Leia a íntegra do voto do ministro Cezar Peluso, presidente do STF, no julgamento do Habeas Corpus (HC) 97256. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são inconstitucionais dispositivos da nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06) que proíbem expressamente a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos (também conhecida como pena alternativa) para condenados por tráfico de drogas. A determinação da Corte limita-se a remover o óbice legal, ficando a cargo do Juízo das execuções criminais o exame dos requisitos necessários para conversão da pena.
Íntegra do voto (2 páginas).
Leia mais
valdinei correia... 02 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
a quantidade de droga apreendida, não por si só servir de parametro, pois é pratica dos traficantas portar somente a quantidade para vender num pequeno espaço de tempo, vendido volta ao deposito buscar mais, sou policial, e afirmo isso com segurança, deve-se analizar outras circunstancias.
Adv. Pedro Barcellos 7 de Setembro de 2010 - 21:46:40
Troco de nome o dia que um policial concordar com a aplicação correta da lei, juntamente com policiais tb tem os promotores, é lógico que a policia quer ver todos aqueles que infringem a lei presos, não importando o que, só tem q avisar este policial que o dia que acabar a criminalidade ele perde o emprego, para que vão servir, policial e promotor são parciais, já ouvi muito isso,nunca olham para os dois lados, só para o lado deles, que não vem os policiais corruptos e promotore assacinos. as noticias falam. Parabens para o STF, e existe gente ainda querendo por em xeque este supremo tribunal... Isso é Brasil, isso é uma pena.
Adv. Pedro Barcellos 7 de Setembro de 2010 - 21:50:10
Foi um erro de digitação meu escrever assacinos e não assassinos, perdão pelo erro.
gilmar ferreira... 8 de Setembro de 2010 - 09:36:42
bom dia doutor, pode trocar de nome sou policial e concordo com a aplicação correta da lei,justamente e esse o problema de nosso País, se a lei fosse cumprida a arisca e fosse para todos,não haveriam politicos escondendo dinheiro na meia e na cueca,mas concordo plenamente com o senhor no quesito imparcialidade o policial tem que ser imparcial, já que ele eo quardião da lei, mas relaxa as coisas no Brasil estão mudando prova disso e que estamos postando opiniões,aprendendo uns com os outros e deixando o preconceito de lado!!!!!!
Adv. Pedro Barcellos 8 de Setembro de 2010 - 11:03:06
Caro Gilmar!!!
Guardião da lei é o MP, não a policia.
Sou filho de policial, meu falecido pai terminou sua carreira como coronel comandante de uma unidade aqui em minha cidade.
Voce relata que vcs são imparciais, e eu disse que vcs são parciais, acho q vc se equivocou, porque imparcial teria que ser os julgadores , que tb muitos não são.
Meu pai falava, que lugar de bandido era no cimitério, entende, e eu como advogado criminalista acredito que lugar de bandido é na cadeia ou morto, mas não podemos pegar pequenos traficantes e transformar em mega traficantes e por na cadeia para este pequeno virar grande, esta é a discussão.
Livrar o sist. penitenciario e deixar la quem não tem condições de viver no seio da sociedade. Policiais e promotores são parciais, e novamente parabens ao STF. Agora só falta tirar o PT de la, pq antes apesar de tudo a criminalidade era menos, isso no meu ponto de vista. Abraço a todos.
Escreva correto 8 de Setembro de 2010 - 13:48:48
Olá Dr. Assim como o senhor eu também sou Advogado!
Não quero questionar nada em relação ao tema. Entretanto, o Sr. deveria honrar sua carteirinha da Ordem e, pelo menos, escrever corretamente. Temos de escrever de forma escorreita antes de querer falar bonito.
Imagina esses erros no STF?? melhor ser corrigido aqui.
crase; emprego da vírgula (não se separa sujeito do predicado); concordância verbal/nominal; emprego do verbo ver (vem(singular)/veem(plural).
Dever de casa: treinar bastante o emprego da vírgula, pois é o ponto mais gritante.
Obs: Estudar também sobre o Ministério Público. O promotor não é parcial (regra), ele é promotor de justiça e não de acusação. Ex: o PGR, na sua independência funcional, poderá propor adin contra essa matéria que obsta o benefício ao réu.
Mais que isso eu vou ter que cobrar honorários!
Obrigado!
De acordo com o... 8 de Setembro de 2010 - 18:07:34
E mais, "Guardião da lei", não é o MP e sim o STJ que é o guardião da Constituição. Acho que quis dizer "fiscal da lei" seria o MP
Também, mais que isso vou cobrar honorários!
De acordo com o... 8 de Setembro de 2010 - 18:09:18
Digo, "STF" e não "STJ" - corregindo
Adv. Pedro... 9 de Setembro de 2010 - 11:38:35
Muito obrigado por sua preocupação comigo, hahahahah, boa tarde. Arrumei um fâ, que quer me ensinar mas não sabe a letra da lei. Sucesso.
gilmar ferreira... 9 de Setembro de 2010 - 12:42:00
doutor obrigado pelo sucesso,mas não fui eu que questionei os seus erros de portuquês não,até porque quem sou eu pra isso,mas traficante e traficante,ele apenas aufere lucros destruindo vidas,não ta interessado em resocialização!!!!!
Adv. Pedro... 9 de Setembro de 2010 - 12:51:37
Não foi para o Senhor seu Gilmar, o problema é que tem pessoas que não sabem a matéria mas querem dar seu pitaco sem base alguma, desculpe se o Sr. se sentiu ofendido, mil perdões, pq o senhor veio e debateu, o problema foi a professora de português, qto ao traficante que não quer se ressocializar concordo plenamente com Vossa Senhoria, esse tem que ficar preso, pois atenta contra a ordem pública, a decisão do STF é para aqueles pequenos comprovados e que tem interesse em se ressocializar. Abraço e boa tarde seu Gilmar.
ADV RUIM 11 de Outubro de 2010 - 12:05:28
ADV PEDRO, nos meios em que você emprega suas palavras, ao meu ver, vc nao está esbanjando muita sabedoria nao.
Emerson 18 de Abril de 2012 - 14:17:14
Vi, e não pude deixar de opinar.
Sou réu, e falo como réu, e cidadão. Durante anos, usei e abusei de drogas, sou portador desta doença, a DQ, reconhecida pela OMS, MS-Brasil, e cientificamente, como uma doença. Pois bem, anos se passaram até estar onde estou hoje. Cometi muitos delitos menores, furto e tentativas de furto, para sustentar meu vicio, perdi, família, casamento, bens, dignidade, liberdade (7 anos preso), por fim quase a vida. Fui preso, e, por ordem do juiz de minha comarca, recebi a oportunidade de um tratamento. Fui, e pela primeira vez, realmente, desejei então, uma mudança total, isto já fazem 3 anos. Permaneci 2 anos e meio, dentro de uma instituição para tratmento de dependencia quimica, me tratando, e após, trabalhando também, para ajudar o outro, óbvio que isto me benifia judicialmente, mas se a pessoa não esta realmente inteira em um propósito, logo retorna ao que era, e eu, não retornei. Porém hoje, o juiz, por seguir uma doutrina mais tradicional, me parece que irá determinar que eu cumpra a pena, cerca de 2 anos, devido até que estav em condicional. Isto sem dizer, que fui testemunha em processo de tráfico, coloquei dois traficantes na prisão, os dois, vendiam crack na frente dos filhos menores, pois bem, vocês podem imaginar, a vida que eu teria em uma prisão. Mas, de qualquer forma, além de ter realmente me recuperado, iniciei uma faculdade (Ciencias da Computação), pago pensão ao meu filho, vejo-o regularmente, trabalho, não frequento zona, buteco, esquina, ou qualquer lugar de má fé ou conduta ruim, não saio a noite, enfim, o propósito, da execução penal, que é recuperar o res, já foi, e está sendo cumprido, com louvor...Me pergunto, o que o Estado, quer, com todas aS PROVAS da minha mudança, do meu esforço, e da minha internação voluntária, e serviços prestados, o que o Estado ainda quer, comigo lá dentro ? É inconcebível, ilógico, no meu caso, e talvez em outros parecidos, querer tal coisa. Cadâ a análise ? Claro, não estou afirmando aqui, que tudo que é crime deva seguir a mesma linha, porque existem sim, crimes cometidos no uso de drogas, que são inescusáveis de pena, latrocínio, estupro, homicídio doloso, e outros...porém, falo de mim, o meu caso, sabem o que tentei furtar ? : 1 litro de vodka, e alguns pacotes de carne, ora, como ladrão, eu morreria da fome...e avaliando se houve violencia, estou mais pra apanhar do que bater...eu foi sempre o que aconteceu quando vivia no erro, apanhava mais do que batia. Pois bem, parabéns ao STF, é possível recuperar sim, e se o cara, se o cidadâo fizer por onde e MOSTRAR que se recuperou, e não é ficando 6 mesees numa clinica não, e de um ano pra mais, se o cidadão mostrar, que houve mudança, ora, é menos despesa para sociedade no presente, com sua prisão, e no futuro, porque esta pessoa tende a não mais retornar para a antiga vida que tinha. Tratar a causa, que leva a pessoa a furtar, a vender talvez drogas em pequenas quantias, ou até a cometer um assalto enfim, em não havendo danos físicos e não sendo contumaz...ora, trata-se a causa, cessa a consequencia, porque meter atrás das grades qualquer ladrão de galinhas e tudo que é dependente químico, só tem efeito paliativo, isto pra não falar, que, lá dentro, se o cara tiver cabeça raca, só vai aprender coisa ruim, e a situação tende só a piorar, gerando uma bola de neve...Então, que bom, que em instâncias superiores, existe esclarecimento, e julgamento pela razão, porque o juiz de minha comarca, que é um homem bom, pode até ver de outra forma e achar que seu serviço só estará completo, com a minha pessoa atrás das grades, mas, vou recorrer, e tenho fé em Deus, vou ganhar.
manoel valerio da... 03 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Concordo com o Valdinei. A realidade é bem diferente da que está na interpretação do STF, infelizmente.
Doctor W 03 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
O comentário do Valdinei Correia, na minha visão, está parcialmente correto, pois vários elementos devem ser levados em conta para a caracterização da traficância.
Contudo, o foco da matéria em epígrafe é a possibilidade de conversão da pena para o delito do artigo 33 da Lei nº. 11.343/2006.
Em consideração a isto, sou a favor da referida conversão somente para os casos de traficância eventual, isto é, aqueles usuários que se utilizam da venda para manter o vício ou para os que influenciam seus próximos a utilizarem o entorpecente.
Creio que em circunstâncias com estas é possível a conversão, sim, mas com penas alternativas que revelem no seu foco a reinserção social integrada com políticas de saúde pública como clínicas especiais para viciados em droga se tratarem.
Agora, para os casos em que a mercância de drogas visa estritamente o lucro aliado outros tipos penais como homicídios, roubos, sequestros e similares a medida de pena alternativa não deve ser adotada, pois isso não contribuirá para que o Estado quebre os braços do crime organizado através da pena privativa de liberdade em regime fechado.
Este é o panorama que observo nesta questão que, além de jurídica, é totalmente social.
