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JusBrasil - Perfil
25 de outubro de 2014

Supremo Tribunal Federal

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Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última
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Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (27)

Revista Justiça No quadro “Direito Civil”, o assunto é regime de bens. Quem participa do programa é o professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas e também
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Habeas Corpus n. 124.893 do STF

HABEAS CORPUS 124.893 (6) ORIGEM : HC - 296457 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO PACTE.(S) : G B F IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Emb.decl. em Mandado de Segurança n. 31.361 do STF

(450) ARGÜIÇÃO DE SUSPEIÇÃO 74 (334) (345) EMB.DECL. EM MANDADO DE SEGURANÇA 31.361 (455) (346) EMB.DECL. NO AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA 2.073 (353) (451) EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 16.993

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