Programa Artigo 5º discute a ação penal privada
STF - 1 hora atrás
A Constituição Federal determina que a ação penal privada é admitida em crimes de ação pública quando
esta não for feita no prazo legal. E este é tema do programa Artigo 5º desta semana. Para falar sobre o ass...
Agenda do presidente do STF, ministro Ayres Britto, para esta quarta-feira (16)
STF - 6 horas atrás
11h Cerimônia de Instalação da Comissão da Verdade - Local: Salão Nobre, 2º andar do Palácio do Planalto
14h Sessão Plenária do STF 19h45 Almirante Álvaro Luis Pinto, presidente do STM
Em Moçambique, ministro Toffoli fala sobre processo eleitoral brasileiro
STF - 18 horas atrás
Ao representar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, na 2ª Assembleia da
Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, o ministro Dias Toffoli fa...
Justiça comum é competente para julgar suposto crime praticado por militar e...
STF - 18 horas atrás
Por votação majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou julgamento da Justiça
Militar para declarar a Justiça comum competente para processar um sargento da Marinha acusado pelo s...
Concedida extradição de americano acusado de crime sexual contra menores
STF - 18 horas atrás
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu, nesta terça-feira (15), a
Extradição (EXT 1218) de Kenneth Andrew Craig para que ele volte aos Estados Unidos para responder à...
Presidente do STF e senadores discutem proposta de súmula vinculante sobr...
STF - 18 horas atrás
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, recebeu nesta terça-feira (15) sete
senadores que vieram demonstrar a preocupação com a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 69, que trata...
Mantida indenização a proprietários de casarão tombado na Avenida Paulista
STF - 18 horas atrás
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo
regimental interposto pelo Estado de São Paulo no Recurso Extraordinário (RE) 361127, no qual questiona...
STF terá três canais para receber demandas relativas à nova Lei de Acesso à I...
STF - 18 horas atrás
Entra em vigor nesta quarta-feira (16), a Lei 12.527 /2011, que regulamenta o acesso à informação por todos
os cidadãos como direito e garantia fundamental, previsto no artigo 5º , inciso XXXIII , da Constituição Fe...
Primeira Turma nega liberdade a advogado condenado por sequestro de cria...
STF - 19 horas atrás
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido de Habeas Corpus (HC
101979) proposto pelo advogado Ademilson Alves de Brito, acusado de ser o responsável pelo sequestro...
2ª Turma considera legais escutas telefônicas realizadas pela PM/MG
STF - 19 horas atrás
) e favorecimento da prostituição de menores (artigo 228, parágrafo 1 º do CP), pedia a suspensão
Rádio Justiça destaca o gibi da Turma da Mônica que irá explicar às crianças o...
STF - 19 horas atrás
Justiça na Manhã destaca o gibi da Turma da Mônica que irá explicar às crianças o trabalho do Ministério
Público Em uma parceria inédita, o Ministério Público do Rio de Janeiro e a Mauricio de Sousa Produções...
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias