Carregando...
JusBrasil - Perfil
26 de janeiro de 2015

Supremo Tribunal Federal

  •    

Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última
Publicou o documento,

Entrevista do Saiba Mais trata da licença-paternidade

A licença-paternidade é o tema do quadro Saiba Mais desta semana, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. O benefício é previsto no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, e
Publicou o documento,

Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (26)

Revista Justiça No quadro Direito Civil, o advogado especialista em Direito de Família e professor universitário Benedicto Gonçalves Patrão comenta a obrigatoriedade da pensão alimentícia. O Revista
Publicou o documento,

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 23/1 20h30 - Iluminuras O vencedor do prêmio Jabuti na categoria Literatura Infantil (2012) com “Benjamin: poema com desenhos e músicas” é o primeiro convidado do Iluminuras desta
Publicou o documento,

Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (23)

Revista Justiça No quadro “Atualidades do Direito”, o especialista em Direito Empresarial Mauro Scheer Luís fala sobre a ação apresentada pelos comerciantes de São Paulo contra distribuidoras de

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://stf.jusbrasil.com.br/