Pedro Poli Elias 7 de Setembro de 2010 - 23:33:58
Concordo com o Dr.
A interpretação do STF foi, no meu entender, perfeita. A análise caso a caso, respeitando o princípio da individualização da pena não pode ser suprimida pela tentativa (desesperada) do legislador em penalizar o tráfico de drogas de maneira mais severa.
A aplicabilidade de penas alternativas à condenados por tráfico deve sim ser verificada caso a caso.
Edinelson 07 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Essa lei de tráfico deve ser declarada insconstitucional. Pois ela vai na contra mão da Constituição Federal.
Como é explícito na CF/88 que tráfico de drogas é um crime inanfiasável e insustetivel de graça ou anistia, então é quase impossivel que esse dispositivo seja alterado por uma lei comum, para que seja alterado é necessário que haja uma Eemenda a Constituição.
Por isso essa Lei deve ser declarada inscostitucional independentemente de justificativa de ter cunho social ou não.
Elisabete 8 de Setembro de 2010 - 09:52:53
Bom dia. Edinelson, vc quis dizer CRIME INAFIANÇAVEL, ao inves de INANFIASÁVEL e INSUSCETÍVEL, ao inves de INSUSTETÍVEL, não é???
eduardo nemer... 08 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
observando sobre o prisma de trafico de drogas , tem- se a considerar e diferenciar , traficante de usuario , o usuario esta envolvido no vicio , por quanto merece tratamento , particular , se recursos comprobatorios tiver, porem o tratamento devera e ou deveria ser dado pelo estado o qual ao longo da linha do tempo , deixou a sociedade , de privilegio a acesso a educacao , e com isto em condicoes de ter um minimo de dignidade na vida , a estarem cercados por um cinturao de miseria , patrocinado e cuidado por traficantes o qual chamos segundo estado , o estado viabilizado pela marginalidade, traficantes , peixes grandes , nao sou dono da verdade nem tao pouco a defender pessoas que destroem vidas , atraves de atos criminosos e tambem a destruir familias inteiras , coitados de nos que somos pais, tudo vira-se modismo neste pais
Cesar 08 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
O povo não é bobo.
Certamente essa decisão não foi destinada para aquele coitado que impetrou um habeas corpus através de um defensor público, mas sim ao crime organizado a quem interessa muito essa decisão.
É como no caso das algemas, A decisão foi proferida no processo de um coitado de um pedreiro, mas todos sabem a quem era destinada.
A mim esses ministros não enganam.
Pedro Sanzonni 08 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Prezados senhores.
Pena que o Judiciário tomasse atitudes como essa, beneficiando traficantes, como tem acontecido com o seu grande exército de viciados,que hoje, para não ferir suscetibilidades, são apelidados de USUÁRIOS.
A lei de crimes hediondos, que impedia que traficantes viessem a ser beneficiados pelo regime de progressão das penas, já foi também amputada, estendendo-se a esses facínoras, após aquelas seguidas rebeliões em São Paulo, o benefício dado a outros criminosos não hediondos.
Por outro lado, não causa espécie que a estratégia do traficante, em usar pequenas quantidades de drogas para enganar à Justiça, passando-se por VICIADO,seja uma prática agora vista, também, como um caso individualizado, ou seja, julga-se de acordo com a situação do réu. RICO/POBRE/INFLUENTE/NÃO INFLUENTE SOCIALMENTE/CAPAZ OU NÃO DE ENTENDER O QUE ESTÁ FAZENDO/ANTECEDENTES/ETC....
Ao Direito só interessa uma coisa, distinguir o CERTO DO ERRADO. O JUSTO DO INJUSTO. O MORAL DO IMORAL. Não se pode julgar pessoas individualizando caso a caso, quando incursas numa determinada lei, pois isto fere o principio constitucional de que " TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI", embora saibamos que isto seja uma "brincadeira" neste país.
Basta olhar que o aposentado que ganha abaixo de x é isento de descontos do IR e os outros que ganham acima de x não o são.
O fato concreto desta questão é que o traficante só existe porquanto existem VICIADOS. Se ninguém comprasse a droga eles não estariam no mercado. IRIAM ROUBAR BANCOS E CARROS-FORTES.
Por que será que os assaltos a carros fortes e bancos diminuíram tanto? É mais seguro ser traficantes,menos perigoso agora e ganha-se mais,além dos VICIADOS trabalharem, sem vínculo empregatício,induzindo amigos, fortalecendo a economia do narcotráfico.
Se a Constituição não presta, que os legisladores façam outra urgentemente. O que não deve ser perpetuado é esta forma de ver o Direito, consagrado de forma tão macabra e "inocente"
Tem razão o comentarista que disse que o Ministério Público e a Polícia só existem por causa dos bandidos que aí estão infringindo a lei.
A polícia É UMA INSTITUIÇÃO, COM DEFEITOS, COMO OUTRAS EXISTENTES NO BRASIL, mas ela, apesar disso, é a responsável pela super população carcerária, pois forneceu provas materiais e testemunhais à Justiça para que os ´CONDENADOS alí estivessem presos.
Se existe população carcerária em excesso é por causa do excelente trabalho feito pela instituição policial
Se todo condenado fosse contemplado, atraves da corrupção,dita policial, os presídios estariam vazios, inclusive sem nenhum traficante rico.
Conclusão, a polícia, por incrível que pareça, é uma instituição que bem ou mal tem feito a contento a sua atribuição constitucional.
Não sou policial, apenas um pesquisador social, longe de parecer um cientista político, sou aquele que teve uma boa formação educacional e cultural, e que, na qualidade de educador, discorda dessa rebelião hedionda em favor dos facínoras, sejam eles ricos ou pobres, com 1 kg de droga ou cem gramas no bolso.
Estamos vivendo num país, cuja frouxidão das leis ou interpretações duvidosas sobre elas tem feito da sociedade, uma escrava dos seus próprios instintos
As outras instituições é que estão devendo maior satisfação a sociedade.
P.Sanzonni
Eduardo 8 de Setembro de 2010 - 09:06:44
"A polícia É UMA INSTITUIÇÃO, COM DEFEITOS, COMO OUTRAS EXISTENTES NO BRASIL"... Está aí, caro Sanzonni, a meu ver, seu erro na interpretação da questão em discussão (inconstitucionalidade do art. da Lei 11.343/06). O que a Polícia ou qualquer outra instituição faz por obrigação, que é funcionar corretamente, nada mais é que obrigação, pois para isso ganham. A super população carcerária, como prova material e testemunhal à Justiça, é utopia, pois a superpoluação carcerária é apenas reflexo da mal aplicação da Lei. Presídio é, como todos sabem, a "faculdade do crime". Se isso resolvesse, não haveria crime nos EUA, cuja população carcerária é a maior do mundo. Lei foi feita para ser cumprida e a CF é nossa Lei Maior. Se falha, deve passar por uma modificação e isso está às mãos dos verdadeiros "fascínoras", aqueles que estão em Brasília. Se é que me entendeu...
Eduardo 8 de Setembro de 2010 - 09:09:07
Perdão. Erro de digitação "má aplicação"
Ferrari 8 de Setembro de 2010 - 09:56:52
Caro Pedro Sanzonni, parabenizo pela sua explanação, pois caso expressasse a minha, iria estar sendo redundante e repetitivo.
Com essa decisão do STF, mais uma vez mostra, que o Brasil está na contramão em acabar com a violência neste país, a exemplo da Europa, EUA e até mesmo Chile.
Dr. Sérgio... 08 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Inicialmente bom dia a todos. A decisão do STF acerca da INCONSTITUCIONALIDADE dos artigos apresentados, em meu entender foi POSITIVA. Esclareço: O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA refere-se à APLICAÇÃO DA PENA CASO A CASO. Ora pela forma com que a lei fora elaborada este PRINCÍPIO FORA MACULADO AO IMPOSSIBILITAR AO JULGADOR APLICAR A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA.
Portanto Srs considero muito SATISFATÓRIO O RECONHECIMENTO DESTE PRINCÍPIO e mais ainda o FORTALECIMENTO DO JUÍZO ORIGINÁRIO - onde tudo acontece. Obrigado.
Moises Santana 08 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Você, como todo policial, é um tolo.
A decisão só irá beneficiar o traficante eventual, ou seja, aquele que cometeu o crime pela primeira vez, nas condições do parágrafo 4º, do artigo 33, da Lei 11.343/06.
Aquele que cometer o crime por mais de uma vez deverá ser considerado como traficante mesmo e punido com severidade. Essas são as outras circunstâncias, que já são consideradas nesse delito. Entendeu!
valdinei 14 de Setembro de 2010 - 11:47:51
senhores Moises Santana e Av Pedro Barcelos, postei meu comentario, identifiquei-me como policial, com finadade de contribuir para a discussão do tema, para que o leitor veja opiniões de pessoas de setores diferentes, essas ofensas aos policias não contribui em nada.Podemos usar as difenças institucionais para crescer...sem ofensas. Alem disso a decisão se refere à quantidade de droga apreendida e não ao fato de ser primário ao reincidente, e concordo com essa decisão, apenas acrescento que a quantidade de droga, por si só, não é elemento sufuciente para classificar um traficante, e ao dizer que outras circunstâncias devem analisadas, estava preocupado com a correta aplicação da lei, ao contrário do que disse o Adv. Pedro. " Um livro não pode ser julgado apenas pela capa".
Marcos 08 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
6x4, quer dizer que a qualquer hora, este entendimento pode mudar... o voto fulminante foi do Min Celso de Mello, que logo deve vestir pijama; me admira o Min. Marco Aurélio, tão liberal, ter votado pela divergência! Este STF, demorou 16 anos para decidir que o art. 2º, par. 2º da LCH era inconstitucional, agora demorou apenas 5, para a Lei de Drogas!
Moisés Santana 8 de Setembro de 2010 - 09:34:55
Meu caro Marcos!
A mim também surpreendeu o Voto divergente do Min Marco Aurélio.
Gleidson Souza de... 08 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
É pena que o Supremo Tribunal Federal desvirtua os artigos mais malignos contra qualquer tipo de crime (hediondo ou equipado a hediondo), pois, o art. 44 da Lei 11.343/06, ao meu ver sóp veio para regulamentar mandamentos constitucionais emanados desde da constituinte, onde prescreve que o Tráfico de Drogas, Terrorismo e Tortura serão tratados de maneira diferenciada, "mais rígida" agora se pergunta?, onde está essa diferenciação? já que se o traficante vende 01 (um) de droga, sendo réu primário, bons antecedentes, confesso e outras benesses o mesmo pegará uma pena abaixo da pena-base que é de 05 (cinco) anos, o que significa dizer que quase sempre teremos penas iguais ou abaixo de 04 (quatro) anos e, pelo código penal art. 44, serão convertidos em penas alternativas, ou seja, IMPUNIDADE.
Agora ao contrário desses mandamentos benéficos aqui do Brasil. existem paises que sabiamente conhecem os efeitos nefastos da droga para com a sociedade, no qual, tem reflexos em todos os ramos da comunidade como (saúde, cultura, esporte, economia e etc.) que a pena para o traficante é a pena CAPITAL "Morte".
assim, inconsttitucional é pensar de maneira diversa do que determina o art, 44, da Lei 11.343/06, que apenas regulamentou mandamentos da propria constituicão, o será que o principio da individualizacão da pena é ABSOLUTO e, se, sobressai sobre os interesses coletivos, ou seja, a pena de um traficante vale mais do que a ORDEM DE UMA NAÇÃO.
viva a interpretação sempre favorável ao coitado traficante.
Edson de Saboya e... 08 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Da maneira como as coisas estão correndo no Judiciário, logo teremos a liberação das drogas uma vez que o poder público não tem como manter tanta gente nas prisões, nem como oferecer tratamento para os viciados. Até lá, teremos que conviver com decisões que cada vez mais vão abrandar as penas desses mercadores da morte. Parabéns STF!!! Traficante também é cidadão...
Ferrari 08 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Não é hora de tratar o assunto como constitucional ou não. O BRasil não tem mais tempo para isso. A providência é outra. A panela de pressão está estourando, a situação está tão caótica que o crime organizado não respeita mais ninguém, inclusive os próprios colarinhos branco, exceto os que fazem parte dessa escória.Ninguém quer enxergar e quando enxergam, finge que não está vendo, pois se continuar assim como está, a propagação do CRAQUE aqui no Brasil, a situação vai ser desastrosa e avassaladora. PRINCIPIOS BÁSICO JÁ FORAM MUDADOS. Como diz o Zé Caipira "oi só... nessa tar modernidade, muita gente tem vergonha de ser honesto"
rondineli 08 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Eu gostaria de ver como seria no Brasil a liberação das drogas.Pois, eu acho que iria ser interessante, somos um país de "merda", gostamos de buscar soluções nos paises "modernos" para nossa realidade. Só assim a sociedade terá consciência dos problemas que surgiram.
ADVOGADA 08 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
QUEM ROUBA POUCO ROUBA MUITO, QUEM TRAFICA POUCO TRAFICA MUITO, ESSA CONVERSA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE PENA PARA PEQUENO TRAFICANTE É UMA VERGONHA. TRAFICANTE É TRAFICANTE E PRONTO. NAO ADIANTA QUERER RETIRAR ESSES DESVIADOS DA PRISÃO;SEJA POR RAZÃO ALGUMA. ORAS CRIEM DENTRO DOS PRESÍDIOS CLÍNICAS PARA DESINTOXICAÇÃO, MAS NAO DEIXEM OS TRAFICANTES NA RUA. VOCÊ E SUA FAMÍLIA PODEM SER A PRÓXIMA VÍTIMA. OS PEQUENOS TRAFICANTES, PROMOVEM O VÍCIO DE OUTREM PARA SUSTENTAR O PRÓPRIO, DESTROEM COM A FAMÍLIA ALHEIA POIS A SUA CERTAMENTE JÁ É UMA BABEL. TRAFICAM POR PREGUIÇA DE TRABALHAR, TRAFICAM POR FALTA DE AMOR AO SEU SEMELHANTE E A SI MESMO QUANDO TAMBÉM CONSOMEM. QUER QUE TODOS SE DANEM POQUE ELE CERTAMENTE JÁ SE DANOU. QUE SE DANE SOZINHO! PRESO! ENJAULADO! E MAIS, QUE DENTRO DO PRESÍDIO APENDAM A TRABALHAR PARA PAGAR SEUS GASTOS POIS CHEGA DE ESTAR SUSTENTANDO MARGINAIS VAGABUNDOS E PREGUIÇOS. NADA DE REDUÇÃO DE PENA, SE A LEI DISSE JÁ DISSE QUE TRAFICO É CRIME INAFIANÇAVEL QUE ASSIM CONTINUE SENDO. SE O REMÉDIO NAO FOR AMARGO, O PACIENTE NÃO CURA. NOSSOS JOVENS ESTÃO MORRENDO! OS TRAFICANTES OS ESTÃO MATANDO E COM ELES OS SEUS FAMILIARES. SENHOR MINISTRO REVEJA SUA DECISÃO.O SENHOR ESTÁ SENDO PRESSIONADO PARA DECIDIR?
DEVA - 1 de Fevereiro de 2012 - 17:46:58
Graças a Deus que o Ministério está vendo a tempo para corrigir esta Lei, pois o dependente químico o se voces não sabe consome uma quantidade muito grande de pedra de CRAK por Dia e se ele é pego com esta droga ele é enquadrado como traficante, com a mesme pena de um profissional da Droga que este sim acaba com nosssos filhos e com as famílias, dentro dos presídios tem o total domínio, enquanto os doentes químicos continuam escravos d'eles la dentro, realmente esta lei tem que mudar como um dependente químico que não tem o que vestir, pois troca a roupa do corpo troca até mesmo a comida pelo CRAk. quem está falando é uma mãe que perdeu tudo que tinha dentro de casa para as drogas.se ele consegue um objeto de valor dentro de casa ou como da última vez recebeu o pis e comprou tudo de pedra, 50 , 70, 100 pedras ele consome em poucos dias e com sertesa ele não é traficante, não consegueria vender aquilo que o organismo pede.
Marcela Roque 3 de Abril de 2012 - 11:25:32
Que a lei seja realmente revista. Quem não possui um dependente químico na família não pode julgar e nem "jogar pedras". Essa "alienada" que intitula-se ADVOGADA, deveria ter a mente mais aberta visto que "supostamente" lida com diversos tipos de situações em seu trabalho. Como poderá "defender" seu cliente se já possui uma ideia formada a respeito do assunto? Lamentável!!! A cadeia não trata ninguém, na cadeia não há lugar para trabalhar salvo qdo o preso é condenado. Manter um dependente químico na cadeia não irá aacabar com o verdadeiro traficante. A cadeia é uma faculdade do crime. Aquele com bons antecedentes acabará sendo "contaminado" caso permaneça por muito tempo preso. A lei deve ser revista sim, pois o problema das drogas já passou a tempos de um problema de saúde pública. Para os "alienados" de plantão, o verdadeiro traficante, nem sempre é usuário de drogas. Esse sim merece ficar preso por muitos anos. Já o usuário de verdade geralmente vende somente para custear seu vício. Muitas vezes o usuário de drogas tbm trabalha, tem família, e cai no vício por questão de doença. É ESTE caso que deve ser analisado INDIVIDUALMENTE. Não sou a favor de drogas, em espécie alguma, porem sou realista, e vivo uma situação mto difícil, portanto tenho conhecimento do que estou escrevendo. O Brasil precisa sim de MENTES abertas para que as leis sejam bem elaboradas afim de serem aplicadas somente nos casos específicos, para que não prejudiquem aqueles que não se enquadram nela.
Junior 08 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Muito bonitinho...é nessas horas que a gente vê que estamos todos é ferrados...com esse discurso efeumista de ver o problema, o STF tá acabando com nossa ordem jurídica, e fico pasmo em ver que tem muita gente boa aplaudindo...às vezes me parece que esses ministros tão em outro planeta, no Brsil é que não estão. Sociedade hipócrita essa nossa, quando as desgraças acontecem culpam a polícia porque não conseguiu evitar...como se ela tivesse bola de cristal...quando os fascínoras são presos e condenados, o que aliás é muito difícil, aparece um bocado de cretinos para justificar o injustificavel...sinto pelos meus familiares e amigos, pois são alvo fácil na mão de bandidos que agem com a certeza da da benesse de quem está no poder.
Assis 08 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Longe de desejar a esses defensores de pena alternativa para traficantes, que seus filhos estejam a mercê das drogas...mas o abrandamento da lei obviamente favorece o criminoso.Alguém já disse em certa ocasião e a citação cai como uma luva nessa discussão:
"Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela JUSTIÇA".
Severo 08 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Bom, à par de vermos um bom número de senhores se identificarem como doutores - o que acho difícil, basta vermos a quantidade de erros de português-, será necessário aclarar alguns itens deste "imbróglio".
Só existe traficante, quando existe o consumidor.
O número de consumidores somente aumenta, ainda mais com tantas pessoas passando a mão em suas cabeças, como se anjos fossem.
As leis estão cada vez mais brandas (para os infratores) e cada vez mais duras com o cidadão observador de seus deveres.
Depois que inventaram a desculpa, ninguém mais foi preso, e assim mesmo, logo fora solto.
Se acabar com esta súcia, ainda assim os policiais terão emprego, terão sim o que fazer, afinal, os crimes não se restrigem somente ao tráfico e usuários transfigurados em gente boa.
É bom lembrar aos ilustres advogados que ora escrevem, assim como eu, que aquele que é usuário - enquanto o é - não estraga somente sua vida ordinária, mas sem nenhuma exceção, a de sua família.
Em países muçulmanos, ninguém fica adulando esta corja, e vive-se muito bem.
De tanto ficar argumentando o inargumentável, temos um congresso (em letras minúsculas, mesmo), que vive editando leis e mais leis que somente repetem as já existentes.
Dá vontade de chorar
washington luiz... 8 de Setembro de 2010 - 13:10:00
Quem concorda com pena branda para trafico e regalias para usuarios de droga esse é outra droga, o que a Lei tem que exigir do executivo é medicamento para tratamento de diabeticos, hepatite, hiv, coração, e transplante isso sim que é Saude Pública. Eu...
José Valci Cardoso 08 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Muito bom o debate. Mas a quatidade de droga, por si só, não deveria servir de desculpa para enquadrar o acusado como usuário ou traficante. Uma grande quantidade nas maõs do traficante, dependendo da aprocura, tende a ficar pequena. Também generalizar policiais e promotores de como parciais, parece não ser uma opinião abalizada. Conheço promotor e, não são poucos que reconhecem a inculpabilidade de alguns acusados e requerem sua absolvição. Como também policiais que dependendo do caso, ao invés de prender os supostos criminosos, chegam a conduzí-los até suas casas, após a informação de quem conhece o supossto marginal. Assim, não se deve colocar no mesmo grupo, pessoas diferentes. Em toda profissão, há os bons e os maus profissionais. No mais,até aprendi algo lendo os comentários. Boa tarde.
Edmar Ornelas de... 08 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Nossa Suprema Corte (STF) é constituida de pseudos intelectuais e parasitas arrogantes. É caricata e pedante. Parece que estão julgando em causa própria, já pensando nos seus filhoe viciados que serão pegos mais cedo ou mais tarde. Este é o suprasumo da impunidade. Pra que policia?
Luiz 8 de Setembro de 2010 - 14:32:38
Senhores, senhores!!!! O álcool e a nicotina estão aí nas Tvs de cada um de vcs, nas ruas, nas Receitas Públicas (tributos) ... e o crime de tráfico de drogas e intorpecentes infuenciados pela PROIBIÇÃO LUCRATIVA. A proibição das drogas só alimentam o tráfico e direciona recursos humanos e materiais dos cofres públicos que poderiam ser utilizados para saúde e educação. Como o próprio ex-Presidente FHC, sou a favor da liberação imediata e incondicional de qualquer tipo de droga! CADA UM É RESPONSÁVEL PELO QUE FAZ! Se o crime é cometido por alguém que está sob efeito do excesso de droga (se ela qual for legal ou não), ele que terá a sua PENA AUMENTADA. Ficaria mnuito mais fácil para o poder público combater outros crimes ao invés de alimentar o tráfico e a corrupção com a PSEUDA PROIBIÇÃO!
Hipocrisia social é o nome da proibição.
Não se pode afastar o ALCOOL e a NICOTINA da questão legal da MACONHA, HEROINA ou mesmo o CRACK. Todos são nefastos. A solução não é policial. A solução é a EDUCAÇÃO e a FAMÍLIA. O amor aos filhos, as efetivas informação e presença dos pais sem nada esconder.
Sejamos sensatos. A proibição não resolveu a crise mundial das drogas em lugar.
Luiz Parussolo 8 de Setembro de 2010 - 17:05:32
Você também é blindado pela CIA como dizem que o FHC tem total blindagem. Eu não queria morrer em mãos de viciados!
Luiz 8 de Setembro de 2010 - 17:18:16
Não é uma questão de ser ou não ser blindado.
É uma questão de liberdade de expressão.
É uma questão de ponto de vista.
Não será a PSEUDA PROIBIÇÃO ou a LIBERAÇÃO que encerrará com os viciados. E você poderá morrer pelas mãos de um viciado com liberação ou não; como poderá morrer pelas mãos de um cachaceiro (igualmente viciado) em qualquer bar ou esquina.
Conteste o ponto de vista; não zombe ou ironize.
É fácil ironizar. Difícil é encarar o fato com simplicidade e honestidade para, após, contestar.
Há que, primeiro, livrar-se do preconceito.
Encarar a realidade.
olaia passos antunes 9 de Setembro de 2010 - 11:56:09
Luiz, afinal uma opinião que me agrada.Você foi perfeito.A sociedade brasileira de modo geral é medíocre, preconceituosa e discriminadora.Opina alicerçada em chavões. Realidade e bom senso.
Luiz Parussolo 9 de Setembro de 2010 - 13:06:36
Senhor Luiz,
Escrevi de maneira ácida por citado o senhor Fernando Henrique Cardoso (FHC) e sua luta para liberar o uso de drogas no Brasil desde a década de 1970 e não para zombar da opinião pessoal sobre como lidar com o satânico vício.
Só fiquei um pouco chateado porque o senhor disse que sou tanto perigoso quanto um usuário de craque e outras drogas, porque sou fumante.
A referência ao FHC deixa-me bastante exasperado analisando a destruição causada na família, e na moral social durante seu Governo. Foi no seu Governo que a impunidade foi definitivamente implantada e persiste até hoje com tendências a tomar rumos preocupantes.
A quebradeira de empresas, o desemprego e o achatamento salarial de mãos-de-obra semi-qualificada e desclalificada levaram os país de família a perderem completamente a autoridade perante seus dependentes, muitos até foram botados para fora de casa e muitos outros, ou cometeram suicídio ou acabaram morrendo de desgostos. Com sua frieza e indiferença nem sequer tomou conhecimento, talvez até hoje não deu contas disso.
Do lado político e administrativo abriu as fronteiras tirando delas as Forças Armadas e ainda limitou suas atribuições; concedeu, logo no início de seu Governo, anistia a todos os parlamentares e políticos os quais sofriam processos por corrupções de toda natureza; priorizou, exclusivamente, o poder econômico e financeiro, principalmente o internacional, esquecendo-se totalmente da segurança, da saúde, da educação e do mercado de trabalho, este enxugado pelo financiamento de tecnologias; repassou todo rombo do Estado sobre a sociedade; etc....
Por tudo o que fez, deixa transparecer ser homem que não sabe distinguir entre o certo e o errado, o bem e o mal e até assume, no mínimo, duas éticas quando disse que a moral política é diferente da moral social, uma é uma e outra é outra. Isto mostra por si só que possui moral mentalizada para cada circunstância e é carente de moral de essência, aquela que as pessoas de bom senso trazem desde pequenininha.
Para mim sua meta é calculada me concebe o resultado: com a liberação do consumo de drogas e retirada fiscalização e da penalização o preço da droga irá aviltar-se e os traficantes terão que buscar resultado na expansão de espaço consumidor e terá, obrigatoriamente, que buscar maior espaço através dos consumidores habituais, a qualquer preço. Acredito que no longo prazo a liberação trará resultados, porém a destruição social na transição será macabra. Só que seu nome será lembrado como aquele que dizimou o vício no país. É o que penso!
Pondere pelos vícios do cigarro e da bebida.
Quanto ao pseudo combate concordo plenamente com o senhor. Combate-se a causa e não o efeito e o distribuidor é efeito e se mata um ou prende-o angaria-se dez. SE quiser há solução ou pelo menos um ótimo paliativo.
Quanto à decisão do STF também vejo-a equivocada visto o tráfico de drogas na base é comércio de formigas e quem usa obrigatoriamente tem que vender para angariar recursos para suportar seu consumo.
Quanto ao que disse do senhor FHC sustento-me em uma denúncia do Alm.Gama e Silva em 1995 na Assembléia Legislativa de Minas Gerais e num livro editado na Inglaterra recentemente que foi matéria publicada no Correio Braziliense.
Quanto ao senhor, desculpe-me por ofendê-lo.
Valdemir Rangel 08 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Caro Dr. Pedro Barcelos
Realmente o que afirma a respeito de policiais corruptos e promotores assassinos é uma verdade irrefutável, mas, também o é advogados que labutam ao lado do crime organizado (PCC, Comando Vermelho etc).Não estou a defender os policiais ou os promotores, mas, sim que o crime não é estático é ele, na essência dinâmico. Os traficante, hordienarmente, não ficam com grande quantidade de droga para comercializarem, isto porque, pretendem, ao vender pouco quantidade de substância entorpencente, ludibriar o julgador se passando por usuários e, assim, não serem submetidos a uma pena mais rigorosa. Como afirmou o policial, os traficantes, durante a comercialização ilegal de suas drogas, procuram ficar com pouca quantidade pois, caso sejam flagrados pelos policiais, podem argumentar que é para o consumo próprio, além, ainda, de não perderem grande quantidade de entorpecente durante a apreensão. As decisões, em cada caso concreto, devem ser decididas com muita cautela. Pois, do contrário, pode-se colocar nas ruas um grande traficante ou pior ainda nas grades um dependente químico, vítima desses celerados inescrupulosos.
Dr. Julio Velho 08 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
No meu ponto de vista quem consome drogas deveria ser tratado como criminoso e só. Por causa dos viciados é que, existem os traficantes, não interessa se ele trafica pouco ou muito. O mau em grande potencial que um viciado pode gerar a uma pessoa ou mais, seja ela familiar, amigo ou ao Estado é muito grande e perigoso. Por isso, deve haver maior austeridade, principalmente para criminosos viciados, e igualmente para os traficantes.
Eduardo 08 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
De tudo achei interessante o fato de que quando um advogadocomum tem parecer favorável em seu HC impetrado, apenas noticiam que "o HC foi favorável", sequer citam seu nome. No caso vertente, citou-se tratar-se de Defensor Público e declarou-se seu nome. Quanto ao mais, entendo que o pequeno vendedor de drogas não deva ser penalizado como se traficante fosse. Claro, se incidir novamente no tipo, a reprimenda será diferente. Então, porque não lhe dar uma chance.
Dr Jorge Francisco 08 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Pessoal, data venia;
É o seguinte: Cada quadrado dentro do seu redondo e acabou. Saudações.
angelina 08 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Depois de ler todos os questionamentos feitos pelos internautas, me veio em mente que nenhuma doutrina,CF E leis enfracosntitucionais conceitua bandido,penso que tem advogados que não sabem a diferenciação!!!!MAS quero dizer a um certo advogado se ele continuar com essa mentalidade que lugar de bandido e na cadeia ele terá que voltar para roça.
Agnaldo 08 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Todo e qualquer traficante grande ou pequeno, deve ter penas duras. Quem dos senhores quer ver o filho viciado por um grande traficante ou um aviãozinho que fica nas esquinas das escolas, ect. Deveria para os traficantes a pena ser de MORTE.
Franco Junior 08 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Um dos maior problema da sociedade moderna é sem duvida a DROGA, para os menos atentos, Penas duras e sem direito a beneficios soam como algo positivo. Ora caros amigos e colegas, o Brasil não tem problema de falta de Leis e sim Excesso delas, muitas vezes criadas como algo mágico capaz de saciar os desejos de nossa sociedade, sem uma base sólida e constitucional, dai a importância do STF. Imagine uma sociedade que finge ser a Lei Rigorosa para todos; Que as universidades Federais são as melhores do pais enquanto o ensino público fundamental e médio é um dos piores, na mão de quem da sociedade estará os melhores profissionais; Portanto, minha modesta compreensão é de que, somente com EDUCAÇÃO e OPORTUNIDADES para todos, com um estado presente, garantindo mais eficiencia na distribuição de renda, investimentos mais significativos na educação e qualificação profissional, aliado a uma melhoria significativa na saúde e que realmente poderemos ver uma redução significativa da violência e um maior controle e redução de traficantes e viciados, estes ultimos, embora vistos como vítima, são na realida o Força motriz que impulciona cada vez mais pessoas para o vício e a criminalidade, esta é uma verdade que precisa ser dita.
Agnaldo 9 de Setembro de 2010 - 09:23:28
Caro amigo, Franco.
Quando os políticos organizarem a saúde, segurança e educação, eles não teram mais como mentir pedindo o nosso voto, ou seja, faltará o discurso. Talvez você pense como eu penso, simplesmente eu não voto em nenhum deles. Difícil de entender as pessoas, vizinho a minha cidade tem uma cidadezinha de aproximadadmente quinze mil habitantes. Veja o prefeito de lá foi cassado por estar roubando o dinheiro do povo, entrou com um liminar no tj e voltou a prefeitura. Ele se encontrava na capital do estado e anunciou o seu retorno, o povo fez uma festa enorme, carreatas, abraços, carregaram ele nas costa, fogos, viva o nosso prefeito e coisa e tal. A culpa de nosso País estar a mercê das drogas, dos roubos, sem educação, saúde, segurança é do povo brasileiro mesmo. As vezes eu penso que o nosso País é o mais analfabeto do mundo, são tantos os escândalos feitos por políticos brasileiros, e quando chega as eleições o povo sabendo quem eles são, ficam correndo atrás deles e no final eles estão lá de novo. Então caro amigo eu tenho pena do nosso Brasil. Viveremos sempre sem SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA.
alberto-ma 08 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Precisamos de mudanças urgente nas nossas leis brasileiras, mudanças essas beneficiando pessoas de bem e não traficantes safados que só sabem é destuir famílias. talvés quando os legisladores e quem juga sofrer na pele, pensarão diferente.
João... 08 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Gostaria apenas de uma breve reflexão: As grades indústrias de bebidas não vendem bebida de copo, taça, garrafa etc., as indústrias de tabaco a mesma coisa, não vendem uma carteira de cigarros ou até um cigarro, e assim com todas as indústrias. São os micros empresários ou pequenos comerciantes, é que fazem essa distribuição. Fazendo com que, todo o tipo de mercadoria fracionadas cheguem até seu destino final, o consumidor. Assim também funciona com as drogas denominadas ilícitas, claro esta, que um grade traficante (que de um modo geral, são ricos, as custas dos infelizes ) não vai distribuir, a domicilio, ou seja, direto ao consumidor final, estes são em primeiro lugar aliciados, daí são transformados em usuário e distribuidores-entregadores, de pequenas quantidade do "produto". Entendo que quem anda fora da lei, tem que arcar com o peso da lei, é opcional, quer arriscar ganhar dinheiro fácil, mais de forma ilegal, pois que vá, só que poderá pagar caro por isto, as vezes até com a própria vida, mais que prevaleça o livre arbítrio. Agora imaginem, se só com a descriminalização pro usuário, já houve benesses ao traficante, imaginem aplicando esta ao chamado pequeno traficante, acumulada com penas alternativas "vão deitar e rolar".
Abraços a todos.
Edmilson 9 de Setembro de 2010 - 11:15:12
Parabens pelo comentario!!
Carlos 08 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Pois é.
Concluimos que o tráfico está infiltrado em todas as intâncias, até no STF.
Com estas medidas o STF lava suas mãos e deixa a batata quente nas mãos dos juízes de 1ª instância que, por sua vez, estão mais perto das partes envolvidas, ou seja, são mais facilmente "convencidos" de aplicar a pena alternativa.
Marcello 08 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Prezado adv. Pedro,
Segundo a letra "seca" da lei o Supremo acertou mais uma vez. Porém você e os "intocáveis" de Brasília já pararam um pouco, e analisaram o direito pela ótica social? É obvio que uma pessoa que transporta entorpecente seja a quantidade que for é um ser que merece ser corrigido, e não viver solto como um cidadão de bem. O mesmo meliante que é solto hoje pelos magistrados, é aquele que alucinado pela droga, rouba, mata e incha a nossa sociedade das piores mazelas possíveis.
REMILSON 08 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Olá colegas.
VERIFICO QUE A CORRETA E SENSATA DECISÃO DO STF, TROUXE ACALORADOS DEBATES, ALGUNS APAIXONADOS, E ISSO É ÓTIMO PARA TODOS NÓS.
É BOM RESSALTAR, QUE VIVEMOS NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, E POR CERTO, TODOS DEVEM,OS OBEDIÊNCIA À LEI.(PELO MESNOS É O QUE DEVERIA SER.
A UM SOPRO MUNDIAL PELA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DESPENALIZADORAS.
ASSIM É QUE PARA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREITO, A TEOR DO QUE INFORMA O ART.44 E SEGS.DO CP, DENTRE OS REQUISITOS LÁ EXISTENTE, É QUE O CRIME NÃO SEJA COMETIDO COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA, SER A PENA IMPOSTA ABAIXO DE 04 ANOS, NÃO SER O RÉU REINCIDENTE. LOGICAMENTE, EM SE TRATANDO DE RÉU, PRIMÁRIO , SEM ANTECEDENTES CRIMINAIS, SENDO CONDENADO A 5 ANOS DE PRISÃO, POR TRÁFICO DE DROGAS, SENDO REDUZIDA EM FACE DOS SEUS REQUISITOS SUBJETIVOS, A 1 ANO E 08 MESES DE PRISÃO, NÃO ERA ACEITÁVEL VER PROIBIDA A CONVERSÃO DE SUA PENA DE RECLUSÃO POR UMA PENA ALTERNATIVA, CORRETA PORTANTO , É A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART.DA LEI 11343, QUE VEDAVA A DITA SUBSTITUIÇÃO, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA.
MAIS GRAVE DO QUE QUALQUER CRIME, É A MANTENÇA DE UM ARTIGO DE LEI QUE AFRONTA OS DITAMES CONSTITUCIONAIS.
O QUE SE DEVE SER ANALISADO SÃO OS HOMENS QUE FAZEM LEIS ATABALHOADAMENTE, NORMAMLMENTE, FERINDO A CONSTITUIÇÃO, E POR CERTO, SÃO LEIS NATIMORTAS.
PORTANTO, A CRITICA FERRENHA A SER FEITA É CONTRA O LEGISLATIVO, E NÃO NÃO CONTRA O STF, O GUARDIÃO DA CONSTITUCIONAL.
PORTANTO, PRESTEM ATENÇÃO AO ELEGEREM OS PRÓXIMOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS.
NA MINHA MODESTA OPINIÃO, É IRRETOCÁVEL A DECISÃO DO STF.
arcadiel 08 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Boa noite caros colegas, não sou tão importante como a maioria sou um reles plebeo, todavia vamos dar uma interpretação de advogado do Diabo.
O STF defende os interesses de quem esta no momento no poder,o que ninguem analizou é que um Ministro ja chegou no auge da sua carreira e que muitos não tem vida familiar, pq? porque para ser em vencedor precisava abrir mão de familia, filho, mulher e etc, e neste caminho os senhores Ministros viram as suas familias entrarem num colápso, e para tentar consertar vem a chamada culpa, conciencia pesada. Alem de ser ministro cada um é um pai e como pai todo filho espera carinho e se não tem do seu pai que é o seu idolo vai buscar chamar a atenção dele das mais variadas formas, quem é que nuna conheceu alguem que tem uma boa vida e a familia esta em frangalhos? se analizarmos veremos que são poucos os Ministros que alem do cargo ainda conseguem se pai, (no pé da palavra), e quantos ministros não tem amigos empresários que tambem estão na mesma cituação? o ponto em questão é a familia. Mais como que vou enfatizar a familia se o estado não cuida da sua familia? o problema das drogas é um problema social, se não tem interesse em resolver os problemas da sociedade como vão resolver um problema direcionado? analizemos juntos, na sua cidade em 1985, quantos habitantes tinha? e quantos Juízes, varas? e hoje quantos habitanes tem a sua cidade? qual a diferença? Voçês conseguem entender? o que esta sendo feito para resolver os problemas de ordem social?
LEVI 09 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
O STF está certo. O problema é com quem não quer cumprir a Lei, desconhecendo os princípios básicos do Direito. O cidadão tem direito a um julgamento justo, com ampla defesa e contraditório, bem como da aplicabilidade da pena de forma correta. O problema que temos é a quantidade de "juristas" ignorantes, parciais, como já foi dito por algumas pessoas sensatas às linhas volvidas. O usuário de drogas muitas vezes é tratado por policiais como traficantes, sabem por que? porque mexer com traficante, quero dizer TRAFICANTE é complicado! mas alguém tem que levar a fama (bode expiatório) para que alguém se promova, certo? tratar usuário de traficante dá status na corporação e aguça a "opiniao pública". Quem é policial, experiente, sabe que o traficante usa os usuários para lhes servirem de "mula", sabe, mula é o que carrega a culpa, é quem transporta a droga, droga que muitas vezes nem sabe que está transportando. Um exemplo prático que os traficantes fazem é: quando um veículo (GRANDE) com muita droga está passando em uma cidade e há policiais em vigília, então os próprios traficantes arrumam um "mula" para levar um pouquinho dessa droga, paga bem, e diz ao indivíduo vá em tal lugar levar esta encomenda que eu pago bem, não pergunte o que é senão perde a chance, é só levar e deixar em tal lugar, então, enquanto o "mula" está com a droga eles avisam a polícia (anonimante) e dizem - um indivíduo suspeito, em veículo tal, roupa tal está conduzindo droga para tal lugar, aí a polícia mal preparada junta e vai dar o tal flagrante, na verdade é um "fragante" como diz alguns policiais, ou seja "puliçiais", e deixam um caminão bastante carregado de drogas passar. Nesse suposto flagrante, usam e abusam do exercício do direito, pois, torturam o "mula", dá choque elétrico, quem nunca viu um policial andar com uma maquinha dessas? se nunca viu o dia que eles te pegarem você vai ver, sentir e berrar, não vai denunciar porque você tem medo de morrer, eles ameaçam. No tal flagrante há abusos de toda a natureza, se você não acredita converse com quem já passou por isso...
Agnaldo 9 de Setembro de 2010 - 09:40:44
Parabéns você estar lendo muitos livros de ficção, e as vezes a ficção e bem mais real que a própria realidade. Onde já se viu servir de mula e não saber o que estar levando? Se ele quer segurar a bronca sozinho problema dele. Como a polícia vai chegar aos grandes se eles (mulas)não dizem quem são? Olha amigo e por causa de pessoas como você com esse pensamento que vivemos no lixo (com todo respeito ao lixo)chamado Brasil. O usuário de drogas é o principal responsável pelo tráfico de drogas, muitas das vezes vítima pq são pegos ainda crianças. Porém se não existisse usuário o tráfico também não existiria.
JOEL 09 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
ESSE LEVI SABE. ELE ENTENDE O QUE ESTÁ FALANDO. TIRO O CHAPEU PARA ELE. PARABÉNS LEVI, VOCÊ ATÉ PARECE QUE É ADVOGADO! PARABÉNS PARA VOCÊ MAIS UMA VEZ...
Adalvo 09 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Meu caro adv. Pedro Barcelos,
É com muita tristeza que vejo um comentário deste nível, principalmente por pessoas que Arrogantemente, exigem que sejam chamados de Doutores, com todo respeitro àqueles que defenderam uma tese e fazem jus ao título de Phd,(honrado)que é trocado pelo Dr., porque não dizer(dr)adquirido da época do Império por singela homenagem do Imperador, sem o menor esforço, mas apenas para poder usar uma gravata diferenciada dos estudantes da época. Mas focando na frase: "sem bandido não há policia", quero ajudar neste seu comentário que deveria ser assim: sem a péssima polícia não haveria Advogados; como o nobre colega, pois acredito que se a polícia realizasse realmente o seu papel constitucional, na prevenção do crime, o que seria do nobre causídico criminalísta? pois o cidadão bem orientado pela polícia já apartir dos primeiros passos na salas de aulas ainda no jardim de infância, com certeza eles cresceriam amando a polícia e a pátria que os formara, sabendo o que certo e errado, e mesmo que tivesse de praticar o crime, antes pensariam duas vezes, e todo aquela que pára e pensa, faz sempre o que é melhor para todos, entre o todos, estaria o policial, porque não dizer o professor, orientador, pessoa que o ensinou a ser um cidadão de verdade, pautado na ética, na verdade, no patriotísmo, no amor ao próximo. Infelismente a polícia anda atrasada, ao invés de fazer o policiamento preventivo, faz apenas o comunicado de ocorrência à justiça via polícia judiciária, o que é lamentável, mas fica aqui o meu alerta ao caro Adv., cuidado que o Congresso Nacional, está muito aberto à modernidade e não se assuste se ele liberar o uso de drogas como maconha e cocaína; isso acontecendo não haveria crime de tráfico, reduziria os homicídios, os roubos a bancos ficaria mais inteligentes, e poucas advogados teriam empregos que garantissem a pompa que ostentam, mas os policias continuariam a trabalhar na prevenção do uso racional das drogas liberadas, inclusive dando palestras em auditórios lotados, pois a diferença do Advogado para o policial é imensa vejamos: o policial estuda direito (todos), o Advogado estuda direito( para ter um diploma) e ainda não pode Exercer a advocacia sem a Ordem 1x0 para a polícia; o ploicial conhece o crime completamente e exerce com facilidade sua função sem pedir informação ao criminoso, satisfazendo o cliente(o povo) completamente, o advogado tem que convencer o cliente a explicar porque fez isso ou aquilo; 2x0 para a polícia; o policial nem pensa no mísero salário quando está atuando, pois tá garantido no fim do mês, o Advogado diz ao cliente: tu tem grana para me pagar agora? 3x0 Se não tiver!Ele diz: meu caro, ainda tô fazendo cursinho para entrar na defensoria pública... e segue à prpcura de um novo criminoso que tenha pelo menos um trocado para colocar a gasolina, 4x0 virou goleada, rsrsrs; vou torcer para que apareça um policial caridoso e lembre que sem ele o Advogado não terá cliente.... caros policias, recomendo ter sempre o seu objetivo principal em foco, que é a prevenção, e se prender, oriente que ele tem direito constitucional a defensoria pública, é direito de todos os brasileiros, Que nem precisa ter dinheiro para iniciar a defesa, mas pense bem: o preso tem comida na hora certa, não esqueça do Advogado que depende de você para comprar o pão. ou vai para a área cível esperar 20 anos para ter o primeiro julgado definitivo e receber seu primeiro honorário.
