Leia a íntegra do voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1945, contra a Lei estadual nº 7.098/98, do Mato Grosso, sobre a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na comercialização de programas de computador (softwares).
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Wesley Silva Correia 27 de Maio de 2010 » postado em notícia relacionada
Novamente, a questão tributária suscitada merece o respaldo que lhe é peculiar, sendo certo que tempos em tempos novos tributos surgirão para atormentar ainda mais a vida daqueles erguem este país com tanto suor e sangue.
A guerra fiscal há de ser, não pela necessidade de suprir as carências e despesas dos serviços publicos prestados pelo Estado, mas para se abocanhar aquilo que é do povo para a manutenção do vício e do desperdicio publico com partidarismo de toda monta, além do politicismo implantado para erguer classes minoritarias ao poder.
Nada mais a revelar, deixo aqui exposto o meu radical protesto contra a bandalheira que a tempos assola e desprestigia nosso país.
Wesley Silva Correia
SERGIO... 29 de Maio de 2010 - 16:56:53
Certamente, não apenas neste assunto, mas, tomando o contexto do curso da Nação em seus seguimentos, estamos em direção de tempos difíceis.
Um Cavalo de Tróia já entrou no Brasil há tempos e, o pior ainda está para acontecer, pois, a degradação legal, moral, ética já foram lançadas ao chão, com uma dissimulação que diz: "NÓS ESTAMOS ACIMA DA LEI, NÓS SOMOS A LEI"!
Wesley Silva Correia 29 de Maio de 2010 - 22:05:45
Concordo contigo em numero, genero e grau!
Infelizmente, pela sucessão de fatos que vêm ocorrendo, não há outro pensamento senão o de que akyles e seus "companheiros" estão à sair do Cavalo de Tróia "implantado" na terra dos guerreiros valentes, todavia, menosprezados por aquele a quem servem!
Mas mantenhamos nossa fé que, um dia (e espero estar vivo para poder apreciar!), teremos uma carga tributária "sustentável", com a eficiente contraprestação do Estado, com educação, saúde, segurança e lazer para todos e com qualidade (digo, sem mazela!).
Eis o espirio do povo brasileiro!
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2210952/site-publica-a-integra-do-voto-vista-do-ministro-ricardo-lewandowski-na-adi-1945