
FAVORECIMENTO AO BANCO DO BRASIL E A PILANTRAGEM!BANDIDOS DE TOGA? - Se o "CNJ" investigasse também o SUPREMO, nome pomposo, não, o ministro Celso de Mello (relator) e seus pares da turma, não teriam avalisado a roubalheira processual com o consequente favorecimento a bandidos (ocorreu contra mim e assumo a responsabilidade do que digo). "Escondido" sob artimanhas processuais o citado ministro "violentou" a Constituição, sumulas, Jurisprudências, favoreceu a sacanagem e o enriquecimento sem causa e ficou por isso mesmo. Reclamar para quem? Só se for para o bispo. Por isso muitos temem o "CNJ".
Gil Marabá 14 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Ora Senhores!
Se os Juízes são homens remunerados com o dinheiro
público e eles não tem o que esconder, porque man-ter singilo daquilo que a sociedade lhe paga?
Paula 14 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
É utópico imaginar que em algum momento da nossa história veremos mudanças com teor de importância suficientes para atingir o Estado. Poste que elas nunca o atingem, mesmo que existam porvas plausíveis. Aqueles que o administram, tem absoluta certeza disso! Infelizmente, caros colegas, conviveremos com desmandos por mais alguns longos séculos, até o momento em que o povo adquira capacidade de criticar quem está no poder; até que o povo aprenda a não se vender; até que o povo desconsidere a existência de um pensamento consignado, de uma visão limitada e da afasia. Infelizmente,nossos guias não tem coragem para desafiar a "Ordem dos Políticos" e realmente promover uma Carta Magna justa e igualitária para todos. O que significa não fazer distinção de poder, assim como não o faz para a raça. Em outras palavras, significa operar a justiça para o ladrão de galinha - que rouba para comer - e para o ladrão de público de milhões - que rouba porque está no poder e tem certeza da impunidade.
Theodoro 14 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Pena que temos poucas Elianas, mas com ajuda da internet elas ganham a força das massas, parabéns Dr. Eliana Calmon, o Brasil se orgulha de você existir, que Deus lhe ampare e lhe proteja.
ronaldo 14 de Fevereiro de 2012 - 13:47:37
A Dra. Eliana é patrimônio Moral do País e espero que ela investigue e enjaule aqueles que enojam o Judiciário,pois lugar de ladrão é na cadeia,principalmente dos que deveriam HONRAR a toga.
Alberto Nunes... 14 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
É isso aí.Ministra com M maiúsculo e de verdade.Parabéns Ministra, com o apoio da população,seguirá em frente o propósito de se acabar com a impunidade!!É isso que se quer neste país!!
Reinaldo 14 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
A máfia da toga vai tentar de tudo para inviabilizar as investigações do CNJ, vão tentar tirar toda a atenção da análise da liminar do ministro Ricardo Lewandowski, e na surdina, como sempre, derrubar as possibilidades de livre fluxo de informações sigilosas com entidades monetárias, fiscais e empresas de telefonia.
Devemos nos manter vigilantes e trabalhar ativamente, pois o crime organizado de toga é poderoso e está infiltrado em todo o tecido do judiciário.
Reclamar depois da decisão, de nada mais nos adiantará.
Marilene 14 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Incrível, certa classe de seres humanos esquecem que perante a justiça divina tudo é transparente. A lei de causa e efeito é sábia, o que aqui se faz,de bom ou ruim para o próximo receberás em dobro. E então! os senhores da LEI são de fato intocável? Parabéns! Ministra pela sua coragem, e tome muito cuidado! é um campo minado de prerrogativas, é uma classe de pessoas que conhecem todo o típo de manobra existente na LEI. A nação é quem ganha com tudo isso. Qaundo achamos que o homem não tenhe concerto aparece uma luz no fundo do túnel! Que DEUS a conserve assim e que jamais se deixe corromper.Parabéns pela coragem de enfrentar homens que se "acha que tem certeza que são DEUSES!...
fernaando sangenis 14 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
De acordo. É preciso saber se a Ministra vai topar.