Adalvo é humorita de direito.
Marcello 09 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Adalvo, você graças a Deus vê o Direito pela ótica social, e não somente pela teoria, como é ensinada nas cadeira acadêmicas.
Remilson, quando você escreve :MAIS GRAVE DO QUE QUALQUER CRIME, É A MANTENÇA DE UM ARTIGO DE LEI QUE AFRONTA OS DITAMES CONSTITUCIONAIS.
Você está totalmente certo, mais importante do que preservar o cidadão de bem é garantir os preceitos constitucionais (PRECEITOS ESTES, FEITOS PELOS MESMOS CORRUPTOS QUE NÃO ENTENDEM NADA DE DIREITO), que continue morrendo pessoas em assaltos sem mesmos reagirem,sequestros, estupros...,rasguem o CP, prevaleça o In dubio pro reo !!!
sonia 09 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
enfim, meu filho ta preso desde 30.10.2009, há quase onze meses foi condenado a pena de l ano e 8 meses, tem quase onze que tá preso fechado até agora nem semi aberto foi transferido, ele é usuario de drogas e foi enquadrado como traficante quando comprava, o que vai acontecer com ele agora? algum advogado pode me dar seu parecer, obrigada.
Vitor 9 de Setembro de 2010 - 10:43:58
Minha cara SONIA, se seu filho foi condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão, mas já estava preso a mais de 10, procure um defensor público, pois ele já tem direito aos benefícios legais, inclusive ao novo entendimento adotado pelo STF.......boa sorte....
Edmilson 9 de Setembro de 2010 - 11:03:35
Todos sao usuarios, pobre meninos, os policias o de legado o promoto e o juiz estao todos errados, por por esse menino que é so usuario, como todos se enganaram, .Hora fala me a verdade para de ter pena de seu filho se foi condenado porque nao era so um pobre usuario acho que ele tem que cumprir a pena integrau. pois se aliviar ele vai fazer de novo, pois ai vai ficar facil ne, se nao for preso ganha dinheiro facil se gor pego sera beneficiado, pela lei, isso é o BRasil
sonia 9 de Setembro de 2010 - 16:12:13
Vitor, mesmo sendo condenado ele ainda terá direito a esta nova interpretação?
Edmilson, você é usuário, traficante, infeliz ou Pensa que e FELIZ?
Aline 11 de Dezembro de 2010 - 02:03:39
Sonia, a situação de seu filho tem que ser analisada, pois se ele foi condenado por tráfico e recebeu apenas a pena de 1 ano e 8 meses, foi porque a pena dele foi reduzida por ele ser primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas e nem integre organização criminosa, e se realmente for primário, ele entraria no regime semi-aberto quando tivesse cumprido oito meses da pena, ou seja 2/5, então ele já tem esse direito, e a senhora deve procurar um defensor público para entrar com o pedido. Em relação a alteração na lei, seu filho teria sim direito a nova interpretação, já que ela é mais benéfica, então ele cumpriria pena alternativa, porém é como eu disse, teria que avaliar mesmo se seu filho foi condenado pelo art. 33 da lei, caso seja, já tem direto ao regime semi-aberto.
Adv. Pedro Barcellos 09 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Quem fez a lei foi os legisladores, que estão no poder por causa destas pessoas que estão aqui no forum debatendo este tema, a culpa então é de vcs tambem, ou seja, a culpa disto tudo é nossa, pois botamos no poder os nossos amigos, voto parceria, um cc ra mim e assim por diante, não voto inteligente, chega de demagogia, é muito bonitinho vir aqui não dar a cara e falar mer..., pelo amor de Deus, vamos respeitar o STF, e a interpretação de quem ta la por motivis óbvios ou motivos de camaradagem política tb, ou seja, o politico faz uma lei contra a CF/88 (princípios), destrói familias com suas politicas incompetentes e sem fundamento , corruptivas e a culpa é daquele que não tem chance e parte pro crime, hipocrisia ja chega, vão trabalhar galera, em vez de falarem mer.... Não respondo neste forum mais,falam mais não sabem de onde falam e sim repetem o que escutam, tem aqui uns papagaios de piratas, só repetem, mas suas conclusões não são estas, pq nunca pensaram no caso. Pelo amor de Deus
Adv. Pedro Barcellos 09 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Lula amigo do Chaves que protege as FARCs, a culpa é de quem? Onde vem a droga?
Vamos la, essa é para os demagogos, e não para os que sabem a explanação, me ensina agora prof. de português, dabete o tema, babac....
Adv de Merd... 10 de Setembro de 2010 - 12:30:33
Esse seu português é péssimo!!
Adalvo 09 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Meu caro Adv. Pedro
Não devemos, acusar ninguém sem a devida prova, concordo quando diz que a culpa é do povo que não sabe escolher, Eu defendo a seguinte tese: Mandato de cinco anos para presidente com direito a reeleição, mas Eu nunca votei num candidato do cargo, Ele tem que provar que é capaz de conquistar meu voto, mas lhe asseguro, acompanho fielmenta as notícias, posso lhe garantir que sou viciado em notícias, e aqueles que tiveram a chance de governar de uma simples liga esportiva do bairro ao país e não me prestou contas fielmente não terá meu voto para continuar ou indicar um substituto. Vou mais além os ministros deveriam escolhidos dentre os funcionários de carreira de cada órgão dependendo do esempenho de cada um nos últimos 10 anos de carreira, com certeza todos funcionários se dedicaria em busca de uma vaga, pois quantos cargos são usados por pessoas sem a devida formação e conhecimento de causa? Lutemos, converse com os amigos,etc. Eu não coloco um adesivo de candidato em meu veículo, pois isso poderá direcionar o voto de alguém, mesmo que este me pagasse para usar o veículço como painel, o que é legal. O que devemos fazer é esclarecer, advertir a população de forma a concientizar e não ficar demonstrando revolta, isso faz mal para si e para os outros. Se votarmos nulo 50%25+1 voto haverá outra eleição sem os candidatos que estão aí, talvez chegue aquele idaeal para todos sem interesses escusos.
Adalvo 09 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Correção 50%25+1 cinquenta por cento mais um voto
Adalvo 09 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
cinquenta por cento dos votos mais um.....
Andreia 09 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Penso que o grande problema está na falta de educação. Um povo que não tem educação, não tem valores, não consegue fazer distinção no que é exatamente bom para si ou não e muito menos para os outros, mesmo porque nesta sociedade burra e capitalista o que importa é o ter, o poder e o dinheiro...Mas não é nada conveniente educar pessoas, principalmente para pensar, pois assim vão questionar mais, vão exigir direitos, entretanto sem esquecer de que quem tem direitos,também tem deveres e de que qualquer situação sempre tem dois lados e não apenas um. Os senhores da lei, tem sim que ser,ou deveriam, ser justos, é por isso, que eu saiba, que o símbolo que os representam tem duas balanças e os olhos vendados. Que a justiça seja feita, que aqueles que realmente devem, paguem por seus crimes, inclusives os que tem muito dinheiro e poder e que a educação possa um dia permitir ao seu povo a escolha mais sensata na hora de votar!!!
Sérgio 10 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
É incrivel as decisões do STF. O òrgão supremo da (in)justiça brasileira visa somente defender os interesses de grupos criminosos que atuam no país de forma articulada e inteligente. Se o STF o defende porque no mínimo tem algum vínculo com esse traficantes, mas a justificativa se dá em razão de uma CF/88 cidadã que vislumbra o crime em detrimento das pessoas de bem.
Junior 10 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Meu amigos, com todo o respeito ao nosso STF, mas algumas das mais importantes de suas decisões são políticas, não jurídicas. Tinha razão Kelsen quando formulou a Teoria Pura do Direito. O que é constitucional? Eu não sei e você também não, pois constitucional é o que os iluminado do STF dizerem o que é, ainda que amanhã se mude de opinião. O pessoal gosta de sacanear os americanos, mas quem nos dera se nossa ordem jurídica tivesse 1/3 da qualidade e estabilidade da deles. Nosso STF tem que aprender muito com a Suprema Corte Americana e a qualidade de seus julgados. Mandou muito mal nosso Ministros.Um abraço a todos e parabéns pelas opiniões.
amigosdocredito@uol.com.br... 14 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Gostaria de manter contato com Adalvo, para entrevista a respeito filosofia de segurança pública apresentada no debate,neste site, pois achei muito interessante, e fácil de se praticar.
Alex 21 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Obviamente essa decisão do STF foi mais uma vez política.
TODO USUÁRIO É UM TRAFICANTE EM POTENCIAL.
Alex 21 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Provavelmente esse Adv. Pedro é mais um recém-formado levando a paixão adiante da razão.
LEVI JOSE... 21 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Tanta baboseira! São os legalistas, quero dizer, positivistas. Muitos não sabem como funciona as leis no Brasil, até penso que estão em outro mundo. Agora descobriram o usuário, que também é penalisado se colaborar e indicar o traficante que lhe tirará a vida mais tarde, o pequeno traficante, aquele que vende 3 e fica com 1 para o uso, o médio traficante, aquele que vende para o usuário que revende para manter o vício, e o mega traficante, o que transporta grande quantidade de drogas. Engraçado! O que fabrica ninguém acha, o que vende grandes quantidades ninguém acha também. Mas, os diminutivos do tráfico, aqueles que assinam e repetem o que lhes mandam falar, sob tortura, esses todo mundo sabe onde encontrá-los, estão em toda a parte. Aquele cara que pega uma carga fechada para transportar, nem sabe o que tem no veículo, esse cara é o grande traficante, ele nem sabe de onde veio a droga, lógico, se nem sabe o que estava carregando. Este é o MULA! Mas, para a polícia e para os legalistas esse cara é caos da sociedade...
