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Acusado de roubo a loja de celulares tem pedido de liberdade negado pelo TJO juiz convocado do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Celyrio Adamastor Tenório Accioly, negou o pedido de liberdade de Hermane da Silva Santos, acusado de assaltar a loja Melhor Assistência, no bairro do Farol, em... Tribunal de Justiça de Alagoas - 01 de Setembro de 2010 |
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Negado pedido de liberdade de acusado de tráfico de drogasO juiz convocado do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Celyrio Adamastor Tenório Accioly, manteve decisão de primeiro grau que determinou a prisão de Pedro Eulâmpio da Silva Filho, preso em flagrante em 20 de abril deste... Tribunal de Justiça de Alagoas - 03 de Setembro de 2010 |
Ex-prefeito de Balbino (SP) acusado de crime de responsabilidade recorre ao STFDenunciado por crime de responsabilidade, Ed Carlos Marin, ex-prefeito de Balbino, município do interior de São Paulo, impetrou Habeas Corpus (HC 105360) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para responder em liberdade ao... Supremo Tribunal Federal - 03 de Setembro de 2010 |
Acusado por tráfico de drogas sintéticas pede liberdade provisória ao SupremoChegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 105350) impetrado com pedido de liminar pelo gerente comercial R.Q.V.S. Ele está preso há 70 dias no Complexo Penitenciário Nelson Hungria em Nova Contagem (MG) sob... Supremo Tribunal Federal - 06 de Setembro de 2010 |
Arquivado HC de vereador condenado por pesca ilegal que pedia reversão da sentençaO ministro Gilmar Mendes arquivou Habeas Corpus (HC 105040) impetrado pelo vereador do município de Ribeirão Claro, no Paraná, Carlos Roberto dos Reis, sentenciado a um ano de prestação de serviços comunitários. Ao Supremo... Supremo Tribunal Federal - 06 de Setembro de 2010 |
Mototaxista acusado por tráfico de drogas pede habeas corpus ao SupremoA defesa do mototaxista F.S.V. pede revogação da prisão preventiva no Habeas Corpus (HC) 105284, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF). Acusado de tráfico de drogas, o mototaxista está recolhido ao Presídio Regional de... Supremo Tribunal Federal - 06 de Setembro de 2010 |
Operário continua preso por tráfico de droga e exibição de filme pornográficoJefferson Thiago Rocha da Silva vai permanecer preso por ter praticado o crime de tráfico de droga, exibição de filme pornográfico para adolescentes, bem como o fornecimento de bebida acoólica para os mesmos. A relatora do... Tribunal de Justiça de Rondônia - 09 de Setembro de 2010 |
Réu fica preso por tráfico e fornecimento de bebidas a adolescentesA Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia considerou que não houve abuso de poder na prisão de J.T.R.S, acusado de praticar crime de tráfico de droga, exibição de filme pornográfico e fornecimento de bebida alcoólica... Consultor Jurídico - 10 de Setembro de 2010 |
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