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Peças Processuais (4)
Supremo Tribunal Federal
Notícia ·
há 4 anos
Contribuição sobre valor da tonelada de grãos no MA é questionada por produtores
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja/Brasil) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações promovidas na Lei estadual 8.246/2005 do Maranhão que instituíram contribuição...
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Supremo Tribunal Federal
Notícia ·
há 4 anos
Associação de delegados da PF ajuíza duas ações contra Reforma da Previdência
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6384 e 6385) contra dispositivos da Reforma da...
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Supremo Tribunal Federal
Notícia ·
há 4 anos
Ministro nega pedido de prisão domiciliar a ex-presidente do TJ-BA
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acusada de...
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Supremo Tribunal Federal
Notícia ·
há 4 anos
Ação sobre adicional de periculosidade em transporte de inflamáveis tem trâmite negado
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 654, ajuizada contra condenações impostas pela...
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Supremo Tribunal Federal
Notícia ·
há 4 anos
Audiência de conciliação sobre dívidas dos estados com a União será no dia 27
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência virtual no próximo dia 27, às 16h, para composição sobre sua decisão de suspender por 180 dias o pagamento das...
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Supremo Tribunal Federal
Notícia ·
há 4 anos
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Sexta-feira (17/4) 21h - Repórter Justiça O programa desta semana homenageia Brasília e mostra a evolução da cidade nos seus 60 anos. Também conta casos de imigrantes que saíram de seus países de...
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Supremo Tribunal Federal
Notícia ·
há 4 anos
Toffoli afasta decisão que permitia a servidores passar a nível superior com apresentação de diploma
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido do prefeito de Uruará (PA) para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) que...
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Supremo Tribunal Federal
Notícia ·
há 4 anos
Presidente do STF rejeita pedido sobre divulgação na internet de processos sem segredo de justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou pedido da empresa Potelo Sistemas de Informação para suspender em âmbito nacional os processos que tratem da legalidade...
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Supremo Tribunal Federal
Notícia ·
há 4 anos
Colaboradores do STF confeccionam máscaras para profissionais de saúde do HUB
Para ajudar a suprir o estoque de equipamento de proteção individual do Hospital Universitário de Brasília (HUB), servidores e terceirizados do STF entregaram à instituição, nesta sexta-feira (17),...
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Supremo Tribunal Federal
Notícia ·
há 4 anos
Toffoli afasta decisão que determinava retorno de prefeito cassado no Paraná
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que determinava o imediato retorno de Sebastião Elias da...
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