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JusBrasil - Perfil
01 de agosto de 2014

Supremo Tribunal Federal

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Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última
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Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (01)

Revista Justiça O Revista Justiça destaca a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que determinou ao estado aceitar retratação do pedido de exoneração de uma professora. Quem explica o caso é o
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STF realiza sessão extraordinária de abertura do semestre

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem em sessão plenária extraordinária nesta sexta-feira (1º), a partir das 14h. A sessão marca a abertura do segundo semestre judiciário de 2014,
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Ação Cautelar n. 3.682 do STF

AÇÃO CAUTELAR 3.682 (1) AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 2.479 (2) AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.154 (4) AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.153 (3) AGRAVO DE INSTRUMENTO 860.987 AGRAVO DE
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Recurso Extraordinário com Agravo n. 826.697 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 826.697 (138) ORIGEM : AC - 00254022920098060001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PROCED. : CEARÁ RELATORA :MIN. ROSA WEBER RECTE.(S) : ESTADO DO CEARÁ
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Recurso Extraordinário com Agravo n. 827.394 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 827.394 (153) ORIGEM : APCRIM - 7693 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5A. REGIA PROCED. : PARAÍBA RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA RECTE.(S) : ALBERTO NEPOMUCENO RECTE.(S) :
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Recurso Extraordinário com Agravo n. 826.735 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 826.735 (139) ORIGEM : PROC - 50107607920124047201 - TRF4 - SC - 2ª TURMA RECURSAL PROCED. : SANTA CATARINA RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL
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Recurso Extraordinário com Agravo n. 826.093 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 826.093 (118) ORIGEM : RESP - 1361312 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATORA :MIN. ROSA WEBER RECTE.(S) : JOSIVALDO MACEDO DA SILVA
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Recurso Extraordinário com Agravo n. 826.801 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 826.801 (140) ORIGEM : AC - 00019846320118190055 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA RECTE.(S) :

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