Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 9/10

20h – Grandes Julgamentos do STF
O programa Grandes Julgamentos do STF apresenta, nesta semana, a decisão da Suprema Corte que determina aos juízes interferir em critérios fixados por banca examinadora de concurso somente em casos excepcionais, de flagrante ilegalidade ou inconstitucionalidade. O julgamento terá efeito em, pelo menos, 196 processos sobrestados em tribunais de todo o país que discutiam o mesmo tema. Isso porque a matéria teve a repercussão geral reconhecida. O advogado especialista em Direito Administrativo Rudi Cassel explica quais demandas ainda podem ser questionadas na Justiça envolvendo banca examinadora e candidatos. O programa também ouviu o diretor de Negócios do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) Ricardo Bastos.
Reapresentações: 10/10, às 20h30; 11/10, às 10h30; 12/10, às 6h30; 14/10, às 9h; e 15/10, às 18h.

20h30 - Iluminuras
O escritor José Carlos Mello é um dos convidados do Iluminuras desta semana. Mestre e doutor em Engenharia, ele dá detalhes sobre o livro mais recente (“As dez vidas do senhor Cardano”) e conta quais são os escritores que mais admira. Entre eles está outro engenheiro: o russo Fiódor Dostoiévski. O segundo bloco recebe o escritor Judivan Vieira, procurador federal da Advocacia-Geral da União. Ao longo da entrevista, Vieira lembra a infância humilde, fala sobre o livro que despertou seu gosto pela leitura e comenta suas duas últimas publicações: “A mulher e sua luta épica contra o machismo” e a coleção “Corrupção no mundo”.
Reapresentações: 10/10, às 11h; 11/10, às 11h30; 12/10, às 21h; 13/10, às 22h30; 14/10, às 22h30; e 15/10, às 7h.

Sábado, 10/10

8h - Saber Direito Debate
O Direito Penal Militar é o assunto da conversa no Saber Direito Debate deste fim de semana. O advogado especialista em Direito Público, Segurança Pública e Defesa Civil Leandro Antunes fala sobre o tema. Ele acredita que é preciso haver maior difusão do Direito Penal Militar entre advogados para que a matéria seja adequadamente abordada e conhecida. O professor fala, também, sobre crimes militares em tempo de paz e em tempo de guerra, e comenta o fato de um civil poder cometer um crime militar. Além disso, dá exemplos de infrações penais mais comuns. Leandro Antunes apresenta, ainda, dois livros de sua autoria e outras obras com visões acerca do Direito Penal Militar.
Reapresentações: 10/10, às 19h; 11/10, às 10h; e às 23h.

10h - Saber Direito Responde
Saber Direito Responde desta semana traz respostas para as principais dúvidas dos estudantes sobre o Direito Penal Militar e crimes militares em tempo de paz. O professor convidado, Leandro Antunes, esclarece dúvidas levantadas pelos alunos em relação ao curso ministrado por ele durante a semana. O professor comenta, também, os julgados do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
Reapresentações: 10/10, às 17h; 11/10, às 00h, às 9h e às 15h.

12h30 – Forum
Adoção tardia é o tema do Fórum, que recebe a presidente do Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária (Aconchego), Soraya Kátia Rodrigues Pereira, e a advogada especialista na área de Família Karina Bernardo. De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), cinco mil crianças e adolescentes estão em abrigos, aptas para receber uma nova família. E aproximadamente 30 mil pessoas querem adotar. No entanto, apenas dois mil casais cadastrados aceitam crianças com mais de sete anos.
Reapresentações: 11/10, às 18h; 12/10, às 11h30; 13/10, às 9h30; e 14/10, às 11h.

13h30 – Plenárias
No programa Plenárias tem destaque julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, decidiu que as hipóteses de inelegibilidade previstas no artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal (CF), inclusive quanto ao prazo de desincompatibilização de seis meses, são aplicáveis às eleições suplementares. A decisão foi no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 843455, com repercussão geral reconhecida, de relatoria do ministro Teori Zavascki. O outro destaque da semana é o início do julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5296, ajuizada pela presidente da República contra a Emenda Constitucional 74/2013, que estendeu às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa conferida às Defensorias Públicas estaduais.
Reapresentações: 10/10, às 19h30 e 23h30; 11/10, às 9h30, 19h30 e 23h30; 12/10, às 9h30.

