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JusBrasil - Perfil
01 de abril de 2015

Supremo Tribunal Federal

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Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última
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Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (1º)

Revista Justiça O “Revista Justiça” desta quarta-feira destaca os 207 anos da Justiça Militar, a mais antiga do Brasil. Participam do programa o ministro Artur Vidigal de Oliveira, vice-presidente do
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STF prorroga prazos processuais em razão do feriado

 Nos próximos dias 1º, 2 e 3 de abril não haverá expediente Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude do feriado da Semana Santa (previsto na Lei 5.010/1966). Por essa razão, todos os
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Programação da Rádio Justiça para terça-feira (31)

Revista Justiça No quadro “Direito Penal”, o advogado criminalista e professor Luiz Cogan fala sobre os princípios constitucionais penais. O “Revista Justiça” também conta com a participação da juíza

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