Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 28/8

20h – Grandes Julgamentos do STF
A possibilidade da aplicação do principio da insignificância em caso de furtos que envolvam reincidência do réu é o tema do Grandes Julgamentos. O programa desta semana apresenta julgamento conjunto no plenário do STF. Em pauta, exposição das condições do sistema carcerário, revolta da sociedade ao buscar justiça com as próprias mãos e análise do caso concreto avaliado pelo juiz sobre o que pode ser considerado insignificante na perspectiva do réu e da vítima do furto. Os três habeas corpus foram remetidos ao Plenário pela Primeira Turma do STF com o objetivo de uniformizar a jurisprudência sobre a matéria. Foram examinados os casos de condenado por furtar um par de sandálias, outro que tentou furtar bombons e uma terceira pessoa condenada por furto de desodorantes. Segundo o ministro Teori Zavascki, que teve o voto condutor, são furtos qualificados praticados por agentes com várias condutas da mesma espécie. Conheça no programa o posicionamento dos ministros da Corte, o conceito do principio da insignificância e quando ele deve ser aplicado no Direito Penal.
Reapresentações: 29/8, às 20h30; 30/8, às 10h30; 31/8, às 6h30; 2/9, às 9h; e 3/9, às 18h.

20h30 - Iluminuras
O escritor Alexandre Pilati e o desembargador Fagundes Cunha, do Tribunal de Justiça do Paraná, são os convidados desta semana no programa Iluminuras. Professor universitário, Pilati é mestre e doutor em Literatura pela Universidade de Brasília (UnB), onde leciona. Faz pós-doutorado na Universidade de Buenos Aires, na Argentina. O desembargador Fagundes Cunha, magistrado há 29 anos, conta o papel que a literatura desempenhou na sua formação – ele é mestre e doutor em Direito e pós-doutor pela Universidade de Coimbra, em Portugal – e comenta seu livro recém-lançado, “O Direito nos tribunais superiores”.
Reapresentações: 29/8, às 11h; 30/8, às 11h30; 31/8, às 21h; 1/9, às 22h30; 2/9, às 22h30; 3/9, às 7h.

21h – Cine Brasil
Dirigido por Rozane Braga e Sonia Garcia, o documentário “Portinari do Brasil” apresenta momentos decisivos da vida do pintor: o primeiro curso de pintura, o período na Escola Nacional de Belas Artes e a primeira viagem para a Europa. A história dos painéis “Guerra e paz”, instalados na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, também é mostrada em detalhes no filme, assim como a montagem das telas. Comunista, Portinari foi impedido de entrar nos Estados Unidos e por isso, não acompanhou a montagem da obra que, em sua visão, representou o auge de sua carreira.
Reapresentações: 29/8, às 20h30; e 30/8, às 23h.
Sábado, 29/8

8h - Saber Direito Debate
O professor Carlos André Nunes, especialista em Português Forense e Redação Jurídica, fala sobre o tema do curso ministrado ao longo da semana.
Reapresentações: 29/8, às 19h; e 30/8, às 5h30 e às 10h.

10h - Saber Direito Responde
O professor e especialista no tema Carlos André Nunes explica as principais diferenças entre os fatos da petição inicial e o relatório da sentença, fala sobre aspectos da modalização do texto e seu uso como forma de estabelecer juízo de valor no relatório. Ele ainda responde a questões sobre a lógica da redação jurídica, interpretação do texto e a análise dos dispositivos legais.
Reapresentações: 29/8, às 17h; e 30/8, às 0h e 15h.

Domingo, 30/8

21h – Academia
“Comissão da Verdade e reconciliação entre Estado e vítimas”, dissertação do mestre em Ciência Política e especialista em Direito Alessandro Rodrigues, analisa a Justiça de Transição, como é chamada a passagem do regime ditatorial para a democracia. O autor também investiga os crimes cometidos pelo Estado nos anos da ditadura e aborda a efetivação da Comissão Nacional da Verdade, criada pela Lei 12.528/2011, para analisar graves violações de Direitos Humanos, como prisões sem base legal, tortura, violências sexuais, execuções, ocultação de cadáveres e desaparecimentos. Participam do debate o doutor em Ciência Política Vicente Fonseca e o doutor em História das Relações Internacionais Carlos Domínguez Avila.
Reapresentações: 31/8, às 10h; 1/9, às 12h30; 2/9, às 19h30; 3/9, às 20h; e 4/9, às 9h.

Segunda, 31/8, a sexta-feira, 4/9

8h – Saber Direito Aula
O curso da semana é sobre Direito Administrativo, com o professor Juarez Junior, especialista em Direito Constitucional e professor de cursos de pós-graduação, além de oficial da Polícia Militar do Estado do Ceará.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça