Suspeito de homicídio qualificado pede libertaçãoPreso temporariamente como suspeito de homicídio qualificado na capital paulista, J.R.R.G.C. pede, no Habeas Corpus (HC) 112002 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de liminar para restabelecer imediatamente... Supremo Tribunal Federal - 24 de Janeiro de 2012 |
Presidente de escola de samba de SP pede habeas corpus ao STFEm Habeas Corpus (HC 112071) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do presidente da escola de samba Camisa Verde e Branco, Ribamar de Barros, solicitou que seu cliente recorra em liberdade da decisão que o... Supremo Tribunal Federal - 27 de Janeiro de 2012 |
Ministro nega liminar em HC para agente condenado por fraude fiscalO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, negou pedido de liminar em Habeas Corpus apresentado pelo agente fiscal do tesouro do Rio Grande do Sul, que pretendia reverter sua demissão e reduzir a... Consultor Jurídico - 31 de Janeiro de 2012 |
Pastor acusado de estelionato não consegue liminarO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar em habeas corpus impetrado em favor de um homem acusado de estelionato. Ele foi preso em uma igreja evangélica no bairro de Icaraí,... Superior Tribunal de Justiça - 01 de Fevereiro de 2012 |
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