Carregando...
JusBrasil - Notícias
25 de julho de 2014

AP 470: baixe a íntegra do acórdão

Publicado por Supremo Tribunal Federal (extraído pelo JusBrasil) e mais 2 usuários , Âmbito Jurídico, Espaço Vital - 1 ano atrás

LEIAM 3 NÃO LEIAM

Clique aqui para baixar a íntegra do acórdão

Foi publicado nesta segunda-feira (22) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) o acórdão da Ação Penal (AP) 470, com 8.405 páginas. A partir de amanhã (23), as partes terão 10 dias para apresentar embargos de declaração, instrumento por meio do qual são sanadas eventuais omissões, obscuridades e/ou contradições no julgado.

O julgamento da AP 470 foi o mais longo da história do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram necessárias 53 sessões plenárias para julgar o processo contra 38 réus. Quando começou a ser julgada, a ação contava com 234 volumes e 495 apensos, que perfaziam um total de 50.199 páginas. Dos 38 réus, 25 foram condenados e 12 foram absolvidos. Em relação ao réu Carlos Alberto Quaglia, o STF decretou a nulidade do processo, desde a defesa prévia, determinando a baixa dos autos para a justiça de primeiro grau.

Clique aqui para baixar a íntegra da 10ª Questão de Ordem na AP 470.

Clique aqui para baixar a íntegra do 20º Agravo Regimental na AP 470.

VP/RR

Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional ...


3 Comentários

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)
Manoel Fernando Felix

ola é muito gratificante este.. para as pesquisas desejadas.

9 meses atrás Responder Reportar
Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;) Cancelar

ou

×
Disponível em: http://stf.jusbrasil.com.br/noticias/100471393/ap-470-baixe-a-integra-do-acordao