Foi encerrada no Supremo Tribunal Federal a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2012, que teve a participação dos chefes dos Três Poderes. Discursaram na cerimônia o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, e o presidente da República em exercício, Michel Temer.
A partir das 14h, o Plenário da Corte reune-se novamente para a primeira sessão de julgamentos do ano.
Em instantes, mais detalhes.
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alexandre 30 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
COMBATE A CORRUPÇÃO...Numa opinião mais restrita talvez e raza de simples leitor, vou adicionar meus elogios e tecer em seguida um comentário, a festejada Dr. Corregedora Eliana Calmom, alvo de "tentativa de linchamento moral" pela ação destemida e brava de investigar importantes tribunais do País, inclusive o de SP. No meu pouco conhecimento , entendo que, A nossa Constituição foi clara ao escrever o termo " sem prejuizo..." na emenda 45 ( Controle Externo do Judiciário). É Sabido desde o mais iniciante estudioso a maior autoridade na matéria dos Direitos Constitucionais que, na maioria das vezes, senão em todas, o legislador usa esta expressão, com a clareza que lhe é própria, sem duplicidade de interpretação, mormente posta dentro do contexto da matéria atacada ( esvaziamento do CNJ). No assunto em pauta, qual seja a liminar estonteante dos dois Ministros do STF, não foram bem ao entender ser a correição do CNJ subsidiária. , A palavra " sem prejuízo..." deixa clara o seu significado padrão, a "mens legis"( EM OUTRAS PALAVRAS O CNJ NÃO DEPENDE DE INICIATIVA OU TÉRMINO DE CORRREIÇÃO POR PARTE DE CORREGEDORIA LOCAL PARA AGIR). Todas autoridades do judiciário, exceto o STF, submetem-se a esta norma Constitucional ( emenda 45 de 2004) que é, e sempre foi, tida por uma norma ( não inconstitucional e de dizeres claros). Conclui-se que as duas liminares de dezembro atacaram norma infraconstitucional que dava operatividade concorrente ao CNJ, que também foi censurado em sua investigação de membros do TJ de São Paulo. . Posteriormente, "entrou no barco" o COAF e o BC. Seria a própria Receita federal a próxima? Parece então que as investigações por um órgão pouco poderoso ( corregedorias locais ) seria, para a AMB,e as outras duas, mais interessantes, eficazes... que investigações por um órgão muito poderoso (CNJ)??? . Se o Constituinte criou um órgão NACIONAL , foi porque entendeu que todo o judiciário, ( em sua amplitude nacional), e não apenas estadual, devesse submeter-se às fiscalizações gerais e permanentes."Hierarquicamente", os Presidentes dos Tribunais estaduais são inferiores aos membros do STJ. Restou empobrecida a fiscalização da nossa Democracia Republicana, com o provimento das liminares, pois o CNJ ( esvaziado)foi criado por que as corregedorias gerais estaduais não funcionavam... Vão funcionar agora???, Estas, ademais, como estão atreladas às corregedorias permanentes dos foruns de comarcas, talvez dependam da postura da corregedoria das comarcas, onde corregedor e corrigido vivem e convivem muito próximo. De outra banda, assim prevalecendo a liminar em plenário, quem fiscalizará STJ que é órgão de jurisdição Nacional? Resposta : Ele mesmo?. O STF embora em uma " hierarquia" superior ao STJ, tem suas funções próprias que já são muitas. Para exemplificar, um membro do STF julga mais, com um acúmulo bem maior de processos que um membro do Judiciário dos EUA ). Não é razoável pensar que o STF pretenderia ter mais esta atribuição, aumentando suas tarefas e nem seria crível ter por eficiente, que o STJ seja fiscalizado por seu órgão interno, pois na mesma medida, volta a ter correição apenas interna pelos seus próprios pares, e as ilicitudes graves no Judiciário já é pública , e devem ser investigadas, pois é um poder Público sustentado pelo contribuinte tal qual os outros 2 poderes da República. O CNJ, deve voltar às fiscalizações com poderes e garantias reforçados por emendas constitucionais, como resposta do Congresso e do Executivo para satisfação do interesse da população e preservação da transparência própria da Democracia. O problema deve ser deslocado, também, paara maior efetividade, à polícia federal para a análise da evolução patrimonial destes membros ( agentes públicos ) com movimentações financeiras atípicas . pois que são pagos com o imposto do contribuinte e devem, no meu ver, investigação de sua evolução patrimonial privada bem como quebra de sigilo fiscal..., neste particular, pois se um individuo que não recebe salários dos cofres públicos e se encaixa na categoria de empresário, p. ex., uma vez submetido a fiscalização por um motivo qualquer, deve dar satisfação de desproporção entre seus bens e sua renda , com muito mais clareza, necessidade, transparência, obrigação, respeito aos bons princípios de conduta ética, de cidadania e idoneidade..., os agentes públicos devem ser desinibidos e despidos em suas movimentações finaceiras e patrimoniais para a própria integridade moral da instituição pública e dos magistrados em geral. Nossa Constituição foi expressa e enfatizou, entre outros mecanismos, a transparência, quando criou o CNJ tendo- o como órgão de controle externo do judiciário, e neste controle o legislador constituinte submeteu o ( STJ) Superior Tribunal de Justiça também ao controle Externo do Conselho Nacional de Justiça. Aguardemos amanhã, dia 31 resultados positivos do ato Público em manifestação a permanência dos poderes do CNJ e de aplicar sanções a magistrados faltosos...( a propósito o último pronunciamento da Presidente, foi em combate a Corrupção , que assola o país.
Carlos Alberto 01 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
QUESTÃO DE CONSCIÊNCIA. Na palavra de Candido Mendes
Deparamos, no fruir do ano, os primeiros votos do Supremo relativos aos limites da ação fiscalizadora do Conselho Nacíonal de Justiça sobre o Judiciário.
Está em causa a manifestação crítica que a nossa Corte terá sobre esta instituição, que começa, no país, o sistema de controles externos dos poderes públicos. O Conselho caracterizou-se como o maior avanço da nossa democracia profunda, permitindo a eliminação de toda a velha autonomia, no exercício da competência dos Poderes, e no dispor sobre a sua remuneração.
Esta tomada de consciência se faz ao longo de um processo. Seu avanço depende da decantação de um novo estado de coisas e, de vez, de uma virada de página do subdesenvolvimento.
Mas quem a faz é a sociedade civil ou a autoridade política? E, neste caso, até onde supera o corporativismo em bem, de fato, do aperfeiçoamento democrático? O que está em causa, na verdade, é o passo à frente do nosso sempre aguardado Estado de Direito Democrático, cravado como último ideal da Carta do Dr. Ulysses.
O ministro Ayres Brito, na presidência interina do Supremo Tribunal Federal, reconheceu o caráter limite deste pronunciamento, e não esconde o quanto demorará a decisão final do plenário da Casa. Mas até onde, frente, sobretudo, à faxina da corrupção, avançada pelo
Executivo, se freará a impaciência de uma sociedade civil acordada pelas manifestações da conselheira Eliana Calmon, do CNJ, chegada, talvez, a um novo clamor de nosso inconsciente coletivo? A Presidência adiantou-se aos demais Poderes, no abate dos denunciados, pelo alcance das vantagens de suas funções e orçamentos.
Sabemos, por outro lado, como um dado da nossa subcultura política, do clássico conformismo da dita opinião pública com o status quo, vertido numa complacente e rápida desmemoria nacional.
As agruras do Ficha Limpa, por outro lado, são de um vaivém terápico, à busca do novo nível de acomodação do Estado, com uma corrupção passada, possivelmente residual, nos níveis do novo controle orçamentário de Dilma, e, sobretudo, da extensão lograda pelas provas policiais, chegadas aos recintos do Legislativo e do Judiciário.
Os primeiros votos dos ministros Marco Aurélio e Lewandowski não poderão impedir, pelos paliativos processuais, que o colegiado máximo do país depare, de vez, o funcionamento, em toda a sua competência, do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, NO PIONERISMO COM QUE O CONSAGROU A NOSSA DEMOCRACIA, FRENTE, HOJE, A IRRESTRITA ADMIRAÇÃO INTERNACIONAL.
CANDIDO MENDES é integrante do Conselho das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações.
Marcos Garcia 1 de Fevereiro de 2012 - 10:41:38
Divirjo no tocante aos que fomentam a idéia de que o problema do Judiciário seja a corrupção.
O perigo é a infiltração desse "clamor" representado pela mídia e históricos oportunistas de plantão.
A figura da "caixa preta" que foi lançada com objetivo reverso pelo Executivo, contaminando os súditos, e parece que está funcionando como forma de inibição ou blindagem.
A visão deve ser global, o Judiciário não pode perder sua força ativa de fiscalização dos outros Poderes.
Julio Albernaz 2 de Fevereiro de 2012 - 10:03:47
Utilizando-se da analogia e por extensibilidade, o que essa associação está pedindo é que os Regionais sejam os jurados de sua própria Corte.
Por anos, sejam sinceros, magistrados e promotores e muitos advogados acatam mas não gostam de Conselho de Sentença, até porque muitas das vezes estes são contrários a muitos interesses politiqueiros, e muito mais erram pesado.
Trazer a apuração tão somente para os regionais corregedorias é fazer igual ou pior do criticado Tribunal do Juri - Conselho de Sentença!
Num pensamento mais simples e de opinião de muitos com quem converso, sejam estudiosos ou de pouco estudo, o que o povo quer é CNJ ativo e imparcial vivendo a democracia de acabar com o que vem ocorrendo nos TRT´s, principalmente no RJ.
Acabar com CNJ é matar o povo e seu direito de verdadeira justiça contra os crimes que matam uma nação em sua moral, ética e legalidade.
Minha opinião!
DOUTOR 2 de Fevereiro de 2012 - 21:33:40
Com a devida vênia, os súditos desinformados estão sendo usados pelos seus ídolos políticos, como aconteceu na astuta figura da "caixa preta" que acabou inibindo o Judiciário, lançando agora essa idéia de que alguém no Brasil esteja querendo acabar com Conselho Nacional de Justiça, exatamente para blindá-los.
Que inocência!
Julio Albernaz 3 de Fevereiro de 2012 - 10:11:19
Bem... considerando o diagnóstico atual, veremos se o remédio requerido pela Nação será para o bem ou para o mal!
No meu pensamento: Do jeito que se encontrava o 3º Poder, não tinha como ficar.
Mas aproveitando as palavras do Min. Mello - Marcos Aurélio - Creio eu, se houver desapropriações, que seja realmente de alguns que usam o poder para benefícios próprios. Creio nisso peremptoriamente.
Mas o futuro nos dirá se fomos tão inocentes ou se estavamos cansados.
abçs.
ELEITOR 3 de Fevereiro de 2012 - 12:58:37
Ministros do STF (Nomeação por Presidente)
Votaram CONTRA a autonomia do CNJ:
Celso de Mello (José Sarney)
Marco Aurélio Mello (Collor)
Cezar Peluso (Lula)
Ricardo Lewandowski (Lula)
Luiz Fux (Dilma)
Votaram A FAVOR da autonomia do CNJ:
Gilmar Mendes (FHC)
Carlos Ayres Britto (Lula)
Joaquim Barbosa (Lula)
Carmem Lúcia (Lula)
Dias Toffoli (Lula)
Rosa Maria Weber (Dilma)
Aurea Costa 01 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
VENDA DE FERIAS DE JUÍZES -
· É de estarrecer a matéria (25/01) versando sobre os supersalários do Judiciário do Estado dó Rio de Janeiro, inclusive com a "venda" de férias.
O Tribunal de Justiça do Rio está repleto de ações ajuizadas por servidores que querem garantir na Justiça a remuneração de férias vencidas e não gozadas ou remuneradas.
O pagamento é previsto em lei mas, pasmem, TODOS OS PEDIDOS SÃO NEGADOS ...
O artigo 5º da Constituição Federal diz que "todos são iguais perante a lei", mas, pelo visto, os juízes daqui estão acima das leis vigentes.
(AUREA COSTA -Rio)
NOTA: como é possível, para nos, simples cidadão,colocar nossa vida nas mãos de um PODER JUDICIARIO com essas QUALIDADES. Esta faltando alguém na CADEIA ......esta faltando fiscalização sobre a hombridade, moral e senso de justiça para esses nobre magistrados. É uma vergonha ameaçadora.
Orlando de... 3 de Fevereiro de 2012 - 13:40:56
Você não entendeu o espirito da coisa. Esse artigo 5° da nossa Constipação não deve ser levado em consideraçao. É como dizia os nossos patrícios ante à perseguidaão inglesa de acabarmos commo tráficos de escravos: é para inglês ver.
Antonio Carlos de... 01 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Espero que o nosso presidente do Supremo Tribunal Federal compre um dicionário da lingua Portuguesa e assimile o que significa "Irredutibilidade no valor dos benefícios", frase esta Constitucional, que permite o reajuste dos benefícios dos aposentados.Vamos para com política suja e preservar os direitos Constitucionais. É para isso que estão sendo bem pagos.
Geferson Alves 2 de Fevereiro de 2012 - 14:04:09
"Irredutibilidade no valor dos benefícios"
São LETRAS MORTAS DAS LEIS VIVAS como outra a seguir:
Art. 2º A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos:
I - universalidade de participação nos planos previdenciários; ►(NÃO EXISTE "UNIVERSALIDADE" NOS BENEFÍCIOS).
E A MAIS "GRITANTE":
V - irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo;► ( NÃO PRESERVA PODER AQUISITIVO).
Karla Santos 01 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Coitado doe quem necessita da prestação jurisdicional.
Reinaldo 1 de Fevereiro de 2012 - 10:23:23
O judiciário precisa de transparência, necessita de credibilidade e voltar a representar a vontade soberana das leis e da constituição, estas deveriam ser as palavras iniciais do presidente Cezar Peluso, nesta manhã. E à tarde a casa deveria demonstrar sua pretensão em seguir estas palavras e, a um só ato anular na íntegra as liminares dos ministros Mello e Lewandowski, restabelecendo o trabalho e a metodologia aplicada pelo CNJ.
Contudo devemos estar atentos pois ao que tudo indica vão aprovar o poder concorrente e guardar em suas mangas a liminar do ministro Lewandowski, para num momento de distração da sociedade, aplicar golpe mortal no CNJ ao impossibiitar os meios investigatórios.
Cuidado, pois tentarão nos ludibriar.
Cidadão 01 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
O ANO COMEÇA EM JANEIRO, porque deixamos isso acontecer !!!
A culpa é nossa que não participamos de nada, sequer reunião de condomínio, o brasilerio só é unido quando tem festa ou desgraça, por quê???
fernando sangenis 01 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Acendei vossas luzes antes de atravessar a grande sombra. (André Luiz)
helio 01 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Leiam o artigo de Arnaldo Jabor (Os canalhas nos ensinam mais)no Estadão de ontem (31/01/2012),Caderno 2, D8.
Alex 01 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Bravo, Ophir! Ophidíco defensor da lei e da Justiça!
Agora falta a fiscalização externa da OAB e todo o aparato judiciário estará expurgado da falta de fiscalização!
SAMUEL COSTA 01 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
POR QUEM OS SINOS DOBRAM E A QUEM INTERESSA CALAR O CNJ- CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. A conselheira Eliana Calmon, do CNJ que a diga em seus relatórios onde encontram as farras a arbitrariedades dos poderosos TOGADOS do Judiciário.
Que Poder Cristalino é esse inquebrável que não pode ser fiscalizado. Os intocáveis também apodrecem e se infestam de cumprim.
Calma gente com o andor de barro do STF. Esse Poder é tão somente a sustentabilidade e o guardiã da Constituição Brasileira a quem foi dado o papel de proteger o cidadão Brasileiro. Em sua constituição coube a ele a tarefa em proteger Constituição e a sociedade os interesses do cidadão e não deles que ocupa um cargo meramente transitório que se acaba tão rápido quanto o autoritarismo deles também.
O artigo 5º da nossa Constituição incomoda muita gente simples em nosso País. Capítulo I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVO: Ora meus senhores por que os Magistrados querem essa blindagem. Certamente existem uma gama de coisas ruins que incomodam eles. Empresas,Dirigentes,Pessoas comuns, Políticos, autoridades de todas as modalidades são fiscalizadas. E porque essa blindagem aos Magistrados. O STF terá que dar uma resposta hoje a sociedade mais as claras e sem impecílio. Agora a Corte está completa.
