Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 20/2

20h30 - Iluminuras
Autora de dois livros (“Permita-se” e “Mar de estrelas”) e prestes a lançar o terceiro, a escritora Luciana Castro é a primeira convidada do Iluminuras desta semana. Jornalista, ela revela bastidores do mundo do futebol, onde assessorou clubes e jogadores, e conta como foi a transição para se dedicar apenas aos livros.

No segundo bloco, o convidado é o professor e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) Mohamad Mahmoud. Ele admite que não tinha o hábito de ler na juventude, e a mudança veio na preparação para o vestibular. A partir desse ponto, a leitura passou a fazer parte de sua vida. Mahmoud tem dois livros publicados: “O abuso de poder no Direito Penal brasileiro” e “Direito Penal marítimo”. Participa, ainda, do livro “Código penal interpretado”.

Reapresentações: 21/02, às 11h; 22/02, às 11h30; 23/02, às 21h; 24/02, às 22h30; 25/02, às 22h30; e 26/02, às 7h.

Sábado, 21/2

12h30 – Fórum
Em dezembro de 2014, entrou em vigor a Lei Antifumo, que proíbe a ação de fumar em ambientes coletivos. A proibição se estende a halls e corredores de condomínios, clubes, bares e restaurantes. Em caso de desrespeito, quem recebe a multa é o estabelecimento, que pode, inclusive, perder a licença de funcionamento. O Fórum recebe Jaime Recena, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), e a vice-presidente da Comissão do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Helena Lariucci, para debater o tema, opondo a crítica ao excesso de rigor da lei à necessidade de proteção à saúde do fumante e do não fumante.

Reapresentações: 22/02, às 18h; 23/02, às 11h30; 24/02, às 9h30; 25/02, às 11h; 26/02, às 12h.

20h - Meio Ambiente por Inteiro
O Meio Ambiente por Inteiro desta semana mostra flagrantes de descarte incorreto de lixo hospitalar. O programa mostra que esse tipo de material, por lei, deve passar por processo de separação antes de ser jogado fora, mostra a responsabilidade de quem produz esses resíduos e decisões judiciais sobre o assunto.

No estúdio do Meio Ambiente por Inteiro, duas especialistas debatem o assunto: Adriana Moreira, superintendente de Fiscalização e Limpeza Urbana da Agência de Fiscalização de do Distrito Federal (Agefis) e Daniele Feitosa, superintendente do Sindicato Brasiliense dos Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas.

Reapresentações: 22/02, às 8h; 23/02, às 18h; 24/02, às 10h; 25/02, às 12h30; e 18/02, às 12h.

21h30 – Repórter Justiça
O Repórter Justiça desta semana mostra os entraves para se assegurar um direito claro na Constituição Federal: o Estado deve assegurar saúde para o cidadão. Na prática, hospitais públicos não dão conta de atender a procura, e operadoras de planos de saúde são alvo de reclamações e se negam a realizar procedimentos. No enfrentamento desses problemas, participam o Ministério Público, as Defensorias Públicas e o próprio cidadão, que apela à Justiça por uma solução.

Reapresentações: 22/02, às 11h; 23/02, às 12h; 25/02, às 19h; 26/02, às 22h30; 27/02, às 7h30.

Domingo, 22/2

21h – Academia
A tese de doutorado de André Luiz Santa Cruz Ramos é dedicada à análise da Lei Antitruste, criada para punir práticas abusivas de empresas que usam o poder de mercado para restringir a produção e aumentar os preços. Na visão de André Luiz, esse tipo de legislação, que tem origem nos Estados Unidos, é intervencionista e acaba por influenciar negativamente o mercado econômico. O estudo foi apresentado ao programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) como exigência para obtenção do título de doutor em Direito. Mediado pelo jornalista Thiago Nolasco, o debate tem como convidados os doutores em Direito João Rezende Almeida Oliveira e César Costa Alves de Mattos.

Reapresentações: 23/02, às 10h; 24/02, às 12h30; 25/02, às 19h30; 26/02, às 10h; 27/02, às 9h; e 28/02, às 20h30.

Fonte: TV Justiça