Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 24/4

19h30 – Sexta Com Excelência
A nova produção da TV Justiça abre espaço para o encontro de conceitos jurídicos atuais com a tradição de pensamentos consagrados e um debate aprofundado de ideias, conduzido por especialistas que são referência em temas de grande repercussão. O primeiro episódio do projeto organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tem a participação do professor Salem Nasser, em discussão sobre Direito e Sociedade Islâmica. Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo, Nasser é referência quando o assunto é a relação entre o Direito Islâmico e o Direito Internacional.

20h – Grandes Julgamentos do STF
Precatórios atrasados deverão ser pagos até 2020. O entendimento foi fixado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na modulação de efeitos da decisão que manteve parcialmente o regime especial criado pela Emenda Constitucional 62/2009, que garantia prazo de até 15 anos para o pagamento dos precatórios. O STF determinou que, a partir da decisão da Corte, caberá agora ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanhar e fiscalizar junto aos tribunais e nos estados se essa ordem de pagamento será cumprida. Além de mostrar detalhes do julgamento, o programa conversa com pessoas que aguardam o recebimento de precatórios e serão diretamente afetadas pela decisão. A juíza coordenadora do setor de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Maria Gabriela Barbosa Dantas, explica porque receber o precatório é tão demorado e fala sobre a utilização compulsória de recursos da conta de depósitos judiciais tributários para o pagamento desses débitos e o regime especial instituído pela EC 62.
Reapresentações: 25/4, às 20h30; 26/4, às 10h30; 27/4, às 6h30; 29/4, às 9h; e 30/4, às 18h.

20h30 - Iluminuras
O programa recebe os escritores Luciano Junior e Camila Silvério. O primeiro é autor do livro “Desilusões apaixonadamente amorosas”, e a segunda é responsável pelo capítulo sobre multiparentalidade da obra “Novas Tendências do Direito das Famílias”. Junior tem apenas 19 anos. Nascido em Garanhuns, o pernambucano fala sobre a influência do Festival de Inverno da cidade na sua obra e sobre os gêneros literários que mais lê. No segundo bloco, Camila Silvério conta o que a levou a cursar a faculdade de Direito após estudar Administração de Empresas, fala sobre seus escritores preferidos e explica detalhes da multiparentalidade.
Reapresentações: 25/4, às 11h; 26/4, às 11h30; 27/4, às 21h; 28/4, às 22h30; 29/4, às 22h30; e 30/4, às 7h.

21h – Cine Brasil
Documentário dirigido por Silvio Tendler reconta a trajetória de Josué de Castro, médico, cientista social que se dedicou a combater a fome. Autor de livros como “Geografia da fome” e “Geopolítica da fome”, traduzidos para mais de 20 idiomas, Josué chegou a ser indicado para o Prêmio Nobel da Paz. Vencedor da premiação “Margarida de Prata”, concedida pela CNBB, o documentário “Josué de Castro, cidadão do mundo” foi lançado em 1994 e traz depoimentos de pessoas que conviveram com Castro, como o escritor Jorge Amado e o antropólogo Darcy Ribeiro, e de outras pessoas que tiveram a produção influenciada por ele, como o sociólogo Betinho e o cantor e compositor Chico Science.
Reapresentações: 25/4, às 20h30; e 26/4, às 23h.

Sábado, 25/4

8h - Saber Direito Debate
A professora de Direito Ambiental, advogada e analista ambiental Daniela Lara Martins aborda a importância da preservação das matas ciliares, o racionamento da água em estados brasileiros como São Paulo e Rio de Janeiro e as mudanças decorrentes do novo Código Florestal.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 25/4, às 19h; e 26/4, às 5h30 e às 10h.

10h - Saber Direito Responde
A professora Daniela Lara Martins responde questionamentos relacionados a Direito Ambiental, tema do curso que ministrou ao longo da semana.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 25/4, às 17h; e 26/4, às 0h e 15h.

12h30 – Forum
O que a legislação brasileira estabelece sobre criança e consumo? E a Constituição Federal? Que órgão regulamenta as ações publicitárias voltadas a esse público? Esses são alguns destaques do programa que recebe, no estúdio da TV Justiça, o integrante do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da Associação dos Profissionais de Propaganda (APP) André Porto Alegre e o professor doutor em Psicologia Fábio Iglesias.
Reapresentações: 26/4, às 18h; 27/4, às 11h30; 28/4, às 9h30; 29/4, às 11h; 30/4, às 12h.

13h30 – Plenárias
O programa mostra a tese de repercussão geral fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (23), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 632853. Por maioria de votos, os ministros reafirmaram a jurisprudência da Corte e assentaram que, apenas em caso de flagrante ilegalidade ou inconstitucionalidade, a Justiça poderá ingressar no mérito administrativo para rever critérios de correção e de avaliação impostos por banca examinadora. A decisão terá efeito em, pelo menos, 196 processos sobrestados em tribunais de todo o país que discutem o tema.
Outro destaque é a decisão do Plenário, por unanimidade, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 652777, de que é legítima a publicação, inclusive em sítio eletrônico mantido pela Administração Pública, do nome de servidores e dos valores dos correspondentes vencimentos e vantagens pecuniárias. A questão teve repercussão geral reconhecida em setembro de 2011. A decisão do julgamento será aplicada a, pelo menos, 334 casos sobrestados que tratam da matéria.
Reapresentações: 25/4, às 19h30 e 23h30; 26/4, às 9h30, 19h30 e 23h30; e 27/4 às 9h30.

20h - Meio Ambiente por Inteiro
O tema desta semana são os fenômenos naturais. O que são, quais os principais exemplos, os mais frequentes no Brasil e a relação desses acontecimentos com o meio ambiente e o homem. O programa mostra, ainda, curiosidades sobre fenômenos como raios e terremotos. Participam desta edição o geofísico e sismólogo da Universidade de Brasília (UnB) George Sand França e o professor de Direito da Universidade de Brasília Othon de Azevedo, que fala sobre a responsabilidade do Estado sobre os efeitos dos fenômenos naturais.
Reapresentações: 26/4, às 8h; 27/4, às 18h; 28/4, às 10h; 29/4, às 12h30; e 30/4, às 12h.

21h30 – Repórter Justiça
Existem leis que regulamentam o trabalho nos circos brasileiros, inclusive o de crianças e adolescentes. Você vai ver, no Repórter Justiça, que existe uma norma que obriga escolas públicas e particulares a garantir, em qualquer colégio e a qualquer período do ano letivo, vagas para artistas circenses mirins. Mas o Ministério Público e juízes da Infância e da Justiça do Trabalho não aprovam trabalho de crianças, mesmo em atividade artística, porque a Constituição Federal, no artigo 7º, inciso XXXIII, proíbe o trabalho de qualquer natureza a menores de 14 anos. Os artistas de circo dependem de autorizações especiais para atuar. Outra discussão do programa é sobre a exibição e apresentação de animais em circo. Existem leis estaduais que proíbem a prática, mas não há uma lei federal.
Reapresentações: 26/4, às 11h; 27/4, às 12h; 29/4, às 19h; 30/4 às 22h30; e 1/5 às 7h30.

Domingo, 26/4

20h – Refrão
Ela nasceu em berço musical. Filha de Jair Rodrigues, Luciana Mello demonstrou, desde cedo, que nasceu para fazer arte. Dos palcos de dança, dos musicais a apresentações televisivas, a menina da casa da família Rodrigues se tornou uma grande artista. Seu último trabalho, “Nega”, rendeu muitos elogios de crítica e público. No programa desta semana, a artista fala sobre trajetória musical e os principais projetos de sua carreira.
Para entrar em contato com o programa, envie e-mail para refrão@stf.jus.br
Reapresentações: 27/4, às 13h30; 28/4, às 11h30; 29/4, às 10h; 30/4, às 19h; e 1/5, às 18h.

21h – Academia
O trabalho apresentado esta semana é a dissertação “Constitucionalidade e pós-modernidade - A mudança da sociedade e a procura pelo Poder Judiciário”, na qual o mestre em Direito Carlos Athayde Viegas explica a mudança da sociedade ao longo do tempo e analisa de que forma os cidadãos, na era moderna, procuram mais o Judiciário para garantir seus direitos. A dissertação foi apresentada à Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC) como requisito parcial para a obtenção do título de mestre em Direito. Participam do programa o doutor em Direitos Fundamentais José Eduardo Chaves e o mestre em Filosofia do Direito Francisco Vilas Boas.
Reapresentações: 27/4, às 10h; 28/4, às 12h30; 29/4, às 19h30; 30/4, às 10h; 1/5, às 9h; e 2/5, às 20h30.

Segunda, 27/4, a sexta-feira, 1º/5

8h – Saber Direito Aula
O tema do curso da semana é o inquérito policial. O defensor público do Distrito Federal e professor de Direito Penal e Processual Vinicius Reis fala sobre infração penal, conceito e características do inquérito policial, habeas corpus no âmbito do inquérito, formas de instauração do inquérito policial, incomunicabilidade do processo criminal e arquivamento do inquérito policial.
Para participar das gravações escreva para saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça

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