jusbrasil.com.br
4 de Dezembro de 2016
    Adicione tópicos

    STF - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 21517 SP

    - MANDADO DE SEGURANÇA. TRF. RECUSA DO JUIZ MAIS ANTIGO. APOSENTAÇÃO DO IMPETRANTE. Mandado de segurança contra nomeação para vaga no TRF da 3a regiao com preterição do candidato mais antigo. Perda do objeto, frente a aposentadoria do impetrante. Mandado de segurança prejudicado.

    Supremo Tribunal Federal
    há 23 anos
    Processo
    MS 21517 SP
    Orgão Julgador
    TRIBUNAL PLENO
    Partes
    ANTONIO VITAL RAMOS VASCONCELOS, PRESIDENTE DA REPUBLICA e PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIAO, SINVAL ANTUNES DE SOUZA
    Publicação
    DJ 11-03-1994 PP-04113 EMENT VOL-01736-02 PP-00296
    Julgamento
    16 de Junho de 1993
    Relator
    FRANCISCO REZEK
    Andamento do Processo

    Ementa

    - MANDADO DE SEGURANÇA. TRF. RECUSA DO JUIZ MAIS ANTIGO. APOSENTAÇÃO DO IMPETRANTE. Mandado de segurança contra nomeação para vaga no TRF da 3a regiao com preterição do candidato mais antigo. Perda do objeto, frente a aposentadoria do impetrante. Mandado de segurança prejudicado.

    Veja essa decisão na íntegra
    É gratuito. Basta se cadastrar.
    Disponível em: http://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/749642/mandado-de-seguranca-ms-21517-sp

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)