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02 de outubro de 2014

Supremo Tribunal Federal

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Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última
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Recurso Extraordinário com Agravo n. 836.406 do STF

(95) RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 836.406 (1020) (939) RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 836.405 (1019) (940) RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 836.457 (1021) (941) RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM
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Recurso Extraordinário com Agravo n. 839.173 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 839.173 (1076) ORIGEM : PROC - 200703990350210 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIA PROCED. : SÃO PAULO RELATORA :MIN. ROSA WEBER RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL
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Recurso Extraordinário com Agravo n. 787.673 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 787.673 (1084) ORIGEM : PROCED. : RIO GRANDE DO SUL RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) :
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Recurso Extraordinário com Agravo n. 839.225 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 839.225 (1078) ORIGEM : PROC - 05014218320124058402 - TRF5 - RN - TURMA RECURSAL ÚNICA PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE RELATOR :MIN. GILMAR MENDES RECTE.(S) : JOAQUIM
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Recurso Extraordinário com Agravo n. 838.518 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 838.518 (1061) ORIGEM : AC - 0377343112011819001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATORA :MIN. ROSA WEBER RECTE.(S) :
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Reclamação n. 18.672 do STF

(8) RECLAMAÇÃO 18.672 (703) (7) RECLAMAÇÃO 18.675 (704) (13) RECLAMAÇÃO 18.679 (705) (11) RECLAMAÇÃO 18.719 (37) (12) RECLAMAÇÃO 18.717 (35) (10) RECLAMAÇÃO 18.718 (36) (17) RECLAMAÇÃO 18.716 (34)
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Recurso Extraordinário com Agravo n. 840.020 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 840.020 (1083) ORIGEM : APCRIM - 00243506820088190066 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATOR :MIN. GILMAR MENDES
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Recurso Extraordinário com Agravo n. 809.703 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 809.703 (1088) ORIGEM : MS - 201271500001590 - TRF4 - RS - 2ª TURMA RECURSAL PROCED. : RIO GRANDE DO SUL RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL

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