21h30 – Repórter Justiça
O programa desta semana fala sobre a legislação da morte. O que a lei manda fazer na prática quando uma pessoa morre? Existem muitos aspectos a serem levados em conta pelos parentes mais próximos que dependem de se a pessoas deixou bens, se deixou dívidas, se tinha um testamento. Você vai saber quanto de bens podem ser destinados a outros que não os herdeiros necessários. E vai saber, ainda, que tipo de dívida é extinta quando alguém morre. Especialistas em Direito explicam o passo a passo de todas as providências legais.
Reapresentações: 11/10, às 11h; 12/10, às 12h; 14/10, às 19h; 15/10, às 22h30; e 16/10, às 7h30.

Domingo, 11/10

20h – Refrão
A dupla Sá e Guarabyra está na estrada há mais de 40 anos. Reúne fãs de todas as idades. O repertório é bem variado, com misturas country rock, baiões, xotes, xaxados, e música caipira de raiz do interior de Minas Gerais e São Paulo. Antes de formarem a dupla, Sá e Guarabyra dividiam o palco com Rodrix (1970 -1974), no Rio de Janeiro. Os cantores ficaram bastante conhecidos com as músicas Sobradinho, Cheiro Mineiro de Flor e Pirão de Peixe com Pimenta. Foram mais de 20 composições que fizeram parte de trilhas sonoras de novelas da TV Globo nos anos 80. O Rock Rural de Sá, Rodrix e Guarabyra também sacudiu o Rock in Rio III em 2001.
Reapresentações: 12/10, às 13h30; 13/10, às 11h30; 14/10, às 10h; 15/10, às 19h; e 16/10, às 18h.

21h – Academia
O mestre em Direito Paulo Henrique de Oliveira apresenta, no programa Academia desta semana, dissertação que fala sobre o direito à educação infantil no Brasil. O autor analisa como o Ministério Público pode contribuir para garantir esse direito às crianças. O estudo ainda faz sugestões de como, na prática, a aliança entre poderes pode garantir acesso a escolas e creches. Para debater o tema, o programa recebe o doutor em Direito Gladstone Leonel Jr e a mestre em Direito Talita Rampin.
Reapresentações: 12/10, às 10h; 13/10, às 12h30; 14/10, às 19h30; 15/10, às 20h; e 17/10, às 6h30.
Segunda, 12/10

20h – Direito Sem Fronteiras
O Direito sem Fronteiras fala sobre o acordo assinado este ano entre o Irã e um grupo de potências internacionais liderado pelos Estados Unidos. As sanções econômicas anteriormente impostas ao Irã foram retiradas e, em contrapartida, uma série de medidas acrescentadas na tentativa de impedir que o país construa um arsenal nuclear.Participam do programa o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Jorge Ramalho e o especialista em Direito Internacional Bryan Konno-Rocholl.
Reapresentações: 13/10, às 10h30; 14/10, às 9h30; 15/10, às 6h30; 16/10, às 19h, e 17/10 às 11h30.
Segunda, 12/10, a sexta-feira, 16/10

8h – Saber Direito Aula
O programa Saber Direito Aula desta semana trata dos aspectos jurídicos relacionados à democracia. Tema considerado importante para a professora convidada, Ana Paula Fuliaro, já que diz respeito às organizações sociais e sociopolíticas do país. Ela é advogada especialista em Direito Constitucional, Eleitoral e da Comunicação Social, além de doutoranda em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Os elementos jurídicos abordados nas aulas mostram como a Constituição Federal de 1988 se refere à democracia do ponto de vista do Direito Constitucional. Assuntos polêmicos como biografias não autorizadas e o humor ganham destaque no curso. Durante as aulas, você também vai aprender a respeito da relação entre democracia e transparência, apontada pela professora como instrumento essencial ao combate à corrupção no país.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça