jusbrasil.com.br
18 de Janeiro de 2017
    Adicione tópicos

    STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 66449 RJ

    AÇÃO DE USUCAPIAO. IMPROCEDENCIA. INOCORRENCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 289 DO COD. DE PROC. CIVIL E DO DEC. LEI 3.437, DE 17.7.1941. AUSÊNCIA DE DISSIDIO PRETORIANO. PONTO OMISSO NO V. ACÓRDÃO RECORRIDO. INOBSERVANCIA DA SÚMULA N. 356. RECURSO EXTRAORDINÁRIO, DE QUE NÃO SE CONHECEU.

    Supremo Tribunal Federal
    há 47 anos
    Processo
    RE 66449 RJ
    Orgão Julgador
    SEGUNDA TURMA
    Publicação
    DJ 12-06-1970 PP-*****
    Julgamento
    1 de Junho de 1970
    Relator
    ADALICIO NOGUEIRA
    Andamento do Processo

    Ementa

    AÇÃO DE USUCAPIAO. IMPROCEDENCIA. INOCORRENCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 289 DO COD. DE PROC. CIVIL E DO DEC. LEI 3.437, DE 17.7.1941. AUSÊNCIA DE DISSIDIO PRETORIANO. PONTO OMISSO NO V. ACÓRDÃO RECORRIDO. INOBSERVANCIA DA SÚMULA N. 356. RECURSO EXTRAORDINÁRIO, DE QUE NÃO SE CONHECEU.

    Veja essa decisão na íntegra
    É gratuito. Basta se cadastrar.
    Disponível em: http://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/720494/recurso-extraordinario-re-66449-rj

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)