Turmas devem julgar mais de 350 processos nesta terça-feira (24)

Nas sessões desta terça-feira (24) das duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF), devem ser analisados mais de 350 processos, com destaque para os julgamentos de habeas corpus e extradições. As sessões têm início às 14 horas.

Na Primeira Turma estão pautados para esta semana um total de 328 processos, grande parte deles agravos regimentais em recursos extraordinários e reclamações, a serem julgadas em listas. Estão previstos também oito habeas corpus, um recurso ordinário em habeas corpus, uma ação cível originária e duas extradições. Estas envolvem um cidadão húngaro acusado de lesão corporal grave e um cidadão britânico procurado por diversas práticas de corrupção ativa, envolvendo contratos de grande valor.

A pauta da Segunda Turma prevê o julgamento de mais de 50 processos. Entre os destaques estão o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 113721, que trata de acusada de participar de quadrilha de traficantes de drogas, armas e munições supostamente ligada a Fernandinho Beira-Mar; o RHC 108926, impetrado por acusado de integrar quadrilha organizada voltada para o tráfico internacional de cocaína, com origem na Bolívia; e o HC 123211, impetrado pela defesa de suposto integrante do chamado Primeiro Comando da Capital (PCC).

Integram a Primeira Turma os ministros Rosa Weber (presidente), Marco Aurélio, Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Já a Segunda Turma é composta pelos ministros Teori Zavascki (presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

FT,MB/FB