Vamos observar com atenção essa decisão muito importante. O CNJ terá que permanecer fazendo o seu magnífico trabalho.
fernando sangenis 01 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Agora mesmo, o STF iniciou uma sessão para restringir os direitos do CNJ. O primeiro a falar foi o Ministro Marco Aurélio. A coisa tá chata !
Manoel R Sampaio 01 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Confesso que estou com vergonha da Justiça Brasileira. Acho que todos os orgãos devem ser fiscalizados.O Judiciário não estar acima da Lei. Não entendo como considerar um Juiz ao invês de defender a Lei, a Justiça, lesa o direito, usa o poder para beneficiar por interesses proprios, a pena e simplesmente Aposentar. E os demais brasileiros quando cometem crimes,roubam, matam, porque então não criar uma aposentadoria para eles também. Me sinto triste, mas espero que um dia quem sabe, isso tudo mude.
sandra almeida 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Esperemos que o STF ouça a voz da sociedade e faça papel que lhe é reservado com isenção e senso de Justiça, na medida em que a voz do povo é a voz de Deus... ou se deixará levar pelo famoso "faça o que eu digo mas não o que eu faço".
Reinaldo 2 de Fevereiro de 2012 - 13:10:47
Sandra,
Não é sequer necessário que ouça as vozes do povo, basta que leiam e repeitem a constituição da qual são os guardiões.
José Roberto 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
O STF, já deu a impressão de que vai tirar algumas prerrogativas do CNJ, ou melhor, parece que os Juizes vão ser beneficiados nesta história da democracia. Ou seja, tudo que insere essa "Turma" os que se acham deuses passam por cima daquilo que já estar feito. Penso que, o CNJ foi criado por lei, e tem por objetivo fiscalizar e julgar procedimentos de magistrados. Mas, os mesmos não querem, pois têm comprometimento em algumas coisas, e, se acham que são soberanos, ora, isto não é democracia e sim autoritarismo. Digo que, não são todos, pois existem magistrados dignos da admiração da sociedade, mas a maior parte são corruptos, se assim não fossem, não haveria tantos processos e julgamentos contra juizes. Ou melhor, quem já viu juizes pobres?
Maria Iracema... 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
No julgamento da Raposa Serra do Sol, foi observado o direito da personalidade para todos os envolvidos?
Maria Iracema... 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
A grande maioria dos recursos têm origem na deficiência de procuradores federais que não dispõem de tempo para analisar as provas e limitam-se a crtl c, crtl v, irresponsavelmente.
Reinaldo 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Carlos Gilberto Dias
Os que agem com transparência não temem investigações, ao contrario esperam que elas tornem públicas o quão cumpridores de seu deveres o são.
De duas uma ou o presidênte Peluso, tem algo muito grave a esconder (o pior cego é aquele que não quer ver) ou os longos anos de STF o fez cego para a realidade de nossos tribunais.
Prefiro acreditar na segunda hipótese.
Abraços,
Reinaldo 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Lendo as palavras do presidente Cezar Peluso, tendo a concordar com quase a totalidade delas, devo contudo salientar o trecho em que destaca "Desaventurado o juiz que não o compreende ou nem observa: Obrigar a pagar a quem deva, livrar o inocente, ...., reempossar o esbulhado,condenar o criminoso, .................garantindo-nos a certeza de ação fiel...... sem a qual a cada pessoa se degrada em objeto da ação alheia.
É por este motivo que desejamos não só poder concorrente para o CNJ, mais a manutenção da metodologia de trabalho utilizada antes da infeliz intervenção dos ministros Mello e Lewandowski.
Senhores ministros não se deixem passar para a história como alguém contribuiu decisivamente para a impunidade e a degradação do poder judiciário, não é esse nosso destino.
ronaldo 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Todos,inclusive o presidente do STF,devem ser transparentes em suas ações.Ninguém tem o direito de dizer que não pode ser investigado,principalmente porque os servidores do judiciário, juízes e desembargadores recebem seus salários pagos pela sociedade e a ela deve satisfações,bem como explicações quando estiverem com a mão na ma$$a.O poder emana do povo e em seu nome TEM QUE SER EXERCIDO.A lei é para todos.Juiz que não quer ser investigado não deve roubar.SÓ.
Tomasi 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Acho que o CNJ deveria ampliar seu controle fiscalizando também a OAB, pois, esta também faz parte do "sistema judiciário", e tem mais advogado prejudicando a sociedade do que juízes.
José Roberto 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Você concorda com tudo o que está acontecendo agora?
Ou melhor, até agora 5 votos afavor e 4 contra, é tanto que eles vão entulhar os direitos e prerrogativas do CNJ.
Silvio Lima Fragoso 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Boa tarde a todos, gostaria de deixar minha humilde opinião, bem no tocante ao poder de INVESTIGAR, no caso em tela os magistrados, quem está fora do mundo do Direito tem uma opinião em fundamentos gerais, ou seja, um juiz ser alvo de investigação é algo que fere seus valores. Aliás, quem gostaria de ser alvo de suspeita, no entanto, estamos falando de autoridades revestidas de poder para julgar! Nosso sistema de normas tem um princípio presunção da inocência, isto é, na dúvida absolve, não devemos fazer o mesmo aos juízes INTEGROS, que na minha repito humilde opinião, é a maioria absoluta sem dúvida. Deixo aqui uma analogia aos colegas em relação ao fato, quem gostaria de ser investigado por pedofilia, todavia, é o mesmo sentimento que os nobres MAGISTRADOS têm em ser investigados, digo os íntegros, porém, quando há indícios deve e é investigado, contudo, há uma fragilidade na corregedoria isso é em relação à segunda instância, entretanto, atuante em relação à primeira instância.
Sílvio Fragoso
ANVISO 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
O JUDICIÁRIA NUNCA DEIXARÁ DE SER UMA CAIXA PRETA.
NA ÉPOCA DO ABSOLUTISMO, O SOBERANO TUDO PODIA.
COM A SUBSTITUIÇÃO DO REI PELOS PODERES, HOJE ELES PODEM QUASE TUDO.
TEMOS QUE TOMAR CUIDADO PARA NÃO ENTRARMOS EM UMA OUTRA ESPÉCIE DE ABSOLUTISMO.
Carlos Aguiar 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
TA COM MEDO DO QUE! MINISTRO MARCO AURÉLIO, HA UMA "SUSPEITA" DE QUE VOSSA EXCELÊNCIA RECEBEU 350.000,00 REAIS PARA DAR UMA LIMINAR PARA A POSSE DE UM DEPUTADO FEDERAL FICHA SUJA, JÁ CONDENADO POR UM COLEGIADO, SERA QUE É SO ESSE O VOSSO MEDO?
ANTONIO... 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
PREZADOS LEITORES, TUDO O QUE FICAR OCULTO É MALIGNO, A VERDADE NAO TEME O ESCRUTÍNIO!
ASSIM, CLAMAM AO STF E A NAÇÃO, MINISTROS INDICADOS POLÍTICOS DO STF, NÃO TENHAM MEDO DO CNJ!
O POVO PRECISA DE UM JUDICIÁRIO TRANSPARENTE E EFETIVO, TENHO PROCESSOS NA JUSTIÇA QUE ESTAO DEMORANDO A MAIS DE 5 ANOS, SE FOSSE PODEROSO E RICO JA ESTARIA COM O PROCESSO RESOLVIDO...
laert 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Na verdade, o poder legislativo deveria apresentar projeto de lei para ampliar a competência do CNJ, para fiscalizar e punir os agentes estatais que prestam serviço para a sociedade Brasileira.
LEVI JOSE... 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
PARABÉNS, MINISTROS DO BEM 6X5.
SEIS SÃO DO BEM E PRATICAM O QUE É JUSTO. ESTES CERTAMENTE NÃO TEMEM O CNJ E SUAS ALMAS ESTÃO LIMPAS.
AINDA HÁ JUSTIÇA, APESAR DE QUE SÓ HOUVE UMA MEXIDA NO RABO DA SERPENTE.
AGORA, ESTOU PREOCUPADO. O QUE PODE ACONTECER QUANDO A MINISTRA ELIANA CALMON PEGAR EM OUTRAS PARTES DA SERPENTE, PORQUE SÓ DE TER PEGO NO RABO DEU O QUE FALAR!
RAYMUNDO 3 de Fevereiro de 2012 - 08:26:25
Levi, será que desta vez vamos ver os bandidos de toga borrar as calças? ou será que eles não tem um.... Acredito que ainda há esperança, como advogado, conheço este corporativismo e a arrogancia desse povo, sem contar que se consideram "deus" basta que observemos as palestras de doutrinadores, juizes, promotores..etc, discutindo a teoria da culpa, do dolo, dos atos simples,complexo, composto e que em nada contribui aos interesses da sociedade, serve apenas de "masturbação jurídica" na satisfação do "orgasmo da vaidade", porque na prática a teoria é outra. fui.....
Santos Cecilio 3 de Fevereiro de 2012 - 13:50:11
kkkk - Ótimo! Porém,bata no peito Dr. Raymundo e diga resignamente: minha culpa, minha culpa, nossa máxima culpa! Tudo fruto de nossa própria lassitude genética. Agora sim:vitória sua; vitória nossa!
sandra almeida 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Creio que a vitória obtida no julgamento de ontem se deve à sociedade que na qualidade de formadora de opinião antecipou seu voto com bastante firmeza e colocou todos os juizes sob os holofotes não apenas da mídia, mas, do povo brasileito que não aguenta mais conviver com esse tipo de corporativismo barato e ultrpassado Considero que coube a todos nós o voto de qualidade.O apoio irrestrito à Ministra Eliana Calmon foi o diferencial neste epísódio que nos causou apreensão e angústia, mas, que para sorte nossa, Deus operou um momento de muita lucidez na mente dos que se posicionaram a favor das atribuições plenas do CNJ, sem limitações ou esvaziamento de suas funçoes. Estamos todos de parabéns..Ganha a sociedade e ganha o Brasil como democracia que é...
Santos Cecilio 3 de Fevereiro de 2012 - 13:30:08
Belas palavras! Sensibilidade sob medida, embora traga eu a convicção de que tal decisão fugira totalmente da vontade daquela Corte Suprema. Assim, trata-se de uma das conquistas mais relevantes da história nacional.
Está aí, portanto, o exemplo de que necessitávamos para mostrar que o Estado está à mercê da vontade suprema do Povo, pois aquele é a criatura deste e não o seu revés.
Orlando de... 3 de Fevereiro de 2012 - 13:48:50
Foi nada, Sandrinha. Precisamos muito ser ingênuos. O placard foi de 6 x 5. Isto significa dizer que 5 juízes estão ao lado da classe e nunca contra ELES próprios. Para eles as leis não se lhes alcançam, pois que estão acima delas. As leis só se aplicam contra nós pobres e f. além de mal pagos.
Leviandowsky 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Meu voto é para a Ministra Eliana Calmon!
Como se vê a matilha é grande!
Há uma tremenda confusão entre balcâo e toga.
Por que não demitir esses marginais, a bem do serviço público, como os demais outros?
Afinal, ilibado deve ser mantido; todavia os facínoras mantidos sim, mas atrás das grades, sem dó! Depois as quadrilhas não querem algemá-los... Mereciam ser acorrentados como na Itália, EEUU, etc.
fernando sangenis 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Amigos - Nem tanto ao mar...nem tanto a terra!
fernando sangenis 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Amigos - Venceu a República. Venceu o STF. Venceu o CNJ. Venceu a Lei. Venceu o princípio: todos são iguais perante a lei. Agora, é hora de união e vamos em frente !
Santos Cecilio 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
A DECISÃO DO STF É AQUELE REMÉDIO QUE AO ENGOLI-LO HÁ DE SE TAMPAR O NARIZ, COM ONDAS DE ARREPIO. DEGUSTEMOS ESTA GRANDIOSA CONQUISTA CIDADÃ. TRATA-SE DE UM PRATO RARO AO MOLHO DE JABUTICABA, POUQUÍSSIMAS VEZES SERVIDO AO POVO DO BRASIL-SIL-SIL!
Orlando de... 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
O supremo que eu conheço é o supremo de frango. Peluso vai entrar para a história do judiciário como apenas um juiz, como diria Fernando Henrique Cardoso: "fraquinho", fraquinho fraquinho e corporativista..
Pablo Junqueira... 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
PABLO.
Quero felicitar aos Srs. Ministros do STF, especialmente aqueles que no dia de ontem votaram em favor da democracia brasileira,não acolhendo no mérito a proposta da AMB, que visava tirar as garantias e a liberdade do CNJ no sentido receber, processar e julgar magistrados por desvios de conduta. Parabenizo também a Corregedora do CNJ, Ministra Eliana Calmon, pela sua coragem e determinação, pois, mesmo antes de suas denúncias, o então e eis Ministro Gilson Dipi, também em um artigo de sua lavra publicado num orgão de imprensa, que jamais imaginava que existisse tanta corrupção no Poder Judiciário.
João Cirino Gomes 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
REPASSANDO SEM COMENTÁRIOS!!!
Subject: MAIS UMA VERGONHA
Escândalo no Judiciário Brasileiro. E muitos outros virão...
TRISTE JUDICIÁRIO
MARCO ANTONIO VILLA
O Globo
Publicado em 13/12/2011
PELO VALOR DO ARTIGO O GRUPO GUARARAPES SE ORGULHA EM REPASSÁ-LO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo Tribunal Federal. No site oficial está escrito que é o tribunal da cidadania. Será?
Um simples passeio pelo site permite obter algumas informações preocupantes.
O tribunal tem 160 veículos, dos quais 112 são automóveis e os restantes 48 são vans, furgões e ônibus. É difícil entender as razões de tantos veículos para um simples tribunal. Mais estranho é o número de funcionários. São 2.741 efetivos.
Muitos, é inegável. Mas o número total é maior ainda. Os terceirizados representam 1.018. Desta forma, um simples tribunal tem 3.759 funcionários, com a média aproximada de mais de uma centena de trabalhadores por ministro!! Mesmo assim, em um só contrato, sem licitação, foram destinados quase R$2 milhões para serviço de secretariado.
Não é por falta de recursos que os processos demoram tantos anos para serem julgados. Dinheiro sobra. Em 2010, a dotação orçamentária foi de R$940 milhões. O dinheiro foi mal gasto. Só para comunicação e divulgação institucional foram reservados R$11 milhões, para assistência médica a dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de auxílio-alimentação. Os funcionários devem viver com muita sede, pois foram destinados para compra de água mineral R$170 mil. E para reformar uma cozinha foram gastos R$114 mil. Em um acesso digno de Oswaldo Cruz, o STJ consumiu R$225 mil em vacinas. À conservação dos jardins -que, presumo, devem estar muito bem conservados -o tribunal reservou para um simples sistema de irrigação a módica quantia de R$286 mil.
Se o passeio pelos gastos do tribunal é aterrador, muito pior é o cenário quando analisamos a folha de pagamento. O STJ fala em transparência, porém não discrimina o nome dos ministros e funcionários e seus salários. Só é possível saber que um ministro ou um funcionário (sem o respectivo nome) recebeu em certo mês um determinado salário bruto. E só. Mesmo assim, vale muito a pena pesquisar as folhas de pagamento, mesmo que nem todas, deste ano, estejam disponibilizadas. A média salarial é muito alta. Entre centenas de funcionários efetivos é muito difícil encontrar algum que ganhe menos de 5 mil reais.
Mas o que chama principalmente a atenção, além dos salários, são os ganhos eventuais, denominação que o tribunal dá para o abono, indenização e antecipação das férias, a antecipação e a gratificação natalinas, pagamentos retroativos e serviço extraordinário e substituição. Ganhos rendosos. Em março deste ano um ministro recebeu, neste item, 169 mil reais. Infelizmente há outros dois que receberam quase que o triplo: um, R$404 mil; e outro, R$435 mil. Este último, somando o salário e as vantagens pessoais, auferiu quase meio milhão de reais em apenas um mês! Os outros dois foram "menos aquinhoados", um ficou com R$197 mil e o segundo, com 432 mil. A situação foi muito mais grave em setembro. Neste mês, seis ministros receberam salários astronômicos: variando de R$190 mil a R$228 mil.
Os funcionários (assim como os ministros) acrescem ao salário (designado, estranhamente, como "remuneração paradigma") também as "vantagens eventuais", além das vantagens pessoais e outros auxílios (sem esquecer as diárias). Assim, não é incomum um funcionário receber R$21 mil, como foi o caso do assessor-chefe CJ-3, do ministro 19, os R$25,8 mil do assessor-chefe CJ-3 do ministro 22, ou, ainda, em setembro, o assessor chefe CJ-3 do do desembargador 1 recebeu R$39 mil (seria cômico se não fosse trágico: até parece identificação do seriado "Agente 86").
Em meio a estes privilégios, o STJ deu outros péssimos exemplos. Em 2010, um ministro, Paulo Medina, foi acusado de vender sentenças judiciais. Foi condenado pelo CNJ. Imaginou-se que seria preso por ter violado a lei sob a proteção do Estado, o que é ignóbil. Não, nada disso. A pena foi a aposentadoria compulsória. Passou a receber R$25 mil. E que pode ser extensiva à viúva como pensão. Em outubro do mesmo ano, o presidente do STJ, Ari Pargendler, foi denunciado pelo estudante Marco Paulo dos Santos. O estudante, estagiário no STJ, estava numa fila de um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil existente naquele tribunal. Na frente dele estava o presidente do STJ. Pargendler, aos gritos, exigiu que o rapaz ficasse distante dele, quando já estava aguardando, como todos os outros clientes, na fila regulamentar. O presidente daquela Corte avançou em direção ao estudante, arrancou o seu crachá e gritou: "Sou presidente do STJ e você está demitido. Isso aqui acabou para você." E cumpriu a ameaça. O estudante, que dependia do estágio -recebia R$750 -, foi sumariamente demitido.
Certamente o STJ vai argumentar que todos os gastos e privilégios são legais. E devem ser. Mas são imorais, dignos de uma república bufa. Os ministros deveriam ter vergonha de receber 30, 50 ou até 480 mil reais por mês. Na verdade devem achar que é uma intromissão indevida examinar seus gastos. Muitos, inclusive, podem até usar o seu poder legal para coagir os críticos. Triste Judiciário. Depois de tanta luta para o estabelecimento do estado de direito, acabou confundindo independência com a gastança irresponsável de recursos públicos, e autonomia com prepotência. Deixou de lado a razão da sua existência: fazer justiça.
MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP).
UM ARTIGO DESTE QUILATE ACABA COM QUALQUER ESPERANÇA DE VIVERMOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
QUANDO A JUSTIÇA É DESACREDITADA ESTAMOS NUM FIM DE UMA ERA. ALGUMA COISA VAI ACONTECER.
POBRE PÁIS. POBRE POVO ENGANADO PELA DEMAGOGIA E POR LADRÕES DA COISA PÚBLICA.
PARABENS PELA CORAGEM MORAL PROFESSOR ANTÔNIO VILLA.
GRUPO GUARARAPES
REPASSEM MEUS CAROS
Sandro 3 de Fevereiro de 2012 - 15:36:24
É Sr. Cirino, inclusive é nome de um ex professor meu. Estava logo abaixo dando minha opinião, e em seguida a ler o artigo acima.
VERGONHOSO.
Fiz vários textos seguindo a palavra acima, mais como estava toda hora apagando, acredito que ela diz tudo.
CONTINUO ACREDITANDO NO BRASIL.
é isso ai! 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
ACREDITO QUE POUCOS PAÍSES DEMOCRÁTICOS OU NÃO NESTE MUNDO POSSUEM A ESTRUTURA OPERACIONAL COM QUE O BRASIL FOI DOTADO, COM A CF/88. O PODER SUPREMO REVESTIDO PELOS PRINCÍPIOS DE ORDEM, OBEDECE À BOA REGRA TEÓRICA E ESTÁ REPARTIDO EM TRÊS PODERES: EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO; TODOS INDEPENDENTES E HARMÔNICOS, NA CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS, PRESCRITOS NOS ARTIGOS 3º E 4º DA NOSSA CARTA MAGNA. EM MOMENTO ALGUM, A CF PRESCREVE OU ATRIBUI DIREITO DE QUALQUER DESSES PODERES SE OMITIREM QUANTO A SEUS DEVERES, EXERCEREM SUAS FUNÇÕES EM BENEFÍCIO PRÓPRIO, DE GRUPO OU FAMÍLIA OU SE MANCOMUNAREM PARA LESAR A ORDEM PÚBLICA, ALEGANDO INCOMPETÊNCIA PARA EVITAR DESMANDOS E ABUSOS QUE FEREM O PATRIMÔNIO PÚBLICO E ASSASSINAM A FÉ DO POVO EM SEUS COMANDANTES. PARA SUPERAR PROCEDIMENTOS QUE PUDESSEM CAUSAR DANOS PÚBLICOS E COBRAR RESPONSABILIDADES DOS ATOS ILÍCITOS, CRIOU-SE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE EMBORA INDEPENDENTES NA AÇÃO, SE TORNARAM CONIVENTES PELA OMISSÃO OU QUIÇÁ ENVOLVIMENTOS QUE NEUTRALIZARAM SEU PODER DE MANDO. O PIOR DESSA ESTRUTURA GIGANTE, CARA E INOPERANTE É SENTIR SUA FORÇA ESVAZIADA, SOMENTE EM SABER QUE QUALQUER DENÚNCIA LEVADA AO JUDICIÁRIO NÃO PROSPERARIA, PODENDO VOLTAR-SE INCLUSIVE CONTRA O DENUNCIANTE.
TEMOS DE REGISTRAR QUE A PRÓPRIA MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO TÃO RECLAMADA PELA PRINCIPAL CAUSA QUE TORNA A JUSTIÇA INEFICIENTE E DESACREDITADA, É FRUTO NÃO SOMENTE DA ADMINISTRAÇÃO INEFICIENTE DOS FÓRUNS E TRIBUNAIS, MAS PRINCIPALMENTE DO INTERESSE CORPORATIVO DE QUE NÃO FUNCIONE, POIS ESSA MOROSIDADE GERA GRANDES PAGAMENTOS PARA MUITOS OPERADORES DO DIREITO, TANTO DO ADVOGADO DESONESTO E CORRUPTO, COMO DOS MAGISTRADOS QUE VENDEM SUAS SENTENÇAS, ACÓRDÃOS OU FUNDO DE GAVETAS. COMO A TOGA SE MACULA TODA A BASE COM RARAS EXCEÇÕES AFUNDA NA LAMA, E FATURAM TUDO O QUE PODEM.
A POLÍTICA DE PRIVATIZAÇÃO LEVADA A EFEITO PELO FHC, PARA TRAZER CAPITAIS EXTERNOS, TEVE DE SUBMETER-SE Á EXIGÊNCIAS DO BANCO MUNDIAL, DENTRE ELAS, A REFORMA DO JUDICIÁRIO, POIS NOSSOS PROBLEMAS DE CORRUPÇÃO E DESMANDO DA COISA PÚBLICA, NUNCA FORAM SEGREDOS PARA O EXTERIOR.
DENTRO DA REFORMA EXIGIDA PARA O JUDICIÁRIO ESTAVA A OBRIGAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO. LOGO, COM A EC.45/04 PROCESSOU-SE A REFORMA EXIGIDA PELO TIO SAM, INCLUSIVE A CRIAÇÃO DO CNJ, QUE FOI DEPENDURADO NO CAPÍTULO DO PODER JUDICIÁRIO, VERDADEIRO CHAPÉU APLICADO NOS INSTITUIDORES. LOGO, O CONTROLE EXTERNO FOI CRIADO, MAS DENTRO DO PODER JUDICIÁRIO. ASSIM, O STF COMANDA O CIRCO DO JUDICIÁRIO E PATROCINA O PRÓPRIO CONTROLE, O QUE FELIZMENTE, NÃO IMPEDIU, MESMO COM ACALORADA DEFENSORIA DO PRESIDENTE COMUM, A LIBERDADE DE TRABALHO DO ÓRGÃO FISCALIZADOR O QUE DARÁ ASAS Á AÇÃO GUERREIRA DA BAHIANA, QUE DEVE ESTAR SENDO APLAUDIDA DE PÉ PELO SEU CONTERRÂNEO DR. RUI BARBOSA, TALVEZ UM POUCO MAIS ALIVIADO COM O DESENCANTO DO CENÁRIO NACIONAL QUE VIVEU E EM NADA POR ENQUANTO FOI MODIFICADO.
APESAR DA MULETA QUE FOI APLICADA NO CNJ VAMOS TORCER PARA QUE REALMENTE EXERÇA SUA FUNÇÃO E NÃO SE TORNE EM OUTRO SIMPLES MINISTÉRIO PÚBLICO, ALHEIO ÁS SUAS RESPONSABILIDADES CONSTITUCIONAIS.
Fernando Rocha... 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Não consigo entender porque ser contra as ações do CNJ. Pois, aqueles que nada tem a temer, nada tem que a se preocupar. Afinal, busca-se sempre a propalada TRANSPARÊNCIA dos agentes públicos e agentes políticos. O Judiciário não pode nem deve ser intocável, haja vista ser ele o fiel da balança ou o equilíbrio da sociedade. Quanto mais Transparente as ações de seus agentes, mais credibilidade usufrui da sociedade. VIVA O CNJ.
INDEPENDENTE 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
E os súditos da mídia continuam desmoralizando e intimidando o Judiciário para blindar os mensaleiros.
E os ídolos do povo agradecem!
Ainda bem que no Jus Brasil aquela historinha de Papai Bolsa não funciona.
Pek 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
LUTO! Toh feriado!!!...
jose alipio de... 27 de Março de 2012 » postado em notícia relacionada
comentario aciama feito por mim e muito bem reaproveitado de fato, e temos que virar caras pintadas se algo acontecer a nossa rainha. viva a MINISTRA EXMA DRA ELIANA CALMON NASCIMENTO.CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
Manoel Roque A... 27 de Março de 2012 » postado em notícia relacionada
É um absurdo, um retrocesso se pensar em impedir que uma instituição que deve ser a de maior credibilidade no Pais, ainda pensar em proteger Juizes dos erros cometidos, isso nem pensar. Nós brasileiros não aceitamos mais isso, a impunidade estar muito grande. Vamos dar o exemplo, a punição tem que ser para todos. A justiça é para todos, errou tem que pagar. Primeiro a punição deveria ser mais rigorosa para fundionários do estado, quando cometer um crime. Não podemos e não iremos aceitar nehuma limitação ao CNJ. Tem que investigar os crimes, punir, punir mesmo, colocando os que cometerem crime, desonrando a classe na Cadeia.
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