TV Justiça: confira a programação para o fim de semana

Repórter Justiça mostra o trabalho das organizações não governamentais

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - o IBGE, 340 mil fundações privadas e associações sem fins lucrativos estão registradas no país. O Repórter Justiça desta semana mostra o importante papel das organizações não governamentais, as ONGs, e como elas trabalham para complementar as ações do Estado.

Nós resolvemos institucionalizar esse trabalho criando a organização Contas Abertas que basicamente tem esse objetivo: difundir as informações orçamentárias, financeiras, tentar manter a maior transparência possível nos gastos públicos e também lutar por mais acesso a esse tipo de informação de forma que o controle social possa ser efetivamente exercido e com isso a corrupção diminua, conta Gil Castelo Branco, fundador da ONG Contas Abertas.

Você vai conhecer como as organizações sobrevivem e os relatos de pessoas que contam com apoio delas. O Repórter Justiça vai ao ar todos os sábados, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos: domingo, às 11h; segunda, às 12h30; quinta, às 18h; sexta, às 10h30 e no YouTube ( www.youtube.com/reporterjustica ). Mande sua sugestão para a nossa equipe pelo email: reporterjustica@stf.jus.br .

Fórum discute Adoção

A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente garantem: todo menor tem direito de ser criado e educado no seio de uma família. Entretanto, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam mais de 33 mil crianças vivendo em organizações não governamentais e em igrejas.

No programa Fórum desta semana, o tema é debatido pelo supervisor de adoção da Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Walter Gomes, e pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça, Ricardo Cunha.

Segundo o supervisor, o que dificulta o processo de adoção é que a maioria das famílias tem preferência por criança de zero a 2 anos, que não tenha irmãos, e esteja em perfeita saúde. Nesse sentido, Gomes ressalta: a nova Lei da Adoção (Lei 12.010/2009) preconiza a obrigatoriedade a que todo pretendente à adoção participe de um curso de preparação psicossocial jurídica. Um dos objetivos dessa formação é exatamente estimular as pessoas que planejam adotar uma criança a modificarem o chamado perfil clássico de adoção.

O fato é que a lei acaba impondo uma série de passos até que os pais sejam destituídos do hoje chamado poder familiar, alerta Ricardo Cunha. Exige-se, primeiro, que o juiz e sua equipe busquem reinserção daquela criança ou adolescente dentro da família natural. Essa reinserção, por vezes, demanda que aquela mãe e aquele pai sejam submetidos a tratamentos médicos, então tudo isso acaba demandando um tempo muito grande porque não se tem uma estrutura pública para isso, destaca o juiz auxiliar do CNJ.

O programa Fórum vai ao ar no sábado, às 23h. Horário alternativo: segunda, 22h; quarta às 11 horas. O programa também pode ser visto no www.youtube.com/stf e recebe sugestões: fórum@stf.jus.br .

Empresas sustentáveis em destaque no programa Meio Ambiente por Inteiro

O que é preciso fazer para que uma empresa se desenvolva de forma sustentável? Este é o tema do programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana. Em nosso estúdio, o assunto é debatido pelo jornalista Ricardo Voltolini, autor do livro Conversa com líderes sustentáveis, e Gilberto Costa Manso, proprietário do restaurante brasiliense Bhumi, criado e administrado a partir dos princípios de sustentabilidade.

O programa também mostra quais são as obrigações das empresas em relação à adoção de modelos de produção mais limpos. Os especialistas destacam ainda os três fatores que devem nortear a gestão empresarial, quando a palavra de ordem é a sustentabilidade: o ambiental, o social e o econômico.

O Meio Ambiente por Inteiro é exibido todo sábado, às 19h. Horários alternativos: domingo, às 8h; terça-feira, às 18h; quarta-feira, às 10h.

Justiça em Foco desta semana mostra o Tribunal de Justiça do Pará

O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) é o assunto do Justiça em Foco desta semana. O programa traz um perfil da presidente da Corte, desembargadora Raimunda do Carmo G. Noronha. Ela nasceu em Belém, estudou Direito na Universidade Federal do Pará, foi professora e tem vários diplomas e certificados.

A desembargadora paraense recebeu a Medalha do Pacificador do Exército Brasileiro, além das Ordens do Mérito do Governo do Pará e do Tribunal de Justiça. Em janeiro de 2007, foi eleita presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para o biênio 2007-2008. Tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Pará em janeiro de 2011.

O Pará, considerado o portal da Amazônia, é o segundo maior estado do país e o mais populoso da região Norte. A origem do nome Pará vem do termo Pa'ra, que significa rio-mar em tupi guarani. A capital, Belém, teve seu auge no período da borracha e é por isso que as construções mais antigas remetem à arquitetura europeia. Em 1996, ocorreu no Pará o conflito mais emblemático pela reforma agrária no Brasil. O episódio ficou conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás e deixou 19 mortos e mais de 70 feridos. A questão ambiental também preocupa os paraenses, entre elas a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que o governo pretende construir no Rio Xingu.

O Tribunal de Relação do Pará foi instalado em fevereiro de 1874. Todos os presidentes eram nomeados pelo Imperador. Proclamada a República, o Tribunal de Relação foi extinto e substituído pelo Tribunal Superior de Justiça. A Corte teve várias denominações até que, em 1947, a Constituição alterou o nome de Tribunal de Apelação para Tribunal de Justiça do Pará. Em 2006, o prédio de 1874, restaurado, voltou a sediar o Tribunal de Justiça do Pará.

Os julgamentos da Justiça estadual paraense são destaque no programa. A violência no estado do Pará está associada à concentração de propriedade da terra, incluindo a grilagem. São muitas as violações aos direitos humanos na região, entre elas o trabalho escravo e a expulsão violenta de trabalhadores rurais, ribeirinhos, extrativistas, indígenas e quilombolas. O assassinato da missionária americana e naturalizada brasileira Dorothy Stang ilustra a situação do estado.

Tudo isso está no Justiça em Foco que vai ao ar na segunda-feira, às 20h. Horários alternativos: quinta-feira, às 9h30; sexta-feira, às 19h; sábado, às 11h30; e domingo, às 23h30.