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31 de maio de 2016

AP 470: baixe a íntegra do acórdão

Publicado por Supremo Tribunal Federal (extraído pelo Jusbrasil) e mais 2 usuários , Âmbito Jurídico, Espaço Vital - 3 anos atrás

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Clique aqui para baixar a íntegra do acórdão

Foi publicado nesta segunda-feira (22) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) o acórdão da Ação Penal (AP) 470, com 8.405 páginas. A partir de amanhã (23), as partes terão 10 dias para apresentar embargos de declaração, instrumento por meio do qual são sanadas eventuais omissões, obscuridades e/ou contradições no julgado.

O julgamento da AP 470 foi o mais longo da história do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram necessárias 53 sessões plenárias para julgar o processo contra 38 réus. Quando começou a ser julgada, a ação contava com 234 volumes e 495 apensos, que perfaziam um total de 50.199 páginas. Dos 38 réus, 25 foram condenados e 12 foram absolvidos. Em relação ao réu Carlos Alberto Quaglia, o STF decretou a nulidade do processo, desde a defesa prévia, determinando a baixa dos autos para a justiça de primeiro grau.

Clique aqui para baixar a íntegra da 10ª Questão de Ordem na AP 470.

Clique aqui para baixar a íntegra do 20º Agravo Regimental na AP 470.

VP/RR

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3 Comentários

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ola é muito gratificante este.. para as pesquisas desejadas. continuar lendo