alefe 14 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
CONCURSO PARA O STJ E STF JÁM, CHEGA DE PARLAMENTARES MUITAS VEZES COMPRADORES DE VOTOS INDICAR JUÍZES, CHEGA DE ENTRAR PELA JANELA, CONCURSO PARA STF E STJ, CHEGA DE POLITICAGEM, NESTA VOTAÇÃO CONTRA O CNJ FICOU CLARO AS MÁFIAS QUE TENTAM OCULTAR A CORRUPÇÃO EM ALGUNS SETORES DO JUDICIÁRIO, ESCONDENDO A INOPERANCIA DAS CORREGEDORIAS ONDE NADA É APURADO!!!!!!!!!!
francisco... 14 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
EM se tratando do orgão responsável pela defesa das normas constitucionais, quando é que o Supremo vai definir regras claras para os seus membros devolverem para o plenário, para continuidade do julgamento,os processos que são suspensos com o pedido de vista de algum ministro, principalmente após o relator já ter proferido o seu parecer e voto? O ministro Toffoli suspendeu ha mais de um ano o processo de repercussão geral que julgava a procedência ou não do direito de desaposentação dos aposentados que após se aposentaram continuaram por anos a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social sem nada receber em troca. Quanto tempo um ministro necessita para formar sua convicção sobre uma matéria ou processo em julgamento? E o estatuto do idos? Onde está a preferência nos julgamentos de ações de interesse de idosos? Este processo definido pelo Supremo como de repercução geral, ou seja do interesse de milhares de idosos, está engavetado atendendo a quais interesses? A justiça federal atraves de várias turmas já decidiu pela existência desse direito, o STJ também entendeu assim; idem para o relator do processo, portanto ministro Toffoli, entendemos que é hora de devolver o processo para julgamento pelos demais membros do plenário do Supremo e de emitir o seu parecer e voto, mesmo que, como prevemos, o mesmo seja contrário aos direitos dos aposentados.
Ruan Daschir 14 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Adriano Zart, que lindo comentário e esclarecedor. Nossa, quantos nossos irmãos brasileiros, humildes trabalhadores, nunca saberão o que está acontecendo por de tras de nossa democracia.
SUGESTÃO:- Caso ainda não fez, publique tudo isso em jornais locais de cada cidade, de circulação local, nestes, tenho certeza, o "POVÃO" vai ler e concientizar-se."VIVA A DEMOCRACIA INDEPENDENTE"
fernando sangenis 14 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Nobre amigos - depois de tudo isso acontecendo no Pretorium chega-se à conclusão que: "é melhor ser o 1º em Tebas, que o 2º em Roma.
ADRIANO ZART 15 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
ALERTA: PROSSEGUEM AS MANOBRAS NO STF PARA ESVAZIAMENTO DO CNJ - ADRIANO ZART (III)
BRASILEIROS(AS:
Ainda comemorando a histórica vitória (6 x 5) do CNJ, da Ministra Eliana Calmon e da OAB no STF, nesta data de 02 de fevereiro - aqui já considerada como início da verdadeira Revolução Cívico-Institucional Brasileira (que nunca houve), somos todos surpreendidos pelo alerta de companheiros internautas: PROSSEGUEM AS MANOBRAS CONTRA O CNJ! Têm absoluta razão nossos cidadãos vigilantes, como examinaremos adiante e como de fato se observa nos inúmeros sites de notícias (com ou sem janela de comentário) que bombam na internet.
Aliás, esta deverá ser daquí para diante, a grande arma da cidadania - INFORMAÇÃO E OPINIÃO ON LINE, VIA INTERNET. Graças à maravilha tecnológica destes sites instantâneos de notícias e comunicação, podemos interagir em todo o País, aprimorando e consolidando um Pensamento Democrático Brasileiro, dada a situação de grande perigo que ora ameaça a Nação. Na verdade à décadas, como se sabe o Brasil vem correndo toda sorte de perigos e percalços.
E ainda apreendendo a manejar este poderoso instrumento (a digitação através destes sites na internet), pergunta-se: será um Neo-Iluminismo que agora surge - tardiamente, mas a tempo - no Brasil? Esperemos que sim, pois os bons pilares da democracia moderna (os Três Poderes) surgiram com o Iluminismo na França, inspirando inclusive a Revolução Americana... Onde em breve ocasião futura questionaremos, entre outras reformas indispensáveis, também a necessidade de implantarmos com urgência no Brasil, o "Voto Distrital Misto" (ou Proporcional),para acabarmos com esta grande injustiça representativa, causada pelos chamados deputados "para-quedistas". Delfim Neto já falou sobre isto - é possível que ele entenda mais de "voto distrital", porque na economia brasileira fez muitos "caquis"...
É certo que com conhecimento, tecnologia e liberdade responsável de opinião, iremos longe nesta caminhada. Isto mesmo sem sair de casa, sem ter hora, sem prejuízo do trabalho e sem necessidade de outros instrumentos, além da informação e da comunicação. Não percamos pois esta oportunidade de reconsolidarmos a brasilidade; Brasilidade quase esquecida após 26 anos da frustrada pseudo- redemocrarização de Sarney (1985-2011). Que é quem de fato nos governa, por trás do populismo assistencialista de Lula, com seu fisiologismo corrupto ("É dando que se recebe") e pela disseminação da cultura da "Lei de Gerson" por toda parte.
Entremos pois em campo, com coragem. Não fiquemos esperando pelos outros; açamos nós mesmos o que tem que ser feito. Sentimos sim saudades de ouvir o Hino Nacional cantado todos os dias nas escolas, da bandeira do Brasil desfraldada em todos os lugares públicos, das disciplinas de Moral e Cívica e Estudo de Problemas Brasileiros...
E como diria Ruí Barbosa, se pudesse viver este momento histórico: "- boas idéias responsáveis na cabeça e boa teclagem no computador"! E nas mãos e braços, bons instrumentos para desenvolver o País - munidos também de 190 milhões de vassouras verde-amarelas para varrer a corrupção e promover a "limpeza ética" no Brasil. Sim, vassouras verde-amarelas e camisetas azuis podem ser os nossos símbolos reformistas. Vamos varrer a corrupção para fora do País. Corramos os corruptos - como dizem os gaúchos - "como caturra a vassouraço!"
É certo também que milhares de nós, cidadãos brasileiros, dispomos hoje desta facilidade de comunicação e organização através da informática e web, para começar a fazer coisas úteis para o País. Como por exemplo unirmo-nos todos à grande Ministra Eliana Calmon, à OAB, demais setores e forças vivas que estão conscientes da nossa crucial necessidade de transformar o Brasil num grande País de fato, não só em tamanho e riquezas (que um dia acabarão se não racionalizarmos o consumo), mas também qualificado-nos em Educação, Saúde, Habitação, Alimentação, Emprego, Previdência, Energia, Justiça, Segurança, Agricultura, Indústria, Estradas, Ferrovias, Portos, Aeroportos, Turismo, Meio-Ambiente, Poupança, etc.
MAS - voltando à questão inicial - O QUE DIZEM nossos internautas vigilantes? A AMB e o STF continuam com novas manobras para cercear o CNJ? SIM, lamentavelmente! Vejamos pois o que dizem e o que está acontecendo, nos sites relacionados: a AMB e mais duas associações de magistrados haviam também ingressado no STF com outra representação contra o CNJ. Onde questionam a prerrogativa do CNJ quebrar o sigilo fiscal de 216 mil (?) servidores do Judiciário, entre magistrados e funcionários, sem autorização judicial (ou seja, autorização deles próprios). Propugnam pela ilegalidade da medida, onde constaria também a divulgação dos nomes, salários e totalidade dos benefícios recebidos (o que contraria os portais de transparência do Serviço Público já existente nos demais Poderes). Mas a coisa não pára por aí: ingressada a nova representação, o Ministro Levandowiki concedeu liminar favorável, caindo a relatoria do processo para o Ministro Barbosa. Alega entretanto o Presidente do STF, Ministro Peluso, que não encontrando-se mais o Ministro Barbosa no Tribunal na noite em questão, quando distribuida a ação (não consta que um Ministro deva estar no Tribunal à noite, ainda mais em final de semana...), a relatoria ficou aberta, pelo que o RI lhe autorizaria nomear outro relator. Alega também o Presidente que uma das partes (a AMB) requereu e ele aceitou transferir a relatoria do recurso para o Ministro Fux, em face de que este também já é relator de outro caso semelhante. Destituido o Ministro Barbosa da relatoria, ficou pois nomeado o Ministro Fux como novo relator (em que sua explícita e pública posição favorável a uma das partes (AMB), classe da qual faz parte... Este é, salvo algum equívoco, o caso concreto em questão.
Observando este palco exposto à Nação, que se transformou o STF, que vemos? Raposas peludas levando vantagem, sob a pretensão de institucionalizem a "Lei de Gerson" - e pior - revogarem as disposições em contrário...
Ora, isto tudo é um absurdo inaceitável, detectável por qualquer cidadão medianamente informado. Sendo a AMB uma das partes e a outra o CNJ, qualquer servente do mais humilde fórum brasileiro sabe (parafraseando o Ministro Gilmar Mendes) que ao magistrado é vedado favorecer uma das partes, sob pena de impedimento e suspeição (CPC ). Ainda mais quando se sabe que o julgador/relator já tem posição pública conhecida, contrária à parte questionada (CNJ).
Isto é um verdadeiro acinte jurídico a que temerariamente o STF submete o CNJ, movido por indisfarçável e escandaloso corporativismo da magistratura - classe da qual os Ministros do STF fazem parte. E conforme se vê nos sites, pelo comentário do juiz pernambucano VALADARES MARTINS, ex-Presidente da ABM, NÃO PARECE que a opinião radical e corporativa defendida por esta entidade de classe, seja a mesma da maioria dos magistrados. Pelo contrário, o que aparenta - salvo engano - é a existência de forte mordaça corporativa, imposta à maioria dos magistrados pela atual direção da AMB. Sera isto - ou não? A população precisa saber o que pensam os magistrados.
Assim, o Ministro Fux, se tiver ética, deveria declarar-se impedido de relatar o caso, sob pena de nulidade do julgamento e até de impedimento e suspeição. Isto porque o princípio da isenção é obrigação inafastável do juiz, o que em contrário representaria flagrante injustiça à uma das partes (no caso o CNJ). Como se verifica, lamentavelmente, até o presente não vimos a manifestação do citado Ministro neste sentido, em face de sua anti-ética nomeação como relator... No mesmo sentido, desde o início do litígio AMB x CNJ, é fato notório que o Presidente do STF e do próprio CNJ - Ministro Peluso - também inclinou-se acintosamente em favor da AMB, em várias situações. Senão vejamos: a) no ano passado, quando em desabafo a Ministra Eliana disse que "há bandidos de toga nos tribunais", o Ministro Peluso, também Presidente do próprio CNJ, não só desautorizou e criticou severamente a Corregedora Geral, como aceitou interpelações contra a mesma, por parte das associações dos magistrados. Tomando claro partido em favor do corporativismo da AMB e parceiras, em que pese existência de inúmeras denúncias de irregularidades em diversos tribunais estaduais e inclusive no STJ b) na histórica votação de 02.02.12 ficou público e explícito o posicionamento do Ministro Peluso, em conluio com verdadeiro bloco de Ministros do STF, formado contra o CNJ. Para sorte do País - e graças ao patriótico apôio especialmente da OAB Nacional e de seu Presidente Ophir - a armação gorou e a votação reverteu-se, mesmo apertada, em favor do CNJ. Veja-se a que risco estes Ministros expuseram e expõem ainda o CNJ (nasceu de novo - como bem disse Ophir)...
Isto sem falar na compra de banco de dados, dita feita pelo próprio Ministro Peluso para o CNJ, cuja litação (R$ 86 milhões) a imprensa noticia como suspeita de irregularidades.
Ora, esta estranha oposição contra o CNJ, manipulada por alguns ministros do STF - estes também magistrados - demonstra que entre os interesses maiores da Nação e o corporativismo da magistratura, decidiram em favor do ranço classista. Flagrante pois a nulidade de novo julgamento, caso contrário ao CNJ, em face impedimento e suspeição. Então, por que toda esta palhaçada?
Pisaram feio na bola, pois, os Ministros do STF que desprestigiaram o CNJ, em especial os que ainda mexem com os pauzinhos destas armações. Imperdoável pois, a sua conspiração contra este órgão indispensável, criado justamente para a reforma e a moralização do Judiciário - coisa que eles deveriam ser os primeiros a desejar e a zelar. Mas NÃO, se não foram os primeiros a boicotar, fazem agora coisa pior: SÃO OS QUE CAPITANEIAM O BOICOTE... Cartão vermelho para eles, ao menos para os três ministros que, além de VOTAR contra, AGEM contra o CNJ. Devem pois, salvo outro entendimento, ser afastados da função a bem do Serviço Público (não premiados com a aposentaria e sim remetidos para alguma função em tribunal ou alguma Comarca do Interior).
Outra coisa: não fiquemos assistindo e aguardando até aonde estes Senhores vão conduzir esta armação, no circo que transformaram o STF. Já demonstraram à Nação, despreparo para o exercício das elevadas funções destes cargos máximos do Judiciário Brasileiro.
BASTA ao relator Fux (caso não declarar-se impedido) e aos demais Ministros que conspiram contra o CNJ! Façam um grande bem: demitam-se e deixem o Brasil seguir em frente.
(ADRIANO ZART é bacharel em Adm. de Empresas e bacharel em Adm. Pública pela UFRGS e já se identificou também nos dois outros comentários postados).
Reinaldo 15 de Fevereiro de 2012 - 10:43:40
Somente discordo do Adriano Zort no destino que deve ser dado aos ministros que deveriam ser afastados para o bem do pais e da democracia, ao mandá-los para o interior, poderiamos causar não só danos as partes, como também ao erário, portanto aposentá-los seria mais econômico, para o pais, sugiro até que se lhes ofereça algo a mais para anteciparem voluntáriamente sua aposentadoria. Repito o "plus" seria vantajoso para a nação, anda que fosse o equivalente ao que eles receberam antecipadamente a título de "atrasados", nos tribunais de origem, seria bem caro, mais ainda assim vantajoso.
Desculpem-me se sou repetitivo, mais colo meu comentário anterior:
A máfia da toga vai tentar de tudo para inviabilizar as investigações do CNJ, vão tentar tirar toda a atenção da análise da liminar do ministro Ricardo Lewandowski, e na surdina, como sempre, derrubar as possibilidades de livre fluxo de informações sigilosas com entidades monetárias, fiscais e empresas de telefonia.
Devemos nos manter vigilantes e trabalhar ativamente, pois o crime organizado de toga é poderoso e está infiltrado em todo o tecido do judiciário.
Reclamar depois da decisão, de nada mais nos adiantará.
sandra almeida 15 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Não chega a ser novidade para ninguém que o CNJ haverá de incomodar por todo o sempre, pois não há qualquer interesse por parte de alguns juizes que ele faça seu trabalho com imparcialidade e isenção e que puna exemplarmente os maus profissionais e a maior punição é a publicidade desta apuração.
severino 15 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Temos no município de são paulo a LEI Nº 15.429, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, lei que desde que foi sancionada pelo prefeito sr. Kassab, vem funcionando parcialmente, pois dentro das agência não se pode usar u celular. Pergunto: os caixas eletrônicos não são uma extensão dos bancos? Ora, se são uma extensão do banco em cada caixa deveria ter um segurança para que quando o usuário do caixa (banco) estivesse tirando seu dinheiro, alguém atras (na fila) não poderia usar o celular e para isso tinha que ter um funcionário (segurança) do banco para dizer é proibido usar o celular, pois é assim que acontece nas agências.
Geisa 22 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Com mais rigor, coragem, vontade e seriedade deve ser conduzido um processo disciplinar daqueles que integram o Poder Judiciário, o qual deveria dar exemplo de dignidade e moralidade a todos os cidadãos.
Jaime Ferreira de... 01 de Abril de 2012 » postado em notícia relacionada
Eu estou colocando pra populaçao e para os orgão copetente, saber o tamanho da violaçao da Comarca de seopédica fez com duas pessoas com trnstorno mental,através dum trafico de influencia que des-de 2006 vem violando os Direitos humanos pois indiciou os dois incapazes e apois descobrir as verdadeiras criminosas não trancou o processo e não puniu as verdadeiras cupadas pelos ilicitos,a citada Comarca da 2º vara de seropédica violou o ART:5º da Constituiçao Federal,violou tambem o ART.312 DO C.P.P eu nuca vi algo tão bizarro assim.quero que a sociedade veja o tamanho do abuso de poder.
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