Fora os legalistas, fora os positivistas, que nunca teve um filho viciado, que não conhece a realidade de um cárcere, que nunca andou atrás de uma viatura de polícia para ver como funciona o sistema, que desconhece a realidade do Brasil. Já que são tão utópicos, pensam de uma realidade inexistente e que jamais irá se concretizar, deveriam cuidar dos seus negócios, bem cuidado, antes que ainda fazem uma lei para desocupados e inbecís.
Luzia de Oliveira... 23 de Setembro de 2010 » postado em notícia relacionada
AO ADVOGADO PEDRO BARCELOS
CERTAMENTE,O SERNHOR NUNCA MUDARÁ SEU NOME, PORQUE, O QUE SATISFAZ A UM BOM POLICIAL HONESTO,RESPONSAVEL E PRESTATIVO A SUA FUNÇÃO É LEVAR AS GRADES TODOS MAUSFEITORES DA LEI, NÃO SÓ OS TRAFICANTES, MAS TAMBÉM, POLITICOS, MÉDICOS,ENGENHEIROS, ADVOGADOS, ARTISTAS, INTELECTUAIS E TODA GAMA DE PESSOAS DESONESTA, CORRUPTAS E CRIMINOSAS DESTE PAÍS, INCLUSIVE POLICIAIS DESONESTOS E CORRUPTOS,TENDO QUE, ESTES SÃO OS QUE NOS DÁ MAIS PREOCUPAÇÃO, POR MANCHAREM O NOME DA INSTITUIÇÃO, E QUEM DELA FAZ PARTE, BEM COMO QUALQUER OUTRO PROFISSIONAL TEM O DEVER DE DÁ BOM EXEMPLO À SOCIEDADE. CONTUDO CARO ADVOGADO PEDRO BARCELLO, SE NÃO HOUVESSE O CRIME O POLICIAL ESTARIA DESEMPREGADO, MAS SERIA ELE TÃO INDOLENTE PARA NÃO PROCURAR OUTRA PROFISSÃO? MAS DA MESMA FORMA TAMBÉM ESTARIA O ADVOGADO, PRINCIPALMENTE O DITO COMO PORTA DE CADEIA E, NÃO SÓ ESTES, MAIS DE TODAS AS OUTRAS AREAS DO DIREITO. TODAVIA, SERIA MUITO BOM SE ASSIM FOSSE, POIS QUEM É POLICIAL CERTAMENTE SERIA UM OUTRO PROFISSIONAL, TALVES UM MOTORISTA, CONSTRUTOR,MESTRE DE OBRAS, SEGURANÇA PARTICULAR,ENFERMEIRO,PROFESSOR,POIS HÁ MUITAS OUTRAS PROFISSÕES DIGNA DE HONRA.E O QUE SERIA DO ADVOGADO SEM O CRIME? O SENHOR JÁ PENSOU NO QUE SERIA SE NÃO HOUVESSE O CRIME E O CRIMINOSO? QUANTO AO TRAFICANTE CERTAMENTE O SENHOR NÃO TENHA NA FAMILIA ALGUÉM DEPENDENTE A DROGAS E INTORPECENTES E NUNCA FORA ASSALTADO,PENSE NISTO PORQUE HOJE NINGUÉM ESTÁ IMUNE DE NÃO SER VITIMA A UM ASSALTO, PRATICADO POR DEPENDENTE DE DROGAS, ESTES CLIENTES DO TRAFICANTE, QUE PRECISAM A QUALQUER CUSTO ATÉ MESMO CEIFANDO VIDAS PARA ARRANCAR O PATRIMONIO DE OUTREM, COM FITO DE SATISFAZER SEUS VICIOS E PRAZERES.E O ALTO INDICIO DE CRIMINALIDADE NO BRASIL DECORRE DA CERTEZA DE IMPUNIDADE, TEMOS LEIS FROUXAS CRIADAS POR LEGISLADORES INDOLENTES, IRRESPONSAVEIS E SEM COMPROMISSO COM O POVO.
Daniel 17 de Novembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Extremamente procedente o STF. Creio que nossos legisladores poderiam traçar linhas mais elaboradas na lei "in questio" é muito aberta, subjetivista, deixando alguns pequenos errantes pagarem preço alto, quando trata-se de algo SOCIAL...- a JUSTIÇA ENGESSA a resposta aos necessitados (não baste o processo) ritualístico e p/vezes descabido. Prisão não ressoacializa ninguém, ao contrário é faculdade do crime.- Tudo é generalizado deveria tratar-se caso a caso. Isso não é ufanismo nem apologia à questão das drogas, que, é por certo problema seríssimo. Tenho um paciente preso p/9 g de crack (uso) 1 ANO E 5 MESES, PROTELADOS comarca Apucarana-Pr. processo 200900014671. Lamentável (vou tentar agora STF HC excesso prazo...só não tenho assinatura digital... abç a todo operário jdc o. q tem inteligencia, coragem, ousadia, garra, DEUS no coração... ASS. DR. DETROYT
Brito 22 de Novembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Eu fui condenado há 4 anos em regime fechado,fiquei 75 dias,só saie por ser primário e por ter negado os fato,e os policiais ter faltado na segunda audiência.Arrumaram uma advogada fraca toda,vc acreditam que na audiencia seguinte já eu eu solto,na frente do Juiz e do Promotor,ela me perguntou si eu queria que ela fizesse alguma pergunta para os policias e quais.O Promotor colocou ha mãos no rosto e disfarçou para não rir.O Juiz deixou eu recorrer em liberdade,ai eu vacilei continuei com essa mesma advodada,no recurso ela colocou que comparava cerveja com droga.Brincadeira eu acho nunca um juiz recebeu uma defesa dessa modelo.
Esse é o processo http://tjdf19.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?NXTPGM=t jhtml105
Brito 22 de Novembro de 2010 - 17:48:29
Agora o processo está em Autos no contator ...será que tem como eu recorrer ainda em liberdade no S.T.F,eu já mandei tres telegrama para cassar essa procuração com A.R,só que eles dizem que não encontrado,o proxímo passo eu vou fazer uma publicação em jornal de grande circulação.Será que eu consigor que o juiz aplique essa lei no meu caso,sou primário,residência fixa,o exame toxicológico deu posito,o exame do IML deu positivo,fui sozinho,e peguei uma pena de 4 anos fechado e estou devendo 3 anos 9 meses e 16 dias.Ou eu vou ter quer voltar para a prisão de novo.
Obrigado há todos .
Brito 22 de Novembro de 2010 - 17:54:21
Esse é o processo
http://tjdf19.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?NXTPGM =tjhtml105
Joana 21 de Março de 2011 » postado em notícia relacionada
Bom dia!
Estive lendo os comentários e já deixo claro que não sou nem advogada e nem professora de portugês.É bom esses temas pq podemos ler a opinião de várias pessoas.Minha opinião em relação a Pena Alternativa para tráfico de drogas é que quando o réu é primário e não possui antecedentes pq não dar uma nova chace para este, talvez uma pessoa que realmete esteja arrependida afinal errar é humano, que atire a primeira pedra quem nunca errou, mas não estou aqui generalizando,como li em depoimentos que pessoas roubam pra traficar, o traficante não rouba e não mata, quem faz isso são usuários,então a policia deveria envestigar os usuários para chegar aos grandes traficantes que esses nunca são presos, os aprendizes de traficantes sim são presos,lotando presidios, por isso sou a favor dessa Pena Alternativa, pq podem prender bilhões de pequenos traficantes mas se não prenderem os grandes nada vai mudar,pq hj prendem um pequeno amanhã já tem outro no lugar dele,e esses grandes envolvem gente importate.
Bom essa é minha opinião.
sergio 21 de Maio de 2011 - 23:27:41
pois estamos vivendo em um paiz em que nao sabemos quem e quem muitas vezes um policial prende um traficante e talvez ele seja muito pior provavelmente um dia teremos que ter visao de raio x pra sabermos quem e quem e sem essa de curso superior nao imprta que o cidadao tenha estudo ou nao ele nao e melhor doque ninguem tem que ser da mesma forma.
VERÔNICA 06 de Junho de 2011 » postado em notícia relacionada
Tb concordo coma ADV. Joana, pois meu esposo está preso e réu primário e muito arrependido, pois no dia que ia sair ou seja deixar de ser mulha avisou ao dono da droga que ele transportava e o próprio o denunciou, e agora já tem 4 meses de preso e não tem audiência e enquanto o dono da droga está solto e levano a vida numa boa, e como vamos denunciar e o medo de morrermos,bom mais quando ainda tem a sentença é por muito tempo que fica sendo que os grandões ficam ai livres leves e soltos, por isso espero que essa lei seja apta ao meu esposo, que sempre teve boa indole , mais por não ter vijiado caiu no conto de ganhar dindim fazendo o transporte, fiquem c Deus!
LEVI JOSE... 07 de Junho de 2011 » postado em notícia relacionada
Esse tal de Adv. Pedro Barcellos é uma piada, inventa que é advogado, que é filho de coronel morto e depois fala que lugar de bandido é na cadeia ou no cemitério. Cuidado, sr. sei lá que é, porque se fosse advogado não estaria falando tanta baboseira na internet, porque, por bem menos, em outubro de 2010, uma jovem chamada Mayara Penteado Petruso, de 21 anos, que era estudante de Direito de uma faculdade particular na capital paulista e era sustentada pelo pai, proprietário de uma rede de supermercados, vive reclusa em Bragança Paulista, no interior do Estado, depois de deixar a universidade e os amigos de São Paulo.
Aprende essa cara!
LEVI JOSE... 07 de Junho de 2011 » postado em notícia relacionada
Muito bem VERÔNICA. Infelizmente a polícia só pega os pequenos e, como disso o adv Pedro Barcelos que o lugar do bandido é no cemitério. Mas, acontece que para o cemitério só vai o pobre, o miserável, porque rico compra quem ele quer, compra inclusive a lei. Vocês sabem, muitas leis só beneficia que comete grandes crimes. Esses criminosos de grande monta a polícia não tem coragem de mexer, só mexe no fraco. Infelizmente é assim. Pobre fica preso até em uma linha de carretel, mas o rico ninguem tem coragem de mexer e a polícia os trata de senhores, doutores, etc. Mas, quanto aos pequenos, aqueles que nem tem como sobreviver são tratados como lixo, bandidos e devem morrer para atender a vontade de gente como o Adv Pedro Barcellos.
