Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 1º/8

20h Grandes Julgamentos do STF

O programa apresenta decisão do STF sobre fixação do salário mínimo, na qual declarou constitucional a Lei 12.382, que autoriza o Poder Executivo a estabelecer reajuste por decreto. A decisão foi tomada durante julgamento de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada por três partidos políticos. As legendas argumentavam que a lei ofendia o artigo 7º, inciso IV, da Constituição, que determina que o salário mínimo seja fixado por lei. Além dos debates jurídicos em torno da matéria no plenário do Supremo, você vai saber também, no programa, quais são os critérios econômicos e legislativos que orientam a fixação do mínimo, o que muda com a decisão e o impacto dessa orientação na vida de milhares de trabalhadores brasileiros, com o advogado Saul Tourinho.

Reapresentações: 2/8, às 20h30; 3/8, às 10h30; 4/8, às 6h30; 6/8, às 9h; e 7/8, às 18h.

20h30 - Iluminuras

Porque até a morte terei fome é o título do romance da escritora Patrícia Colmenero, que participa do primeiro bloco do programa e fala sobre a personagem do seu livro e suas particularidades. Uma delas, segundo a escritora, é que o leitor acompanha toda a história sem saber o nome da protagonista, que apenas é revelado no final. A importância da estética do livro e como o formato e as gravuras foram pensadas pela autora também são assunto da conversa. No segundo bloco, o advogado e professor Claudio Santos fala sobre suas preferências de leitura e cita as obras do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado. O advogado enfatiza também a importância do gosto pela leitura em sua vida profissional.

Inédito: 1/8, às 20h.

Reapresentações: 2/8, às 11h; 3/8, às 11h30; 4/8, às 21h; 5/8, às 22h30.

Sábado, 2/8

8h - Saber Direito Debate

A professora Ana Claudia Schwenk dos Santos fala sobre a Emenda Constitucional 72/2013, que regulamentou a profissão de trabalhador doméstico. Os direitos estendidos aos domésticos pela EC/72 serão aplicados a todos os contratos, inclusive aos que já estão em curso? O patrão pode reduzir o salário do empregado doméstico? Questões como essas serão esclarecidas pela professora, que também fala de sua carreira como advogada, mestre em Direito Político e Econômico, especialista em Direito Civil, do Trabalho e Direito Empresarial e indica livros e sites para quem quer aprender mais sobre o tema e aprofundar os estudos, inclusive para provas de concurso.

Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.

Reapresentações: 2/8 às 19h; 3/8, às 10h e às 23h.

10h - Saber Direito Responde

A professora Ana Claudia Schwenk dos Santos tira dúvidas dos estudantes sobre o tema do curso da semana. Como deve ser efetuado o pagamento das férias do doméstico que trabalha por tempo parcial? A empregada doméstica grávida possui as mesmas garantias das outras empregadas? Quem já tem uma doméstica, como deve proceder para regularizar o contrato com os novos direitos estendidos?

Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.

Reapresentações: 2/8, às 17h; 3/8, às 9h e às 15h.

12h30 Forum

A Lei 13.010/14, também conhecida como Lei Menino Bernardo ou Lei da Palmada, sancionada em junho, tem a intenção de mudar a cultura da violência contra a criança e o adolescente no Brasil. A partir dessa lei, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passa a definir punições para quem provocar castigos que resultem em sofrimento físico ou lesões a menores de 18 anos. Para tratar das particularidades da lei, o programa convidou a advogada especialista em Direito da Família Suzana Viegas e o secretário executivo da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced) Vitor Alencar.

Reapresentações: 3/8, às 18h; 4/8, às 11h30; 5/8, às 9h30; 6/8, às 11h; e 7/8, às 12h.

14h - CNJ em Ação

Em junho, o Conselho Nacional de Justiça determinou a aposentadoria compulsória do desembargador Carlos Prudêncio. Durante julgamento de Processo Administrativo Disciplinar, os conselheiros entenderam que ele tinha conhecimento de que um amigo abusava sexualmente de uma adolescente de 16 anos e não teria tomado nenhuma medida para impedir o crime. Além dessa decisão, no programa desta semana você vê outros julgamentos que tiveram destaque no CNJ. No quadro Bastidores, o juiz André Goma, membro do Comitê Permanente pela Conciliação do CNJ, fala sobre treinamento de mediadores para atuar em grandes eventos.

Reapresentações: 2/8, às 14h; 4/8, às 19h; 5/8, às 13h30; 6/8, às 7h; 7/8, às 13h30.

20h - Meio Ambiente por Inteiro

O tema da semana são as pragas. O que são? Como agem? Em que estação do ano há maior incidência? O que os agricultores fazem para impedir que esses inimigos destruam meses de trabalho? A equipe de reportagem foi até algumas propriedades rurais no Distrito Federal para mostrar as formas de controle, que incluem uso de agrotóxicos e outras alternativas. O engenheiro agrônomo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater) Rafael Lima de Medeiros conta o que pode originar um ataque de pragas a uma plantação. O programa trata da aplicação do agrotóxico no combate às doenças e suas consequências no meio ambiente e na saúde do ser humano. Os especialistas Luiz Carlos Nasser, professor de pós-graduação em Análise Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, e Sérgio Abud, supervisor de Transferência de Tecnologia da Embrapa Cerrados, falam a respeito do tema e trazem várias curiosidades.

Reapresentações: 3/8, às 8h; 4/8, às 18h; 5/8, às 10h; 6/8, às 12h30; e 7/8, às 11h30.

21h30 Repórter Justiça

A expectativa de vida do brasileiro aumentou nos últimos anos, e atualmente chega aos 74 anos. O estudo foi feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2060, o número de idosos no Brasil deve quadruplicar, segundo o órgão. Hoje, eles representam quase 15 milhões de brasileiros, e em 2060 serão mais de 58 milhões. O que explica essa mudança, dizem os especialistas, são três fatores principais: maior expectativa de vida, avanço da ciência e dos medicamentos que aumentam a qualidade à vida dos idosos, e casais que, a cada dia, têm menor número de filhos. Você vai ver no Repórter Justiça que a população mais velha é diferente daquela de algumas décadas atrás, e que a geração que envelhece nos dias atuais lida com a modernidade na tentativa de se integrar a ela, sempre em atividade.

Reapresentações: 3/8, às 11h; 4/8, às 12h; 6/8, às 19h; 7/8 às 22h30; e 8/8 às 7h30.

Domingo, 3/8

20h Refrão

Desde muito cedo, a arte está presente na vida do cantor, compositor e dramaturgo Tiago Gomes, que teve o desenho como primeira atividade artística, aos cinco anos de idade. Mais tarde, na adolescência, vieram o teatro e a música. No Refrão, ele fala sobre projetos recentes e futuros, além de soltar a voz em composições próprias. No quadro Pauta Musical, o doutor em Filosofia do Direito Rossini Corrêa analisa a canção Um minuto ao silêncio, de Tiago Gomes, e fala sobre a presença e a ausência do silêncio em diferentes situações.

Reapresentações: 4/8, às 13h30; 5/8, às 11h30; 6/8, às 10h; 7/8, às 9h30; e 8/8, às 18h.

21h Academia

O efeito negativo da corrupção nas transações comerciais internacionais é inegável e compromete o processo de desenvolvimento comercial internacional. O programa desta semana apresenta a dissertação "A Influência da Cooperação Jurídica Internacional no Combate à Corrupção nas Transações Comerciais Internacionais", de Naila Fortes, apresentado ao programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) como requisito parcial para a obtenção do título de mestre em Direito. O objetivo do trabalho é analisar as implicações da cooperação jurídica internacional no combate à corrupção nas transações comerciais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. Participam do debate Ruth Santos, mestre em Direito Internacional pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Universitário de Brasília (ICPD/UNICEUB), e Gisele Reis, consultora Jurídica da TV Justiça.

Reapresentações: 4/8, às 10h; 5/8, às 12h30; 6/8, às 19h30; 7/8, às 10h; e 8/8, às 9h.

Segunda, 4/8, a sexta-feira, 8/8

8h Saber Direito Aula

Um passo importante em uma relação afetiva, o casamento não representa apenas a união entre duas pessoas. Existem muitos detalhes jurídicos que precisam ser discutidos entre o casal. Para falar sobre os direitos e deveres dos cônjuges dentro do casamento, o programa desta semana recebe a professora Emília Teixeira de Lima Eufrásio. Na primeira aula, ela explica o que é o casamento no Direito brasileiro, com base no Código Civil, a natureza jurídica do casamento e as inovações trazidas pelo atual código. Na aula seguinte, o tema é regime de bens e pacto antenupcial. Comunhão universal e comunhão parcial de bens são abordadas no terceiro encontro. Na quinta-feira, entram em pauta separação e participação nos aquestos. O curso é encerrado, na sexta-feira, com panorama sobre as regras gerais e a Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF), que flexibiliza o regime da separação legal de bens.

Para participar das gravações, escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça