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JusBrasil - Perfil
31 de julho de 2015

Supremo Tribunal Federal

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Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última
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Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (30)

Revista Justiça No quadro “Direito Processual”, o juiz e doutorando em Direito José Herval Sampaio Junior traz detalhes sobre o novo Código de Processo Civil. Nesta edição, ele fala sobre o artigo
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Programa Artigo 5º discute pirataria online

Dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade revelam que Brasil perde R$ 100 bilhões todo ano com contrabando. A lei garante os direitos de quem cria um produto ou lança uma marca. Mas

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