LEVI JOSE... 07 de Junho de 2011 » postado em notícia relacionada
Eu LEVI JOSE MOREIRA penso que a Lei deveria ser respeitada por todos, e que o tratamento do policial aos cidadãos deveria ser da mesma forma, sem distinção de cor, raça e condição econômica, mas, infelizmente existem os Advs Barcellos da vida, que pensa estar acima da lei e defende a morte das pessoas sem lhes dar o que a Constituição mais presa, o direito à vida, à liberdade e de um JULGAMENTO JUSTO, onde a condenação seja suficiente para reeducar o condenado, para ressocializá-lo e torná-lo apto para o convivio social. Infelizmente existe Adv que não entende de nada, principalmente de Direito Penal.
solange 06 de Julho de 2011 » postado em notícia relacionada
tenho um filho com 19 anos,começou a usar drogas aos 11 anos na escola.descobri ele estava com 12 anos de la pra ca,foram lutas e lutas ate enternei,hoje com umas gramas esta preso,foi condenado 1 ano e 8 meses.faz 11 meses que esta la.agora pergunto se esqueceram que eram crianças e onde começou...na minha opiniao maioria de trficantes pequenos sao usuarios, as vezes e ate para o sustento do vicios e pergunto ja pesquisaram preços de clinicas.Ja pesquisou quantos estao nas drogas e quantos ainda tera, ate na sua familia pode acontecer,isso serve pra quem deseja a morte que nunca sofreu com poblema de drogas,nao to defendendo,mas usuario precisa sim, de tratamentos,senao daqui um pouco o mundo inteiro vai ter que morrer.parabens Levi Jose.
maria 15 de Setembro de 2011 » postado em notícia relacionada
ola Jilmar ,sou uma mae ,naõ so porque estou com filho na prisão ,mas sempre pensei hen se alguem fazer algum errado tem que pagar ó preso justo ,mas tb acho que todos nos merecemos uma primeira chance ,e não acho certo um a pessoa ir preso pela primeira vez e se misturar com presos que ja são antigos e outros ja fazem de costume volta para prisão ,por tanto ainda ñ avia alguem pensar tão certo como vc seu cometario os pequenos vão e volta grandes, pois tenho medo meu filho foi criado hen boms costumer e na igreja ate os dezoito anos ate para ir á uma pracinha fazer chande pedia nos nos e aus 23 anos se encontra preso com traficantes ja proficionas e matatores tenho medo que sai de lã pior embora estou com uma luta ferrada aqui hem minha casa ,perdir meu esposo e mae recente ,mas estou sento mae e pai aconpanhado meu filho com muito cuidado e selo , como uma picigologa para q ñ vem cair hen tentação, ó art do meu filho e 33 faz mas cometaros sobre reus primario muitos comentaram sobre ó asunto abçs e tenha uma boa noite
maria 15 de Setembro de 2011 » postado em notícia relacionada
concordo joana , e ainda veronica isso que falou é real se os pequenos entregar os grandes ai sim estão no cemiterio,... os traficantes ja escolhe os rapaz á dedo ja sempre na faxa de 20 a 25 anos na prisão e ó que se ver faz pena que muitos ja muitos arrependidos e muitos pensando ate hen se matar e real acorda justiça brasileira os meninos precisa de crinicas de recuperação. queremos ter orgulho da nossa orige
orato 29 de Novembro de 2011 » postado em notícia relacionada
INTERNAÇÃO PARA DEPENDENTE QUIMICOS - LEMBRE-SE QUE 80% DAS CLINICAS E COMUNIDADES TORTURAM OS INTERNOS, APARENCIA, SÃO CASARÕES BONITOS COM PISCINA, CAMPO DE FUTEBOL, JARDINS BEM CUIDADOS, MAS NADA DISSO O INTERNO USUFRUI, E SIM É COLOCADO NUMA DAS MUITAS CLINICAS CLANDENTINAS QUE O PROPRIETARIO POSSUI, ESSA CASA BONITA, VAMOS CHAMAR DE SEDE, E AS CLANDESTINAS DE BARRACÕES, ENTÃO NO PERIODO DAS VISITAS OS INTERNOS SAEM DOS BARRACÕES E VÃO PARA A SEDE RECEBER AS VISITAS E DEPOIS VOLTAM PARA OS BARRACÕES.
INTERNOS SÃO NOMEADOS COMO MONITORES COM CARTA BRANCA PARA SUBJULGAR QUALQUER INTERNO QUE SE OPONHA AS LEIS FACISTAS DA CLINICA, ESPANCAM, MINISTRAM SESSÕES DE CHOQUE ELETRICO, DÃO CASTIGO EM CARCERE PRIVADO, HUMILHAM SERES HUMANOS, E AINDA OS MONITORES POR SEUS TRABALHOS RECEBEM RECOMPENSA PODEM CONSUMIR DROGAS LIVREMENETE NAS DEPENDENCIAS DA CLINICA ELSHADAI, FALEI DE TORTURA , AGORA TAMBÉM TEM MORTES VÁRIAS MORTES FORAM ATRIBUIDAS A CLINICA ELSHADAI, MAS ELA DIZ QUE FORAM SUICIDIO, SEGUNDO PESSOAS NOS DISSERAM ELES TRATAM OS INTERNOS COMO LIXO HUMANO, MATARAM SERES HUMANOS E OS COLOCARAM NA CENA DE UM SUPOSTO SUICIDIO.
ESSA CLINICA ELSHADAI (mudou de nome)DE FARISEUS QUE SE ESCONDEM ATRAZ DE UM NOME BIBLICO, PARA COMETER TODA SORTE DE ATROCIDADES, ESTA É ACLINICA ELSHADAI DE BRAGANÇA pAULISTA , COMO TANTAS OUTRAS PELO BRASIL, QUE CONTINUARÃO MATANDO, DESTRUINDO VIDAS, MENTINDO, ENGANANDO A ANVISA, E FAZENDO O QUE QUEREM., DESCULPE INCOMODAR VOCES COM MINHAS LAMURIAS.OBRIGADO.
VITIMAS DO Gustavo Rodrigues Lima, TERAPEUTA ( CRT 46284), ex dono e CARRASCO da clinica elshadai de BRAGANÇA PAULISTA, ONDE TORTURAVAM, SUICIDAVAM , ESPANCAVAM, ELETROCUTAVAM , HUMILHAVAM, INTERNOS E HOJE DONO DE UM MONTE DE CLINICAS INCLUSIVE A CLINICA NEW DAY EM BRAGANÇA PAULISTA, DIZ QUE TEMOS INVEJA DELE, INVEJA DE UM ASSASSINO? DEPOIS ELE PASSA A CITAR TRECHOS DA BIBLIA, É O PRÓPRIO SATANÁS CITANDO AS ESCRITURAS, DENUNCIEM , NÃO SE CALEM ELE JA TEM UM MONTE DE CLINICAS TINRANDO O SANGUE DE VOCES , DENUNCIEM ESTE ASSASSINO
http://carlosb.no.comunidades.net/index.php
http://adqrbrasil.com/novo/
orato 03 de Dezembro de 2011 » postado em notícia relacionada
CLINICA ELSHADAI EU ESTIVE LA E VI COLEGA MEU LEVANDO CHOQUE A NOITE INTEIRA TRISTEZA FELISMENTE CONSEGUI ESCAPAR GUSTAVO R.LIMA CRT46284 E DOUTORA ITA OS DONOS DE LA SO QUEREM O DINHEIRO DA FAMILIA A PSCICOLOGA ATE TENTAVA NOS AJUDAR MAS NÃO PODEIA FAZER NADA TAMBEM ATE QUE ALGUEM CHEGASSE A ESSE PONTO ELES DOPAM AOS INTERNOS A COMIDA É POUCA EM RELAÇÃO AO QUE CADA INTERNO PAGA CHEGAMOS ATE A FICAR COM FOME
É VERDADE EU ESTAVA LA NESTA EPOCA E LEMBRO QUANDO A SENHORA FOI LA SEU FILHO ACHO QUE É PATRIQUE ENTREOUTROS TAMBEM SOFRERAM OS MESMOS TRATAMENTOS E OLHA QUE EXISTIAM TRATAMENTOS PIORES ELES ESCONDEM OS MENORES DE IDADE E OS MAIS VELHOS QUASE TODOS OS INTERNOS SÃO MESICADOS A REMÉDIOS PARA DORMIR
Rosana Fontalba... 29 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Nao deveria ser considerado hediondo o crime de trafico de drogas; pois ninguem aponta um revolver na cabeça de alguem para comprar droga; deveria sim exterminar os que nao sao capazes de dar assistencia aos usuarios; criar novas chances de trabalho; onde menores de 18 anos nao podem trabalhar pois torna-se um menor escravizado; oras quer dizer que traficar pode; mas trabalhar nao? Hediondo em minha opiniao; e o motorista que sai dirigindo bebado; com a intençao de praticar um crime doloso; e paga uma fiança; e, sai em liberdade; hediondo;sao crimes de discriminaçao contra pessoas humildes; e os ladroes de colarinho branco; como fica? E a policia corrupta que sobe os morros para fazerem acerto? Me perdoem se eu estou errada; mas esse pais e um pais onde as leis que se fazem valer sao o dinheiro.
carlos santana 12 de Março de 2012 » postado em notícia relacionada
Não somos reponsaveis pelos crimes cometidos por pessoas que traficam drogas em pequena quantidade que na maioria da vezes cometem estes tipos de delito para dar assistencia a sua propria sobrevivencia e a de seus familiares. Digo isto porque porque sou advogado criminalista e trabalho na área criminal.Poristo,digo que STF está corretissimo em converter a pena pequena e de traficantes de pequeno porte por suspensão de direitos e prestações de serviços a comunidade, que com certeza a sociedade terá muito mais lucro do que se manter preso um traficante que vende drogas para manter a sua familia e nao para ostentar riqueza.
Josué Quaresma 19 de Abril de 2012 » postado em notícia relacionada
tenho um sobrinho de 19 anos e é reu primário, ele foi flagrado com 23 pedras de crak, ou seja, 5,5g da droga. Já fazem 3 meses que está a espera do julgamento que será realizado no dia 10/05/2012, provavelmente, acredito que será condenado. Vejam bem o histórico do menino, sem querer aqui justificar o erro dele; filho de pais desequilibrados financeiro e emocionalmente viveu a sua vida assistindo as diversas agressões físicas e morais entre eles ( os pais), por várias vezes teve que dormir nas ruas por conta deste desequilibrio familiar, pois a sua mãe o colocava para fora de casa juntamente com o seu pai, isto em sua infância. apesar disso nunca soube que abstraiu nada de ninguém e nunca agrediu niguém fisicamnete que su soubesse; muito pelo contrário demostra ser uma criatura carinhosa e agradvél, não por que sou tio indireto, que estou falando, mas é também a opinião de várias pessoas que convivem com ele. É uma pessoa amávél mesmo chegando ao ponto de pedi benção a mim e minha esposa que é a tia direta dele, isto na frente de quem quer que seja, admiro isso nele, pois tenhos outros sobrinhos diretos que não fazem isso porque acha ser "pagar mico". Enfim, faço visitas periódicas a ele na prisão e percebo o seu real arrependimento, pois não conhecia , até então aque lugar fétido e desagradável ( a prisão). A advogada de é da defensoria pública, pois a família não tem condições de pagar um criminalista. já ia mim esquecendo de dizer, ele também á analfabeto "de carteirinha",com 19 anos sómente sabe fazer o próprio nome. Concluindo as fico mim perguntando: será necessário que ele seja condenado a uma prisão privativa ou haveria outra alternativa, no objetivo de recuperá este jovem que ainda nem começou a sua vida como um cidadão? por isso procurei na internet se haveria esta possibilidade e fiquei surpreso e esperançoso que se faça a aplicação da lei 11343/96 baseada na desição do STF.
Dúvidas Jurídicas?
Entre em contato